18 detidos em Gaza: "São trinta dias de ilegalidade"
Carlos Matsinhe (Xai-Xai)
15 de novembro de 2019
No distrito de Chókwe, província de Gaza, sul de Moçambique, continuam detidos dezoito membros do partido Nova Democracia, um mês depois de serem presos. São acusados de apresentarem credenciais falsas nas eleições.
Eleições em Xai-Xai (foto de arquivo, 2018)Foto: DW/Carlos Matsinhe
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Um mês depois, os 18 detidos do partido Nova Democracia ainda não foram julgados, embora a lei eleitoral preveja que suspeitas de ilícitos eleitorais sejam tratadas de forma célere.
"São trinta dias de ilegalidade", comenta a mandatária nacional do partido, Quitéria Guirengane, em entrevista à DW África.
Os detidos foram entretanto transferidos para a cadeia distrital de Guijá. E, segundo a mandatária, só agora é que os advogados de defesa foram notificados pela primeira vez para irem ao tribunal, esta sexta-feira (15.11) ou na próxima segunda-feira (18.11).
"Foram notificados os nossos advogados para se dirigirem ao tribunal para obterem informação pela primeira vez, depois de terem metido tantas notas que foram sempre ignoradas", afirma Guirengane. "Da mesma forma, também foi posto a circular este novo documento em que a procuradora distrital, que é a mesma que vinha sonegando o acesso ao processo, convoca já o comandante da polícia como arguido do processo de detenção ilegal."
A DW África tentou ouvir a Procuradoria provincial, mas a instituição recusou-se a prestar para já esclarecimentos sobre o caso. A polícia também não quer falar sobre o assunto.
18 detidos em Gaza: "São trinta dias de ilegalidade"
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"Condições desumanas"
Os membros do partido Nova Democracia estão detidos desde as eleições gerais, a 15 de outubro, e são acusados de falsificar credenciais para acompanhar a votação e a contagem dos votos.
Mas o partido diz que os 18 estão detidos ilegalmente e pediu ao Conselho Constitucional de Moçambique a sua libertação. No entanto, o Conselho decidiu não intervir, por não ter competências para o fazer.
A Nova Democracia frisa, porém, que os detidos devem ser compensados pelas "condições desumanas" a que estão sujeitos na cadeia. O partido denunciou que seis mulheres eram "obrigadas a fazer necessidades no mesmo local em que comem e dormem". Alguns detidos estão em risco de perder o ano escolar.
Carlos Mhula, da Liga do Direitos Humanos em Gaza, afirma que a detenção prolongada sem julgamento constitui uma violação dos direitos humanos, sublinhando que havia magistrados em prontidão para lidarem com assuntos decorrentes do processo eleitoral.
"Aí há uma violação dos direitos humanos. Há alguma coisa que cheira mal no sistema judicial, e isso não é bom para aquela almejada justiça que esperamos", diz Mhula à DW África.
"Se não há nada para julgar, é libertar as pessoas. Aliás, é preocupante quando é o guardião da legalidade que tem posicionamentos dessa natureza", acrescenta.
O partido Nova Democracia pede a anulação dos resultados no distrito de Chókwe, porque os seus membros não estavam presentes na contagem dos votos.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.