Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou numa mensagem à nação que vai demitir o quarto Governo da legislatura iniciada com as eleições gerais de 2014 e "nomear sem mais delongas um primeiro-ministro".
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A crise política começou quando José Mário Vaz demitiu, a 12 de agosto de 2015, o governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que tinha vencido as eleições gerais de 2014 com maioria absoluta, mas que, mesmo assim, chamou todos os partidos para o executivo.
Forças partidárias, entidades nacionais e estrangeiras aconselharam o Presidente a preservar a estabilidade, mas o chefe de Estado dizia-se desrespeitado e insinuava haver corrupção no Executivo - sem que até hoje tenha havido processos conclusivos.
Com a queda do Governo liderado por Domingos Simões Pereira caiu o plano de desenvolvimento nacional "Terra Ranka", com o qual o governo tinha angariado mil milhões de euros de intenções de apoio internacional ao país, entretanto suspensas.
José Mário Vaz nomeou a seguir Baciro Djá como primeiro-ministro, um opositor de Simões Pereira dentro do PAIGC, mas este segundo governo da legislatura durou 48 horas: o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que era o partido vencedor das eleições que devia indicar o líder do Governo.O PAIGC indicou o veterano Carlos Correia e o Presidente aceitou, empossando o terceiro governo da legislatura - mas Baciro Djá e um grupo de outros deputados do PAIGC (conhecido como o grupo dos 15) juntaram-se à oposição (PRS) e formaram uma nova maioria no parlamento.
Justificando-se com a falta de apoio na Assembleia Nacional Popular, o Presidente demitiu o quarto executivo da legislatura e voltou a nomear Baciro Djá, cujo segundo governo está no poder desde junho - e desta vez validado pelo Supremo Tribunal.
No entanto, o parlamento continua dividido e bloqueado, levando à intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar encontrar um primeiro-ministro que reconquiste a confiança do parlamento.
A 14 de outubro foi assinado o Acordo de Conacri em que os líderes guineenses se comprometem em encontrar uma figura de consenso para formar um novo governo que reconquiste a confiança do parlamento, o quinto da legislatura.
Três nomes de confiança
José Mário Vaz deixou três nomes em cima da mesa que diz serem da sua confiança: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais e João Fadiá, diretor do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.
Não houve unanimidade, mas o PAIGC já disse apoiar Augusto Olivais e esperar que o Presidente respeite a vontade do partido mais votado.
No entanto, o partido mais votado enfrenta uma divisão interna ao ponto de não ser clara a sua maioria conquistada nas últimas leições.
Para acabar com essa divisão, a CEDEAO propôs a imediata reintegração do "grupo dos 15" na bancada parlamentar, medida que a direção do PAIGC apoia, mas sob a observância dos estatutos do partido, o que motivou acesas discussões ao nível do Conselho de Estado.
O próprio Presidente guineense admitiu hoje no seu discurso que a reintegração plena dos 15 no PAIGC poderia facilitar a indicação do primeiro-ministro para liderar o próximo Governo.Neste quadro, o Presidente guineense afirmou esta segunda-feira (14.11.2016) que "é chegada a hora de tomar uma decisão", reconhecendo que "o povo está cansado".O chefe de Estado deixou por definir o prazo para publicação do decreto que demite o Governo e nomeia um novo primeiro-ministro.
Presidente guineense reúne-se com comunidade internacional
Conversa com Braima - MP3-Mono
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reúne-se ainda esta noite com membros da comunidade internacional na capital guineense para lhes explicar os passos que pretende encetar para acabar com a crise política no país.
No encontro devem participar os elementos do grupo designado como P5, espaço de concertação entre os representantes em Bissau das Nações Unidas, União Africana, União Europeia, Comunidade Económica de Estados da África Ocidental e Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Eleições gerais na Guiné-Bissau, um marco de esperança
As eleições gerais (presidenciais e legislativas) de domingo, dia 13 de abril de 2014, na Guiné-Bissau decorreram sem incidentes até ao encerramento das urnas às 17 horas.
Foto: DW/João Carlos
Primeira votação desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012
As eleições gerais (presidenciais e legislativas) deste domingo (13.04.) na Guiné-Bissau decorreram sem incidentes até ao encerramento das urnas às 17 horas. Segundo a Comissão Nacional de Eleições, CNE, a taxa de participação no escrutínio foi de 79,4%, a mais alta da história do país.
