Com o ressurgimento de ataques contra migrantes em algumas partes da África do Sul, críticos questionam se a resposta do governo à xenofobia está a funcionar.

A África do Sul tem enfrentado surtos repetidos de violência dirigidos a migrantes de Moçambique, Zimbábue, Nigéria, Somália, Etiópia, Malawi, Gana e Zâmbia.

Mais de 60 pessoas morreram nos motins anti-imigração de 2008, enquanto episódios semelhantes voltaram a acontecer em 2015 e 2016. Em 2019, grupos armados atacaram negócios pertencentes a estrangeiros na cidade de Joanesburgo, provocando pelo menos 12 mortos, dez deles cidadãos sul-africanos.

Migração apontada como culpada de crises mais profundas

A violência está frequentemente associada à frustração causada pelo desemprego, criminalidade, sobrelotação dos serviços públicos e más condições de vida — queixas que são muitas vezes direcionadas aos migrantes.

No entanto, Loren Landau, investigador sénior em migração no Centro Africano para a Migração e Sociedade da Universidade de Witwatersrand (Wits), em Joanesburgo, argumenta que as raízes do problema são mais profundas.

“A criação de bodes expiatórios e a demonização dos migrantes apenas desviam a atenção das pessoas da verdadeira origem dos problemas da África do Sul e corroem a democracia, colocando em risco o bem-estar de muitas pessoas — tanto dos nossos próprios cidadãos como dos estrangeiros”, afirmou Landau num artigo publicado pela Wits.

“Os migrantes não são a origem de nenhum dos desafios da África do Sul. São demasiado poucos para terem um impacto substancial no emprego ou na criminalidade”, acrescentou.

Governo defende resposta à xenofobia

O governo sul-africano afirma condenar a violência contra cidadãos estrangeiros e diz estar a trabalhar para reforçar a coesão social e a gestão migratória.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Ronald Lamola, alertou recentemente contra civis que tentam fazer cumprir as leis de imigração pelas próprias mãos.

“Não é responsabilidade dos civis fazer cumprir a lei”, disse Lamola à DW. “Quando se diz às pessoas: ‘Tu não és sul-africano, tens de voltar para a tua terra’, isso é xenofobia.”

Lamola rejeitou as alegações de que perseguir migrantes resolveria os problemas económicos da África do Sul.

“Os desafios económicos e o desemprego não serão resolvidos expulsando quem quer que seja”, afirmou Lamola. “Isto não é apenas uma questão de segurança, é uma questão económica e social.”

A ministra da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, também defendeu os esforços do governo, ao mesmo tempo que condenou o vigilantismo.

“Não podemos permitir que alguém que não pertença às forças da autoridade exija os passaportes das pessoas”, declarou à DW.

Grupos ativistas intensificam tensões migratórias

Grupos como a Operação Dudula, que faz campanha contra a migração ilegal, tornaram-se cada vez mais influentes no debate público.

Os apoiantes argumentam que a imigração ilegal exerce pressão sobre o emprego, os serviços de saúde e a habitação. Já os críticos afirmam que estes movimentos correm o risco de alimentar a xenofobia e o vigilantismo.

Patrick Mokgalusi, membro da Operação Dudula, defende o movimento.

“As pessoas estão agora a assumir o controlo porque o governo falhou connosco. Não há volta a dar”, disse à DW, apelando a “deportações em massa de estrangeiros ilegais”.

Vusumuzi Sibanda, presidente do grupo de defesa dos refugiados African Diaspora Global Network, alertou que algumas respostas oficiais podem agravar as tensões.

“Em alguns casos, a resposta parece estar a piorar a situação”, disse Sibanda à DW, apontando alegações de que pessoas vulneráveis que procuravam proteção durante os distúrbios foram dispersadas com balas de borracha.

O antigo presidente sul-africano Thabo Mbeki também rejeitou a ideia de culpar os migrantes ilegais pelos problemas da África do Sul.

Uma citação de Mbeki, amplamente partilhada no X, defende que “Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa causaram elevados níveis de criminalidade e desemprego, não os imigrantes ilegais”. A publicação acrescenta que a migração documentada existia durante a sua presidência, numa altura em que a economia crescia e a criminalidade era menor.

Medo cresce entre comunidades migrantes

Para muitos migrantes, o medo tornou-se parte da vida quotidiana.

Princess Adjei, cidadã ganesa de 33 anos que vive na África do Sul desde os 13, diz que as tensões estão a agravar-se.

“Isto está a ficar caótico. Parece agora uma guerra. Nós, estrangeiros, não estamos seguros em lado nenhum”, lamenta. “As pessoas estão frustradas e as tensões estão a aumentar. Os estrangeiros também começam a responder pela força. Pessoas podem morrer.”

Moses Chanda, empresário zambiano em Joanesburgo, sublinha que a violência xenófoba começa frequentemente com rumores e desinformação.

“Ouvimos pessoas dizerem que os estrangeiros estão a roubar empregos ou a gerir negócios ilegais. Depois, de repente, lojas são saqueadas ou pessoas são atacadas.”

Ainda assim, alguns sul-africanos rejeitam a ideia de retratar o país apenas através da lente da xenofobia.

“Há tensões, sim, mas muitas comunidades trabalham juntas todos os dias”, conta Nomsa Dlamini, residente de Joanesburgo. “O verdadeiro problema é a pobreza e a frustração, não o facto de os sul-africanos comuns odiarem estrangeiros.”

Para muitos observadores, a África do Sul enfrenta uma pressão crescente para equilibrar as preocupações relacionadas com a migração, as proteções constitucionais e a solidariedade regional.

“Nós também somos africanos”, frisa Adjei. “Viemos para aqui trabalhar e construir uma vida, não para tirar nada a ninguém.”