A África do Sul tem uma lei rigorosa no que diz respeito às armas. Desde a sua introdução, em 2002, houve uma diminuição surpreendente dos crimes com armas de fogo. De acordo com estatísticas do Conselho de Investigação Médica do país, nesse ano, um em cada três assassinatos foi realizado com uma arma de fogo e, em 2008, só um em cada dez.

“Acreditamos num princípio muito simples: quanto menos armas existirem, haverá mais segurança e menos crimes. Se as pessoas não conseguirem arranjar armas, então não poderão cometer crimes com armas”, acredita Pam Crowsley, que faz parte do lobby “Gun Free South Africa” (África do Sul Livre de Armas).

Armas roubadas vêm do mercado legal

A realidade, no entanto, não é tão simples. Especialistas estimam que só na África do Sul estejam em circulação cerca de 500 mil armas ilegais. Paradoxalmente, a maioria é proveniente do mercado legal.

“Os civis na África do Sul perdem cerca de duas mil armas por mês, o que dá um total de 24 mil por ano. E dessas 24 mil, a polícia só encontra dez mil, o que significa que há 14 mil armas a vagabundear por aí”, explica Joseph Dube, coordenador para África da Rede de Ação Internacional contra Armas de Pequeno Porte (IANSA). Quantas são exatamente não se sabe, porque todas estas atividades são ilegais, sublinha.

Além disso, o movimento “África do Sul Livre de Armas” descobriu, nas suas investigações, que há espingardas de assalto R5 que vêm da Europa, da empresa alemã Heckler & Koch, e que são introduzidas no país de forma totalmente legal.

“Entre 2005 e 2011, a polícia registou uma perda de 18 mil armas. Se fizermos os cálculos, partindo do princípio que cada arma tem um custo médio de 5.000 rands, isso dá um total de 90 milhões de rands, ou seja, nove milhões de euros. É inaceitável”, afirma Pam Crowsley.

África do Sul quer servir de modelo

Quase não há sistemas de monitorização de armas em África e um dos maiores desafios é não existirem dados nem estatísticas suficientes. Ironicamente, a África do Sul, com a sua grande proliferação de armas de fogo e altas taxas de criminalidade violenta, deverá converter-se num modelo a seguir pelo continente.

A IANSA defende que tanto as munições como as próprias armas devem ser registadas. “Desde que a África do Sul começou a regulamentar o controlo de armas e o registo de munições, assistimos a uma queda da criminalidade com armas de fogo. E apesar de os números serem ainda muito altos, a África do Sul deve servir como exemplo em África”, defende Joseph Dube.

Embora só em alguns países africanos existam sistemas eletrónicos de registo de armas, pelo menos há algo a movimentar-se politicamente. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) adotou um conjunto comum de regras e a União Africana (UA) também luta por uma posição comum. E em meados deste ano, em Nova Iorque, será discutido um novo tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o comércio de armas no qual os opositores das armas de fogo em África depositam grandes esperanças.

Autores: Claus Stäcker (Joanesburgo)/Madalena Sampaio
Edição: Renate Krieger