Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, nessa ordem, são os piores dos PALOP em termos de democracia, segundo avaliação feita pela EIU. Estão na categoria de regimes autoritários.
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O Economist Intelligence Unit (EIU) divulgou nesta quarta-feira (22.01) o seu Índice de Democracia 2019. O documento intitulado "Um ano de reveses democráticos e protestos populares" subdivide em quatro categorias a sua avaliação: democracias completas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários.
Dos PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, a Guiné-Bissau é país que se encontra na pior posição: a 148, de um total de 167 países avaliados. Ainda assim é um dos países que registou "melhorias notáveis" no seu nível democrático em 2019. Está entre os países que registaram melhorias nos seus processos eleitorais, recordando que em 2019 se realizaram na Guiné-Bissau "eleições livres e justas" (legislativas e presidenciais).
Em 2019, o país subiu da 157.ª posição em 2018 para a 148.ª. Dos 10 pontos possíveis, a Guiné-Bissau conseguiu 2.63, contra 1.98 em 2018.
Acima está Moçambique na 120ª posição, logo seguido de Angola no lugar 119, os três países no grupo de regimes autoritários. Angola também subiu neste ranking, passando dos 3.62 pontos para os 3.72, e alcançando a 119.ª posição. Já Moçambique desceu na pontuação: 3.85 para 3.65.
O "bom suspeito" do costume...
Cabo Verde é o melhor posicionado, no 30º lugar. O arquipélago está na catergoria de democracias imperfeitas. Em 2019 obteve menos três lugares que no ano anterior. Na pontuação, registou um decréscimo, descendo de 7.88 em 2018 para 7.78 em 2019.
Este índice não inclui São Tomé e Príncipe.
A região da África Subsaariana viu a sua classificação descer de 4.36 em 2018 para 4.26 em 2019. No relatório, lê-se que a região conta com um elevado número de regimes autoritários, cerca de metade dos 44 países avaliados neste índice. Em 2019, prossegue a avaliação, a região registou uma significativa regressão democrática, com 23 países a assistirem a uma descida das suas posições.
Nesta região, as avaliações foram as piores desde 2010, após a crise económica e financeira global, quando todas as democracias do mundo registaram uma regressão democrática neste índice.
O melhor e o pior do índice
O relatório mantém a Noruega a liderar o ranking, país que continua a reunir 9.87 dos 10 pontos possíveis. A Coreia do Norte ocupa o último lugar, com 1.08 pontos.
O índice é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, o funcionamento do Governo, a participação política e a cultura política.
Elaborado anualmente pela Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à revista britânica The Economist, este índice mede o nível democrático de regimes políticos.
2015 em imagens: África luta pela democracia
Presidentes que fazem de tudo para se manter no poder. Populações com sede de mudança. 2015 foi um ano marcado pela luta por mais democracia em África e uma forte resistência. Veja a retrospectiva em imagens.
Foto: picture-alliance/AA/H.C. Serefio
Contra um terceiro mandato
Milhares saíram às ruas no Burundi quando o Presidente manifestou o desejo de continuar no poder. A Constituição só permite dois mandatos seguidos, mas isso não impediu que Pierre Nkurunziza fosse reeleito em julho para um terceiro. Forças de segurança recorreram à violência para acabar com os protestos. Pessoas foram intimidadas, detidas e assassinadas. O país esteve à beira de uma guerra civil.
Foto: Getty Images/AFP/J. Huxta
Desentendimentos com o vizinho Ruanda
A crise no Burundi também afetou as relações com o Ruanda. O Presidente Paul Kagame (esq.) criticou Pierre Nkurunziza (meio) em público, acusando o Governo de massacrar o próprio povo. Mas Kagame também não quer deixar o poder. Como não podia recandidatar-se às eleições de 2017, porque a Constituição não permitia, resolveu alterá-la. A população aprovou a mudança em referendo.
