A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a União Africana (UA) assinaram hoje (21.08) um acordo de parceria estratégica que reafirma o compromisso das duas organizações em garantir que a migração contribua para o desenvolvimento, a estabilidade e a prosperidade no continente africano. O documento foi assinado à margem da 9.ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD), realizada na cidade suíça de Genebra.

"Este acordo renovado reflete a nossa determinação compartilhada com a União Africana de colocar a migração no centro da agenda de desenvolvimento da África," afirmou a diretora-geral da OIM, Amy Pope, que referiu ser necessário "demonstrar como a migração bem gerida beneficia tanto os países de origem, trânsito e destino". 

A OIM explicou em comunicado que o acordo, formalizado pela primeira vez em 2022, fornece um guia para a ação coordenada entre a organização e a UA. Por outro lado, garante que os Estados-membros africanos tenham as "ferramentas e o apoio necessários para gerenciar a mobilidade de acordo com as prioridades continentais e os compromissos globais". 

"A África está à beira de uma revolução demográfica, dotada da população mais jovem do mundo, repleta de inovação, dinamismo e sede de conhecimento, pronta para contribuir para o progresso global", disse a comissária para Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social da UA, Amma Twum-Amoah.

A conferência TICAD, realizada sob o tema "Cocriando Soluções Inovadoras com a África", inspirou o evento paralelo da UA-OIM, ancorado no tema "Construindo o Futuro Juntos: O Potencial da Mobilidade Humana na Conexão do Talento Africano com Empresas Japonesas".

Principais prioridades

O acordo prioriza o avanço do Quadro de Políticas de Migração da UA para a África e Plano de Ação (2018-2030), e está alinhada com o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.

As principais prioridades incluem "apoiar os Estados-membros no desenvolvimento de políticas migratórias baseadas em direitos e sensíveis ao género", "promover a integração regional através da aplicação do Protocolo de Livre Circulação de Pessoas" e "aproveitar a Área de Livre Comércio Continental Africana". 

Através da participação na TICAD, a OIM e a UA trabalharam com governos, órgãos regionais e atores do setor privado para avançar parcerias que fortaleçam a governação da migração, promovam a resiliência económica e incentivem uma maior cooperação internacional.