África precisa de mais recursos para cumprir metas da ONU
Lusa | kg
18 de maio de 2019
Banco Africano de Desenvolvimento diz que países africanos precisam de 500 mil milhões de dólares para cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Perfil da dívida de algumas nações está a deteriorar-se.
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O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Charles Boamah, afirmou que os países africanos precisam de 500 mil milhões de dólares (448 mil milhões de euros) para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Para cumprir os ODS nas áreas da educação, saúde e infraestruturas é preciso 500 mil milhões de dólares", afirmou durante uma conferência em Abidjan organizada pelo BAD e pelo Banco Mundial (BM) sobre o tema do endividamento em África.
Entre 2013 e 2019, o número de países com dívidas problemáticas acima do limiar de sustentabilidade passou de nove para 17. Isso mostra que o perfil da dívida da maioria dos países de médio e baixo rendimento em África deteriorou-se substancialmente nos últimos sete anos.
Segundo Charles Boamah, o sobreendividamento de vários países africanos "está no centro de muitas discussões que decorrem nestes dias". Um exemplo disto é o aumento de capital em preparação para o BAD e o reforço financeiro do Fundo Africano de Desenvolvimento.
"A Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) do Banco Mundial e o BAD estão a trabalhar em conjunto com uma missão comum de desenvolver iniciativas para lidar com as vulnerabilidades nos países-membros", disse o vice-presidente do BM com o pelouro do Financiamento para o Desenvolvimento, Akihiko Nishio.
O representante do BM salientou que estas entidades têm a obrigação de fornecer aos clientes "os recursos e o apoio necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável".
Inovação
Os ministros das Finanças de vários países africanos que participaram nesta reunião defenderam a criação de estratégias inovadoras para conseguirem financiar-se nos mercados internacionais a preços sustentáveis, incluindo emissões em francos africanos (CFA).
"Devíamos ter a possibilidade de emitir dívida pública em francos africanos, porque como não somos conhecidos nos mercados internacionais, acabamos por pagar um preço mais alto. Se tivéssemos um mecanismo de garantia, isto ia permitir-nos emitir dívida soberana a um preço mais baixo", disse o ministro das Finanças da Costa do Marfim, Adama Koné.
Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável elaborados pelas Nações Unidas em 2015 traçam indicadores e metas concretas para serem atingidas até 2030 nas mais diversas áreas, de educação e saúde à igualdade de género, justiça e paz, investimentos em infraestrutura e na redução dos efeitos das alterações climáticas.
17 objetivos para o futuro
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas almejam criar um mundo mais justo até 2030, protegendo o meio ambiente e eliminando a fome e a pobreza. O plano foi adotado numa cimeira da ONU.
Foto: Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images
1º objetivo: um mundo sem pobreza
Até 2030, nenhuma pessoa deverá mais ter que viver em extrema pobreza. A comunidade internacional pretende assim ir mais longe do que com os Objetivos do Milénio, que previam apenas cortar para metade até 2015 o número de pessoas que vive na miséria. A definição da Organização das Nações Unidas (ONU) para "extrema pobreza" é ter que subsistir com o equivalente a menos de cerca de um euro por dia.
Foto: Daniel Garcia/AFP/Getty Images
2º objetivo: um mundo sem fome
Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas não têm suficiente para comer, diz a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até 2030, mais nenhuma pessoa deverá sofrer de subnutrição. Para conseguir o objetivo, será promovida a agricultura sustentável e fomentados os pequenos agricultores e o desenvolvimento rural.
Foto: picture-alliance/dpa
3º objetivo: saúde em todo o mundo
Anualmente morrem em todo o mundo 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos. E todos os anos morrem 500 mil mulheres durante a gravidez ou o parto. A mortalidade infantil e materna podia ser evitada com meios simples. Até 2030, todas as pessoas deverão beneficiar de cuidados de saúde preventivos, assim como obter vacinas e medicamentos a preços acessíveis.
Foto: DW/P.Kouparanis
4º objetivo: formação escolar para todos
Seja menina ou menino, rico ou pobre: até 2030, cada criança deverá obter uma formação escolar, que, mais tarde, lhe permita encontrar um emprego. Homens e mulheres deverão ter as mesmas oportunidades de formação, independentemente da sua etnia ou condição social, ou de uma deficiência física.
Foto: DW/S. Bogdanic
5º objetivo: a igualdade de géneros
As mulheres deverão ter as mesmas possibilidades que os homens de participar na vida pública e política. A violência e o casamento forçado serão relegados à história. E as mulheres de todo o mundo deverão passar a ter acesso livre a contracetivos e planeamento familiar. Este objetivo é criticado por alguns representantes religiosos.
