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Direito e JustiçaÁfrica do Sul

Jacob Zuma pede donativos para pagar despesas judiciais

Lusa
24 de agosto de 2021

O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, preso em julho passado por desrespeito ao tribunal depois de se recusar a prestar declarações sobre acusações de corrupção, pediu hoje ajuda para pagar despesas com a justiça.

Foto: Shiraaz Mohamed/AP Photo/picture alliance

"Caros povos da África do Sul e do mundo, por favor, deem uma mão", diz a Fundação Jacob Zuma, numa mensagem divulgada nas redes sociais, em que ao lado tem uma foto em que indica que está "humildemente" a pedir "donativos" para ajudar a colmatar os custos judiciais do patrono da organização. 

Implicado em numerosas investigações, por corrupção e outros crimes, e hospitalizado desde o início deste mês, Zuma acumulou uma elevada despesa com advogados e custos judiciais, especialmente desde que o poder judiciário, em finais de 2018, impediu que uma grande parte destes fosse suportada pelo Estado. 

O ex-Presidente sul-africano(2009-2018) não só está no centro de vários escândalos de corrupção, mas também, uma vez que foi forçado pelo seu próprio partido a demitir-se do cargo de líder do executivo sul-africano (em 2018), a sua estratégia habitual de defesa consistiu em procurar, através de todos os canais legais disponíveis, atrasar os vários processos e investigações, o que aumenta ainda mais as suas despesas. 

Pena de 15 meses de prisão

Zuma está atualmente a cumprir uma pena de 15 meses de prisão, no estabelecimento prisional do Estcourt (no leste do país), por desrespeito ao tribunal, por se ter recusado repetidamente a prestar declarações no decurso das investigações sobre corrupção, no âmbito famoso caso "State Capture" (Captura do Estado). 

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Neste caso, é acusado de estar no centro de um esquema corrupto, que percorreu todo o aparelho público sul-africano durante o seu Governo, orquestrado para beneficiar-se a si próprio e a outros altos funcionários e parceiros comerciais.  

Além disso, está em julgamento por corrupção e outras acusações relacionadas com um negócio fraudulento de armas, assinado no final dos anos 1990.  

Após dois anos de procedimentos preliminares, o julgamento aguarda agora pelo resultado de uma nova moção de defesa a recusar o procurador atribuído ao caso. Jacob Zuma, por seu lado, afirma que todas as acusações contra ele têm uma motivação política. 

Estado de saúde de Zuma

Em 6 de agosto, após um exame "de rotina", Zuma, de 79 anos, foi internado num hospital fora da prisão, o que levou a um novo adiamento do julgamento sobre o negócio de armas, marcado para 10 de agosto. 

Numa carta enviada à prisão e à acusação a solicitar o adiamento, a equipa médica do ex-Presidente disse que Zuma sofreu uma "lesão traumática" no ano passado e precisa agora de "tratamento de emergência extensivo", durante pelo menos seis meses.  

A carta não especificava, contudo, o estado de saúde de Zuma, embora as autoridades prisionais sul-africanas tenham confirmado que foi operado em 14 de agosto e que tinha outras cirurgias programadas para datas posteriores. 

Além dos casos, o ex-Presidente já teve de reembolsar, em 2016, meio milhão de euros de dinheiro público que tinha utilizado irregularmente quando ainda era Presidente, para renovar a sua residência privada. 

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