O Governo angolano anunciou que, a partir da segunda quinzena de agosto, será feito o repatriamento voluntário dos cerca de 30 mil ex-refugiados angolanos que ainda vivem na vizinha Republica Democrática do Congo. A operação deverá estar concluída até ao fim do ano. Esta informação foi avançada pelo diretor nacional da Assistência e Reinserção Social, André Zinga, na abertura da reunião tripartida entre os dois países e o Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Refugiados (ACNUR), que decorreu nos dias 27 e 29 de julho, em Luanda.

“Acordamos iniciar o repatriamento na segunda quinzena de agosto para termos tempo de preparação, principalmente para a emissão dos primeiros salvo-condutos ao maior número possível de pessoas”, justificou André Zinga, afirmando que “as questões logísticas estão acauteladas, porque já houve missões e trabalho preliminar com os governos provinciais, essencialmente onde se vai iniciar o repatriamento – Huíge e Zaire – que já têm os espaços localizados para a instalação dos centros”.

O responsável do Ministério da Assistência e Reinserção Social disse ainda que a operação deverá ser concluída com a atribuição de documentos angolanos a todos estes ex-refugiados, quer os que pretendem permanecer no Congo, quer os que regressam à pátria.

“A atribuição da documentação de cidadania nacional será feita a partir dos centros, para facilitar a integração, principalmente das crianças, no sistema de educação e ensino”, explicou Zinga. De acordo com o responsável, será ainda “proporcionado apoio social consubstanciado em bens alimentares para os primeiros seis meses e, nas áreas de destino final, acesso a parcelas de terra para auto-construção dirigida e mesmo inclusão produtiva, para aqueles que praticam a agricultura”.

Forças de segurança prontas para evitar imigração ilegal

No encontro em Luanda, que reuniu representantes dos dois países e das Nações Unidas, as autoridades angolanas informaram que, para o êxito desta operação, as equipas de segurança já estão em alerta, nomeadamente para que o repatriamento dos ex-refugiados angolanos não venha a permitir a imigração ilegal.

André Zinga acrescenta que estão previstas medidas de punição para os cidadãos não-angolanos que tentem aproveitar o cadastro para entrar no país.

“Foi feito um registro no terreno. Porém, na altura da emissão do salvo-conduto, passa-se por um processo de nova verificação, faz-se uma filtragem um pouco mais apertada, mesmo por questões de soberania, de segurança do Estado. Há sempre cidadãos que não são angolanos que tentam infiltrar-se”, esclarece o responsável.

Na República Democrática do Congo, de acordo com dados oficiais, vivem hoje 49.055 cidadãos angolanos, dos quais 29.659 manifestaram o desejo de voltar a Angola. As relações entre Angola e a RDC têm sido marcadas por casos de violações de mulheres congolesas na fronteira que liga os dois países.

Angola é, muitas vezes, acusada de violação dos direitos humanos na expulsão de cidadãos congoleses ilegais do seu território. Em retaliação, a República Democrática do Congo havia expulsado, entre 2009 e 2010, mais de 20 mil angolanos do seu território. Muitos deles viviam há anos no país vizinho, onde procuraram refúgio durante a guerra civil que assolou Angola.