Foto: Getty Images/AFP/T. Karuma
Congo-Brazzaville: 30 anos no poder
Também Denis Sassou-Nguesso, de 72 anos, não quer deixar a liderança. Governa a República do Congo há mais de 30 anos consecutivos. O referendo sobre alterações na Constituição, em outubro, terminou em derramamento de sangue. Segundo a oposição, houve manipulação dos votos. Na vizinha República Democrática do Congo (RDC), civis protestaram contra planos semelhantes do Presidente Kabila.
Foto: picture-alliance/dpa
Mudança de Governo histórica na Nigéria
Na Nigéria, eleições em março conduziram Muhammadu Buhari ao poder. Ele é o primeiro chefe de Estado a chegar à liderança do país por vias democráticas. Ninguém acreditava que o antecessor Goodluck Jonathan desistiria do poder tão facilmente. Buhari quer acabar com a corrupção, altera chefias de cargos importantes e não esconde o seu património. O seu maior desafio é a luta contra o Boko Haram.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
100% para o Governo etíope
No final de maio, cerca de 35 milhões de etíopes elegeram um novo Parlamento. Todos os 547 assentos foram para a coligação do partido no poder, a Frente Popular Democrática Revolucionária Etíope (EPRDF). A oposição perdeu toda e qualquer representação no Parlamento e ainda foi alvo de pressões antes do escrutínio, tal como os jornalistas, criticaram observadores.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Kolli
Tanzânia: O que Magufuli faria?
Internautas africanos usaram o Twitter, com o hashtag #WhatWouldMagufuliDo (o que Magufuli faria, em português), para reunir ideias para o novo Governo. Tudo porque o novo Presidente, John Pombe Magufuli, prefere investir em novas camas hospitalares do que em banquetes para políticos. Porém, durante as eleições a oposição suspeitou de fraudes. Exigiu vitória e não reconheceu Magufuli.
Foto: Reuters/S. Said
Costa do Marfim: Apoio das mulheres
Tensa e preocupada, a população votou nas eleições presidenciais de 25.10. O último escrutínio do género, há cinco anos, tinha acabado em guerra civil. Desta vez, decorreu de forma pacífica. Alassane Ouattara é o novo Presidente. Mariame Souaré (esq.) acreditou na sua vitória muito antes de serem conhecidos os resultados. Durante a campanha, Ouattara conquistou principalmente as mulheres no país.
Foto: DW/K. Gänsler
Angola: Ativistas em tribunal
Em novembro, jovens angolanos protestaram em frente ao tribunal da capital, Luanda. No interior do edifício, 17 membros de um movimento juvenil começaram a ser julgados. Tinham-se reunido numa livraria para organizar manifestações pacíficas contra o atual Governo. São acusados de planear um golpe de Estado contra José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola há 36 anos.
Foto: Reuters/H. Corarado
A difícil pacificação do Mali
Em meados de maio, o Governo do Mali alcançou um acordo de paz com grupos armados no país. Em junho, rebeldes tuaregues também assinaram o tratado. Após longas negociações, a paz no norte do país parece possível. Mas, em agosto, grupos tuaregues rivais voltam a enfrentar-se. Em novembro, radicais islâmicos fizeram 170 reféns num hotel na capital, Bamako. Vinte pessoas morreram.
Foto: picture-alliance/Photoshot
Otimismo no Burkina Faso
Vitória surpreendente na primeira ronda das eleições: no fim de novembro, Roch Marc Christian Kaboré foi eleito Presidente. O escrutínio aconteceu um ano após Blaise Compaoré ter sido forçado a deixar o poder, depois de 27 anos. As eleições estavam planeadas para outubro, mas parte do exército perpetrou um golpe de Estado em setembro. E as tão esperadas eleições foram adiadas.
Foto: Reuters/J. Penney
Caos e violência na República Centro-Africana
A República Centro-Africana deveria ter ido às urnas em outubro. Mas as constantes desavenças violentas entre apoiantes da ex-coligação Séléka, de maioria muçulmana, e milícias cristãs anti-balaka tornaram o escrutínio impossível. A nova data é 30 de dezembro.