Um decreto presidencial assinado em outubro de 2020 aumenta as exigências para o ingresso no curso superior de formação de professores. A medida estabelece que os estudantes que não obtiverem média igual ou superior a 14 valores não poderão concorrer a uma vaga no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED). A média mínima é definida pela trajetória escolar no ensino médio, antes do superior.

Em Cabinda, a maioria dos candidatos a uma vaga no ISCED foi eliminada por não atingir a média 14. Em declarações à DW África, Fuca Macosso, um dos estudantes que não atingiu a média, diz que a direcção do Instituto fez sair primeiramente uma lista onde os seus nomes constavam e posteriormente as retirou, afixando outras já como eliminados.

"Nós ficamos contentes e preparados para fazer a nossa prova. E posteriormente, acaba saindo uma outra lista que dava conta de que os candidatos não podiam fazer mais prova. Sabe-se que há um decreto que foi aprovado a nível nacional, só que este mesmo decreto, nas outras províncias onde existem instituições de ciências da educação, não receberam candidatos com média abaixo de 14 valores, como exigido", conta.

"Prova não, dinheiro sim"

Os candidatos saíram às ruas nesta segunda-feira (30.08) para protestar defronte à instituição e depois rumaram até ao Governo provincial de Cabinda, onde bradaram palavras de ordem como "Prova não, dinheiro sim", como forma de protesto.

A candidata Marcelina Bambi diz que não vai parar de protestar e reivindicar o seu direito e pede que o caso seja levado à justiça. "Por favor, pedimos aos homens de direito que possam velar por nós. Eu gastei 10 mil kwanzas [equivalente a 13,06 euros], que serve muito bem para eu comprar alimentação para minha filha", relata.

A falta de faculdades técnicas tem sido um empecilho para a formação de muitos jovens em Cabinda. Josefina Lembe, que  sempre sonhou fazer curso técnico, está frustrada. "Eu gostaria de saber em que faculdade técnica aqui em Cabinda me vou inscrever, uma vez que nós carecemos de tais faculdades técnicas cá", diz.

Exigência da média 14 já era conhecida

A coordenadora-adjunta da Comissão Instaladora Estudantil e Vida Académica pelo ISCED, Mónica Dina Chilongo Jová, afirma que os candidatos já sabiam da informação sobre a exigência da média 14. 

"Desde a publicação do edital, todo o candidato inscrito tinha conhecimento dessa exigência. Porém, a direção cedeu e, ao fazê-lo, uma vez posto no sistema que é o nosso servidor, depois o sistema não reconheceu, facto que os levou a reivindicar", explica.

Em Cabinda, só para o ISCED há mais de 3 mil candidatos inscritos para o curso de formação de professores de diferentes áreas de saber. Porém, perto de 2 mil foram eliminados, muitos dos quais deverão agora exigir a devolução dos valores da inscrição. 

Recentemente, a ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Sambo, exortou os docentes universitários a apostarem na formação contínua e visitou as instalações do Campus Universitário do Caio, que vai albergar as faculdades de Economia e Direito, bem como o Instituto Superior de Ciências da Educação, cujas obras estão paralisadas há mais de dez anos.