Assinala-se esta quarta-feira (16.08) na África do Sul o 5º aniversário do massacre nas minas de Marikana. Há precisamente cinco anos, 34 trabalhadores da mina de platina da empresa britânica Lonmin, no noroeste do país, foram mortos pela polícia sul-africana.

Os mineiros em greve reivindicavam o aumento de salários quando as forças de segurança foram chamadas a intervir para travar o protesto. Os agentes justificaram as mortes alegando autodefesa.

O massacre de Marikana - o mais grave tiroteio policial desde o fim do apartheid, em 1994 - levou a uma onda de greves violentas nas minas da África do Sul e à morte de outros 60 mineiros.

Uma comissão de inquérito oficial atribuiu o essencial da responsabilidade da tragédia à polícia. O comissário nacional, Riah Phiyega, foi suspenso pelo Presidente sul-africano, Jacob Zuma.

Em dezembro passado, a Presidência sul-africana anunciou que quatro polícias, incluindo um general, eram alvo de processos judiciais por homicídio, mas não avançou detalhes. 

À espera de justiça

Cinco anos depois do massacre, nenhum dos agentes envolvidos enfrentou a justiça. A Amnistia Internacional (AI) tem estado a acompanhar o processo desde 2012. 

"Em março deste ano, a direcção de investigação da polícia apresentou ao Parlamento uma lista de 72 agentes, incluindo o comissário nacional e o comissário do noroeste, que deveriam ser julgados pelo seu papel na morte dos mineiros. Em maio, a lista foi entregue à Procuradoria Geral", recorda Shenilla Mohamed, directora-executiva da AI na África do Sul.

"É o 5º aniversário de Marikana e a Procuradoria ainda não se pronunciou. Não sabemos se os agentes serão julgados ou não", lamenta Shenilla Mohamed, que considera que um dos principais desafios é a falta de vontade política.

A Amnistia Internacional pede ao Governo sul-africano e à Procuradoria-Geral seriedade quanto às recomendações da unidade de investigação e que os responsáveis pelo massacre de Marikana sejam levados a tribunal.

"Com a criação da Comissão de Inquérito e a lista dos 72 agentes apresentada pela direcção de investigação, acho que o Governo não tem escolha. E é preciso continuar a pressionar", afirma Shenilla Mohamed, que esteve em Marikana há alguns dias.

Braço-de-ferro continua

Segundo a diretora-executiva da AI na África do Sul, "a situação das viúvas e dos mineiros não melhorou".  As medidas sociais recomendadas pela comissão de inquérito a favor dos mineiros, em áreas como habitação ou condições de trabalho, continuam a motivar um braço-de-ferro entre a Lonmin e as autoridades.

As famílias das vítimas continuam a pedir que os culpados sejam responsabilizados. "Há um sentimento de raiva, tristeza, total incredulidade", conta Shenilla Mohamed . "Uma viúva disse-nos que só quer saber exactamente o que aconteceu naquele dia e que as pessoas que mataram o seu marido sejam responsabilizadas, para que ela e os seus filhos possam descansar".

Em 2015, as famílias das vítimas apresentaram queixa contra o Estado sul-africano, para obterem indemnizações. Em março deste ano, o Governo anunciou que vai oferecer 72 milhões de euros como compensação às famílias das 34 vítimas do massacre de Marikana.