Foto: SEYLLOU/AFP/Getty Images
Guineenses elegem um presidente e 102 deputados
Mais de 770.000 cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais escolheram entre 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrerem à Assembleia Nacional Popular. De acordo com as diferentes missões de observação eleitoral, tanto na capital como no interior foram detetados apenas pequenos problemas que não afetam a votação. A CNE deverá apresentar os resultados definitivos dentro de uma semana.
Foto: SEYLLOU/AFP/Getty Images
Quem for eleito "deve ser abraçado por todo o povo", diz Chissano
O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano (à esq.) pediu aos guineenses que estejam prontos para aceitar com "calma" os resultados das eleições gerais. De acordo com o chefe da missão de observadores eleitorais da União Africana, estavam reunidas todas as condições para a realização das eleições na Guiné-Bissau. A UA tem uma equipa de cerca de 60 pessoas a acompanhar as eleições gerais no país.
Foto: DW/Braima Darame
"Paz, paz" foram as palavras do chefe das forças armadas guineenses
O general António Indjai, que liderou o golpe de Estado que em 2012 interrompeu as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, lançou pombas brancas depois de votar este domingo em Bissau. Para as eleições, Indjai trocou o uniforme por uma túnica branca. A impunidade do exército é considerado um dos grandes problemas do país e uma reforma é considerada tarefa urgente do novo Presidente.
Foto: DW/Braima Darame
Bissau parou no último dia de campanha eleitoral
Na sexta-feira (11.04.), comércio e instituições da capital guineense fecharam as portas durante a tarde e milhares de cidadãos saíram às ruas para celebrar a democracia. De forma a evitar confrontos entre apoiantes dos diferentes candidatos e partidos, mais de 2.000 homens das forças de defesa e segurança garantiram a segurança através de barreiras entre os espaços ocupados pelos candidatos.
Foto: DW/Braima Darame
Campanha marcada por "desobediência à disciplina dos partidos"
As clivagens no seio dos partidos guineenses foram notórias durante a campanha eleitoral: tanto dirigentes, como militantes dos diferentes partidos apoiaram candidatos de outros quadrantes. Nos comícios viram-se também apoiantes com adereços do partido que apoiam nas legislativas e com material de um candidato presidencial de outra força. A dissidência foi mais vincada entre os jovens.
Foto: DW/Braima Darame
Ramos-Horta pediu ao partido vencedor que inclua as outras forças políticas
Para José Ramos-Horta, desde o golpe de Estado de abril de 2012 na Guiné-Bissau passaram dois anos difíceis em que se abriram muitas feridas. Segundo o representante da ONU em Bissau, as sanções impostas ao país só poderão ser aliviadas através de “um ato eleitoral que não deixe dúvidas à comunidade internacional” quanto à sua transparência.
Foto: DW/Márcio Pessoa
Amos Sawyer quer integração e desenvolvimento sustentado na Guiné-Bissau
O chefe da missão de observadores eleitorais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, pediu aos líderes dos partidos guineenses que estejam “prontos para fazer sacrifícios em prol do país”. O ex-Presidente interino da Libéria lidera a missão de 220 observadores que a CEDEAO enviou para acompanhar as eleições gerais na Guiné-Bissau.
Foto: DW/Márcio Pessoa
Serifo Nhamadjo quer "o mundo a aplaudir as eleições" na Guiné-Bissau
Numa mensagem aos guineenses no último dia de campanha, o presidente de transição apelou à participação em massa no escrutínio: "o mundo está de olhos postos em nós”, disse Nhamadjo, referindo que a população deve votar “em liberdade e consciência”. As eleições são um dos últimos passos no período de transição política que o país vive desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
Foto: SEYLLOU/AFP/Getty Images
Morte de Kumba Ialá gerou preocupação entre políticos e população
De acordo com fontes familiares, Kumba Ialá morreu devido a doença cardíaca a 4 de abril passado. Segundo o seu médico particular e sobrinho, Kumba "pediu para ser sepultado só depois da vitória de Nuno Gomes Nabiam", candidato presidencial que apoiava. Recentemente, o representante da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, apelou para que “não haja aproveitamento político” da morte do ex-Presidente.
Foto: DW/B. Darame
Cidadãos guineenses na diáspora depositam confiança nos seus futuros governantes
Apesar de reclamações pela lentidão com que decorreu a votação por limitação de urnas, a comunidade guineense em Portugal participou com entusiasmo nas eleições. Os futuros dirigentes da Guiné-Bissau terão a responsabilidade de criar condições para o regresso dos que foram obrigados a deixar o país devido à instabilidade política.