A África do Sul lançou esta quinta-feira (05.10) a sua nova Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA, na sigla em inglês) para reforçar o controlo fronteiriço e impedir a entrada ilegal de pessoas e bens no país.

A rota de migração do Corno de África para a África do Sul é popular, com fronteiras porosas ao longo do caminho que se tornaram centros de trânsito para migrantes indocumentados.

As tensões étnicas, a perseguição política e os desastres ambientais são fatores-chave que forçaram milhões de pessoas a fugir das suas casas nos últimos anos, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A maioria dos migrantes africanos que chegam à África do Sul têm enfrentado ameaças de violência xenófoba por parte dos habitantes locais, que os acusam de roubarem os seus empregos e de serem responsáveis por vários crimes.

Destino: África do Sul

Segundo o Governo sul-africano, a sua nova agência fronteiriça não foi concebida para excluir os migrantes africanos – mas sim para proteger as suas fronteiras.

"Todos os países que conheço no mundo estão interessados em saber o que se passa nas suas fronteiras, o que entra e o que sai", disse à DW o ministro sul-africano dos Assuntos Internos, Aaron Motsoaledi.

"Portanto, não vamos pedir desculpas a ninguém por enviar guardas de fronteira para fazer o que outras nações do mundo estão a fazer", acrescentou.

Mike Masiapata, comissário da BMA, disse à DW que a nova agência está preparada para cumprir os seus mandatos. "A nossa responsabilidade é facilitar e administrar o movimento legítimo de pessoas nos portos de entrada, bem como na área de fiscalização fronteiriça", comentou. "Temos de facilitar o movimento do comércio através dos nossos portos de entrada, bem como da área de fiscalização fronteiriça", afirmou.

Masiapata explicou ainda o papel das diversas agências de fiscalização que operam na fronteira. "A responsabilidade das forças de defesa é garantir a proteção das fronteiras. Têm de garantir a salvaguarda das fronteiras mas ao mesmo tempo têm a responsabilidade de proteger a integridade territorial do país", sublinhou."Trata-se de prevenção do crime, de combate ao crime e de uma prevenção mais ampla do crime", justificou.

Algum ceticismo

"Quando se olha para o serviço de gestão de fronteiras, percebe-se que membros do serviço de polícia foram destacados para o ambiente portuário para fazer o que chamamos de controlo de acesso fronteiriço, de modo que a responsabilidade de acordo com a lei de gestão de fronteiras pertence aos membros ou oficiais da Autoridade de Gestão de Fronteiras", afirmou.

Mas nem todos estão convencidos de que a nova agência terá sucesso. Freeman Bhengu, membro do Fórum dos Povos Sisonke, uma organização de base que trabalha para tornar a África do Sul ‘num país melhor', não espera que a nova autoridade fronteiriça tenha sucesso no tratamento da atual crise de imigração na África do Sul.

"Têm pouco orçamento, são corruptos e incompetentes", criticou Bhengu à DW. "Precisam de ser desmantelados e sentimos que os soldados precisam de ser enviados para todas as nossas fronteiras".

Que soluções para travar afluxo de migrantes?

Ngqabutho Mabhena, que preside à Comunidade do Zimbabué na África do Sul, saudou a nova autoridade fronteiriça. Mas disse à DW que a BMA não é uma solução para os desafios da imigração ilegal em África.

"Enquanto as economias da região não estiverem desenvolvidas, pelo menos ao nível da economia sul-africana, continuaremos a ter estes desafios onde os migrantes dos países vizinhos querem ir para a África do Sul em busca de pastagens mais verdes", destacou Mabhena.

Darren Olivier, diretor da African Defense Review, uma organização de comunicação social independente centrada nos conflitos e na defesa africana, concorda que o combate à migração ilegal vai além das medidas de controlo das fronteiras.

"É uma tarefa impossível, a menos que se resolvam problemas que forçam as pessoas a quererem abandonar os seus países, coisas como colapsos económicos, conflitos e todo o tipo de questões", exemplificou. "Até certo ponto, há um limite para o que é possível através da inteligência ou do patrulhamento. A única resposta para isso é melhorar as condições nos países a norte de nós", sugeriu.

As autoridades sul-africanas afirmaram que desde a criação da nova agência, 139 veículos roubados foram intercetados e 35 mil pessoas foram impedidas de entrar ilegalmente na África do Sul.