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Liberdade de imprensaAngola

Índice liberdade de imprensa: Só Angola desce entre os PALOP

Lusa | mjp
3 de maio de 2023

Angola caiu 26 lugares no índice dos Repórteres Sem Fronteiras e ocupa agora a 125ª posição entre 180 países. É o único a cair entre os países africanos de língua portuguesa.

Weltkarte für Pressefreiheit 2023
Foto: Reporters Without Borders

A maioria dos países lusófonos melhorou a posição no índice da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), no qual apenas Angola e Portugal desceram posições.

Angola regista o pior resultado entre os lusófonos e é o único a descer entre os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP). Ocupa agora o 125º lugar deste ranking de 180 países, tendo registado também a descida mais acentuada (26 posições) dos Estados da CPLP analisados.

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam deste índice, já que São Tomé e Príncipe não consta, Timor-Leste ocupa agora a segunda melhor posição (10ª), logo a seguir a Portugal (9ª), tendo subido sete lugares. 

Cabo Verde também melhorou neste ranking, ocupando agora a 33ª posição (36ª em 2022). A Guiné-Bissau ocupa agora o 78.º lugar, tendo subido 14 posições em relação ao ano anterior, e o Brasil a 92ª posição (subiu 18 lugares).

Moçambique registou uma subida de 14 posições, ocupando agora o 102º lugar, e a Guiné Equatorial, que subiu 21 lugares, está agora na 120ª posição.

Protesto de jornalistas em Luanda, em dezembro de 2022Foto: Borralho Ndomba/DW

Intimidação e perseguição

Angola celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa numa altura em que se registam queixas e reclamações de profissionais da classe sobre alegados atos de intimidações, ameaças, assaltos em residências e perseguições pelo exercício da atividade.

Vários jornalistas têm sido alvo de impedimentos para cobertura de atividades públicas, nomeadamente manifestações, como relatou nos últimos meses o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), que promoveu em dezembro passado uma marcha pela liberdade de imprensa.

"Enorme preocupação" da UNITA

A UNITA, maior partido da oposição angolana, manifestou esta quarta-feira (03.05) "enorme preocupação" com as "constantes violações" dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições do Estado em Angola e condenou a "contínua manipulação, coação, censura a partidarização" dos órgãos públicos.

A União Nacional para a Independência Total de Angola recorda que a liberdade de imprensa está plasmada na Constituição angolana, mas diz constatar com enorme preocupação as constantes violações dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições investidos do poder do Estado.

Foto de arquivo (2022): Jornalistas à espera do Presidente João Lourenço, em LuandaFoto: António Cascais/DW

MPLA defende "intransigência" dos jornalistas

Já o partido no poder em Angola, o MPLA condenou hoje todas as manifestações que impedem os jornalistas de exercerem a sua atividade de forma livre, plural e independente e exorta os profissionais a "manterem-se intransigentes" na defesa dos seus direitos.

O Bureau Político do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola condena veementemente todas as manifestações que impedem os jornalistas de exercerem o seu trabalho de forma livre, plural e independente, permitindo que os cidadãos formem, de modo diversificado a sua opinião.

O partido manifesta também a sua "antítese" aos "atos desprezíveis de assassinato de caráter" e outras formas de vilipêndio da honra, bom nome e consideração a instituições e a pessoas, "que em nada abonam o clima de paz, harmonia e reconciliação nacional".

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