África do Sul: Justiça quer destituição de Jacob Zuma
AFP | Reuters | DPA | Lusa | Thuso Khumalo | tms
29 de dezembro de 2017
O Tribunal Constitucional sul-africano diz que o Parlamento falhou por não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, que é acusado de usar dinheiro público na reforma de uma das suas residências privadas.
Foto: picture-alliance/dpa/N. Bothma
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O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, esta sexta-feira (29.12), que o Parlamento deve iniciar um processo de destituição do Presidente Jacob Zuma.
Para a justiça, o Parlamento falhou por não ter pedido contas a Zuma sobre a reforma de uma das suas residências privadas, que foi realizada com dinheiro público.
De acordo com o parecer desta sexta-feira, do juiz Chris Jefta, o Parlamento não aplicou corretamente o artigo 89 da Constituição. "O fracasso da Assembleia Nacional em estabelecer as regras que regulam a remoção de um Presidente, nos termos da seção 89 da Constituição, é uma violação e é inválido", considerou o juiz.
Violação da lei
Segundo o artigo 89 da Constituição sul-africana, o Parlamento deve destituir o Presidente do cargo quando é comprovada séria violação da lei, má conduta ou incapacidade do mesmo de responder por suas funções como chefe de Estado.
Em Nkandla, a residência privada do Presidente foi renovada com dinheiro público, diz a justiçaFoto: Getty Images/AFP/M. Longari
No ano passado, a justiça concluiu que o Presidente Jacob Zuma violou a Constituição ao utilizar os cofres públicos para fazer reformas na sua residência privada em Nkandla. O Tribunal Constitucional havia decidido que Zuma devolvesse ao Estado meio milhão de euros.
Após o parecer desta sexta-feira, o analista Lawson Naidoo diz que a decisão da justiça, que deverá iniciar o processo de destituição de Jacob Zuma, é uma chamada de atenção ao Parlamento.
"A justiça está a dizer para o Parlamento: 'isto já deveria ter sido feito, mas não foi. Agora tem de ser feito'. E acho que também questiona a capacidade da Presidente da casa no cargo", afirma.
Oposição espera próximos passos
Cyril Ramaphosa assimiu a liderança do ANCFoto: Getty Images/AFP/G. Khan
A oposição celebra a medida judicial e já está de olho nos próximos passos. O secretário-geral do partido dos Lutadores da Liberdade Económica (EFF), Godrich Gardee, espera que o Parlamento inicie em breve o processo exigido pelo Tribunal Constitucional.
Gardee assegura que o partido pressionará a Presidente da Assembleia Nacional, Baleka Mbete. "Ela fará a coisa certa, não desafiará o tribunal".
O líder do Congresso das Pessoas, outro partido da oposição, Mosiuoa Lekota, chama atenção para possíveis manobras do partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), para protegê-lo.
De acordo com Lekota, "ou o ANC vai cumprir urgentemente esta ordem do tribunal e, portanto, mostrar-se diferente sob a liderança de Cyril Ramaphosa, ou tentará continuar com os truques que sempre usaram".
África do Sul: Justiça exige destituição de Jacob Zuma
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Jacob Zuma já sobreviveu a oito moções de censura no Parlamento, onde o ANC tem a maioria. Por isso, os especialistas alertam que é improvável que ele sobreviva se desta vez o processo de destituição for apresentado. Assim, Jacob Zuma poderá deixar a Presidência da República antes do fim do seu mandato, em 2019.
No poder desde 2009, Zuma deixou a presidência do ANC na semana passada. Nos últimos 10 anos, o líder sul-africano tem sido alvo de diversas acusações de corrupção que abalaram o seu Governo e o partido.
O ANC indicou que o seu Comité Executivo Nacional "estudará a sentença e discutirá as suas implicações" na sua próxima reunião, a 10 de janeiro.
Famílias influentes em África
Para muitos, a política continua a ser um negócio de família: o filho recebe a Presidência de herança, a filha dirige a empresa estatal, a esposa torna-se ministra. Há vários exemplos.
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Filha milionária
Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente angolano, é uma das dez pessoas mais ricas de África. Do império da empresária constam a maior empresa de telecomunicações do país e uma cadeia de hipermercados. Além disso, dos Santos lidera a petrolífera angolana Sonangol. O irmão José Filomeno dirige o Fundo Soberano de Angola, que gere mais de cinco mil milhões de dólares.
Foto: picture-alliance/dpa
O meu pai decide…
Teodoro Nguema Obiang Mangue é vice-Presidente da Guiné Equatorial – e o filho do chefe de Estado. O pai, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, dirige o país desde 1979. O seu enteado, Gabriel Mbaga Obiang, é ministro das Minas e Hidrocarbonetos. A petrolífera estatal GEPetrol é controlada pelo cunhado do Presidente, Nsue Okomo.
Foto: Picture-alliance/AP Photo/F. Franklin II
O meu filho, o guarda-costas
Muhoozi Kainerugaba é o filho mais velho do Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, que está desde 1986 no poder. Ele é um oficial superior no Exército ugandês e comanda a unidade especial responsável pela proteção do chefe de Estado. A mulher de Museveni, Janet, é ministra da Educação e do Desporto. O cunhado, Sam Kutesa, é ministro dos Negócios Estrangeiros.
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Uma irmã gémea influente
Jaynet Désirée Kabila Kyungu é filha do ex-Presidente congolês, Laurent Kabila. Agora, é o seu irmão gémeo, Joseph Kabila, que governa o país. Jaynet está no Parlamento; além disso, tem uma empresa de comunicação. Os "Panama Papers" revelaram que ela foi co-presidente de uma empresa offshore que terá tido participações no maior operador móvel no Congo.
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De secretária a primeira-dama
Grace Mugabe é a segunda mulher do Presidente zimbabueano, Robert Mugabe. Começaram a namorar enquanto ela ainda era a sua secretária. Entretanto, Grace é presidente da "Liga das Mulheres" do partido no poder e tem bastante influência. Grace, de 51 anos, é vista como a sucessora do marido, de 92 anos, embora ela tenha afastado essa hipótese.
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Mukwazhi
A ex-mulher ambiciosa
Nkosazana Dlamini-Zuma foi a primeira mulher eleita como presidente da Comissão da União Africana. Antes, foi ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo do Presidente sul-africano Thabo Mbeki. Foi também ministra do Interior no Executivo do ex-marido, Jacob Zuma. O casamento desfez-se antes de Dlamini-Zuma ocupar esses cargos ministeriais.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Prinsloo
A empresa familiar, o Estado
Nas mãos da família do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, estão numerosas empresas estratégicas e altos cargos na política. O irmão Maurice é dono de várias empresas, a filha Claudia (na foto) dirige o gabinete de comunicação do pai e pensa-se que o filho Denis Christel esteja já a ser preparado para assumir a Presidência.
Foto: Getty Images/AFP/G. Gervais
Autorizado: Presidente Bongo II
O autocrata Omar Bongo Ondimba governou o Gabão durante 41 anos até falecer, em 2009. Numas eleições polémicas, em que bastou uma maioria simples na primeira volta, o filho do ex-Presidente, Ali Bongo, derrotou 17 opositores. Ele foi reeleito em 2016. A família Bongo já governa o país há meio século.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Tal pai, tal filho
Dos cerca de 50 filhos do ex-Presidente do Togo Gnassingbé Eyadéma, Faure Gnassingbé foi o único a enveredar pela política. Entretanto, governa o país. Os pais dos atuais chefes de Estado do Quénia e do Botswana também já tinham estado na Presidência.
