Dos PALOP, a Guiné-Bissau, Angola e Moçambique obtiveram as piores classificações no Índice de Democracia de 2021. Cabo Verde foi o melhor classificado.
Publicidade
O Índice de Democracia 2021, da Economist Inteligence Unit (EIU), foi publicado na quinta-feira (10.02) e conclui que, no ano passado, o estado da democracia piorou a nível global.
O documento começa por dizer que "os resultados [de 2021] refletem o contínuo impacto negativo da pandemia de Covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo pelo segundo ano consecutivo".
A pandemia resultou numa retirada sem precedentes das liberdades entre democracias desenvolvidas e regimes autoritários, por meio da imposição de bloqueios e restrições de viagens e, cada vez mais, exigindo a introdução de "passes verdes”, comprovativos da vacinação contra a Covid-19, para a participação na vida pública, lê-se ainda.
Os autores entendem que "isso levou à normalização de poderes de emergência, que tendem a ficar nos livros de estatuto, e acostumaram os cidadãos a uma enorme extensão do poder do Estado sobre grandes áreas da vida pública e pessoal".
PALOP na pior categoria
O Índice de Democracia está sub-dividido nas seguintes categorias, consoante o tipo de regime: democracias plenas, democracias defeituosas, regimes híbridos e regimes autoritários. São avaliados numa escala de 1 a 167 os seguintes aspetos: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
Publicidade
No que se refere aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Guiné-Bissau ocupa a pior posição (138), não obtendo pontuação alguma no campo "funcionamento do Governo". Um pouco mais acima está Angola, com 122 pontos, e no lugar 116 está Moçambique. Estes três países constam da última categoria do estudo, a de "regimes autoritários".
Cabo Verde, como sempre, destacou-se ao ocupar a posição 32 na categoria "democracias defeituosas". São Tomé e Príncipe não foi avaliado.
O único país africano que consta da categoria "democracias plenas", a melhor categoria, é as Maurícias.
África Subsaariana: O retorno aos golpes de Estado
O Índice também destaca o elevado número de golpes de Estado em África, principalmente na região ocidental, lembrando os casos do Mali, Guiné-Conacri, Sudão e a tentativa falhada no Níger.
O documento lembra que, nas décadas passadas, "o declínio na incidência de golpes e tentativas de golpes foi apoiado pela transição do regime militar para o civil na Nigéria em 1999". Mas os autores entendem que "a Nigéria está cada vez mais incapaz de atuar como um mediador de poder regional, devido em grande parte às múltiplas questões de segurança que enfrenta. Para muitos países vizinhos, "a Nigéria tornou-se uma fonte de instabilidade".
Os autores argumentam ainda que "a disseminação de grupos jihadistas na África Ocidental levou ao aumento das tensões entre governos e militares, criando as condições para o aumento da fação entre as elites concorrentes".
A edição de 2021 do Índice de Democracia foi dedicado à China com o título "O desafio da China".
Golpes de Estado em África: Um mal endémico
Em menos de um ano, o continente africano viveu oito golpes e tentativas de golpe de Estado. A maior parte aconteceu na África Ocidental, região do continente mais fértil para as intentonas. Não há fator surpresa.
Foto: Radio Television Guineenne/AP Photo/picture alliance
Níger: Tentativa de golpe fracassada
A tentativa de golpe de Estado aconteceu a 31 de março de 2021, dois dias antes da tomada de posse do Presidente Mohamed Bazoum. Na capital, Niamey, foram detidos alguns membros do Exército por detrás da tentativa. O suposto líder do golpe é um oficial da Força Aérea encarregado da segurança na base aérea de Niamey. O Níger já sofreu 4 golpes de Estado: o último, em 2010, derrubou Mamadou Tandja.
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Chade: Uma sucessão com sabor a golpe de Estado
Pouco depois do marechal Idriss Déby ter vencido as presidenciais, morreu em combate contra rebeldes. A 21 de abril de 2021, o seu filho, o general Mahamat Déby, assumiu a liderança do país, sem eleições, nomeando 15 generais para o Conselho Militar de Transição, entre eles familiares seus. Idriss governou o Chade por mais de 30 anos com mão de ferro e o filho dá sinais de lhe seguir os passos.
Foto: Christophe Petit Tesson/REUTERS
Mali: Um golpe entre promessas de eleições
O coronel Assimi Goita foi quem derrubou Bah Ndaw da Presidência do Mali a 24 de maio de 2021. Justifica que assim procedeu porque tentava "sabotar" a transição no país. Mas Goita prometeu eleições para 2022 e falou em "compromisso infalível" das Forças Armadas na defesa da segurança do país. Pouco depois, o Tribunal Constitucional declarou o coronel Presidente da transição.
Foto: Xinhua/imago images
Tunísia: Um golpe de Estado sem recurso a armas
No dia 25 de julho de 2021, Kais Saied demitiu o primeiro ministro, seu rival, Hichem Mechichi, e suspendeu o Parlamento por 30 dias, o que foi considerado golpe de Estado pela oposição, que convocou manifestações em nome da democracia. Saied também levantou a imunidade dos parlamentares e garantiu que as decisões foram tomadas dentro da lei. Nas ruas de Tunes, teve o apoio da população.
Foto: Fethi Belaid/AFP/Getty Images
Guiné-Conacri: Um golpista da confiança do Presidente
O dia 5 de setembro de 2021 começou com tiros em Conacri, uma capital que foi dominada por militares. O Presidente Alpha Condé foi deposto e preso pelo coronel Mamady Doumbouya - que dissolveu a Constituição e as instituições. O golpista traiu Condé, que o tinha em grande estima e confiança. Doumboya tinha demasiado poder e não se entendia com a liderança da ala castrense.
Foto: Radio Television Guineenne via AP/picture alliance
Sudão: Golpe compromete transição governativa
A 25 de outubro de 2021, os golpistas começaram por prender o primeiro ministro, Abdalla Hamdok, e outros altos quadros do Governo para depois fazerem a clássica tomada da principal emissora. No comando estava o general Abdel Fattah al-Burhan, que dissolveu o Conselho Soberano. Desde então, o Sudão vive manifestações violentas, com a polícia a ser acusada de uso excessivo de força.
Foto: Mahmoud Hjaj/AA/picture alliance
Burkina Faso: Golpe de Estado festejado
A turbulência marcou o começo do ano, mas a intentona foi celebrada em grande nas ruas da capital, Ouagadougou. A 23 de janeiro de 2022, o tenente-coronel Paul Damiba liderou o golpe de Estado ao lado do Exército. Ao Presidente Roch Kaboré não restou outra alternativa se não demitir-se. Tal como os golpistas de outros países, comprometem-se a voltar à ordem constitucional após consultas.
Foto: Facebook/Präsidentschaft von Burkina Faso
Guiné-Bissau: Intentona ou "inventona"?
Tiros, alvoroço, mortos e feridos no Palácio do Governo marcaram o dia 1 de fevereiro de 2022 em Bissau. O Presidente Umaro Sissoco Embaló diz que os golpistas queriam matá-lo e ao primeiro ministro, Nuno Nabiam. Houve algumas detenções, mas até hoje não se conhece o líder golpista. No país, acredita-se que tudo não passou de um "teatro" orquestrado pelo próprio Presidente, amplamente contestado.