Foto: Behrouz Mehri/AFP/Getty Images
6º objetivo: água como direito humano
A água é um direito humano. Não obstante, 770 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e mil milhões de pessoas não têm acesso a sistemas sanitários, segundo a ONU. Até 2030, todas as pessoas deverão poder aceder a água potável e sistemas sanitários a preços módicos. A água deverá ser consumida de forma sustentável e os ecossistemas protegidos.
Foto: DW/B. Darame
7º objetivo: energia para todos
Até 2030, todas as pessoas deverão ter acesso a eletricidade e energia, de preferência de fontes renováveis. A taxa mundial de eficiência energética deverá ser duplicada e a infraestrutura alargada, sobretudo nos países mais pobres. Atualmente, cerca de 1,3 mil milhões de pessoas não têm eletricidade.
Foto: Fotolia/RRF
8º objetivo: condições de trabalho justas para todos
Condições de trabalho justas e sociais em todo o mundo, oportunidades de emprego para os jovens e uma economia global sustentável: o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplica-se a países industrializados e em vias de desenvolvimento e inclui a eliminação do trabalho infantil e o respeito pelas normas de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: GIZ
9º objetivo: infraestruturas sustentáveis
O desenvolvimento económico do qual todos possam beneficiar deverá ser fomentado através da melhoria das infraestruturas. A industrialização deve fazer-se de forma ecológica e sustentável, garantindo que crie mais e melhor emprego e fomente a inovação, de modo a contribuir para a justiça social.
Foto: imago/imagebroker
10º objetivo: uma distribuição equitativa
Segundo a ONU, mais de metade do crescimento económico global beneficia apenas 1% da população mundial. O fosso entre pobres e ricos é cada vez mais fundo. Por isso, a política internacional de desenvolvimento deverá ajudar sobretudo a metade mais pobre da população e os países mais pobres do mundo.
Foto: picture-alliance/dpa
11º objetivo: cidades nas quais se possa viver
Nos centros urbanos deverão ser construídos apartamentos e casas a preços acessíveis, assim como espaços verdes ecológicos. Os países em vias de desenvolvimento receberão apoio para tornar as cidades resistentes a catástrofes naturais causadas pelas alterações climáticas.
Foto: picture alliance/blickwinkel
12º: consumo e produção sustentáveis
Todo o mundo é responsável pela reciclagem, a reutilização de recursos e a diminuição do lixo, sobretudo na produção de alimentos e no consumo. Os recursos devem ser explorados e usados de forma ecológica e socialmente responsável. Os subsídios para as energias fósseis devem ser gradualmente eliminados.
Foto: DW
13º objetivo: combater as alterações climáticas
Hoje já há um consenso global sobre a necessidade de tomar medidas para conter as alterações climáticas. Os países mais ricos deverão ajudar os mais pobres através da transferência de tecnologias e fundos. Ao mesmo tempo deverão reduzir substancialmente as suas próprias emissões.
Foto: AP
14º objetivo: a proteção dos oceanos
Os oceanos estão já à beira do colapso e é necessário agir com rapidez para salvá-los. Até 2020 deverão ser tomadas medidas contra a pesca excessiva, assim como a destruição de zonas costeiras e de ecossistemas marinhos. A poluição dos mares com lixo e adubos só deverá ser significativamente reduzida até 2025.
Foto: imago
15º objetivo: travar a destruição do meio ambiente
Aos países membros da ONU foram concedidos cinco anos para pôr cobro à degradação ambiental maciça das bacias hidrográficas, florestas e biodiversidade. Até 2020, a terra, florestas e fontes de água. A gestão dos recursos naturais deverá ser fundamentalmente alterada.
Foto: picture alliance/dpa
16º objetivo: impor a lei e a justiça
Todas as pessoas têm que ser iguais perante a lei. O terrorismo, crime organizado, violência e corrupção devem ser combatidos com eficácia através das instituições nacionais a cooperação internacional. Até 2030, todas as pessoas terão o direito a uma identidade legal e uma cédula de nascimento.
Foto: imago/Paul von Stroheim
17º objetivo: um futuro solidário
Como já fora estabelecido nos Objetivos do Milénio, os países ricos deverão finalmente contribuir com 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento. A Alemanha, por exemplo, atualmente dedica 0,39% do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento. Apenas cinco países atingiram a meta estabelecida de 0,7%: Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Grã-Bretanha.