Uganda protesta contra fim do limite de idade do Presidente
DPA | mjp
23 de setembro de 2017
Segundo a polícia, quase 50 pessoas foram detidas e enfrentam acusações de incitamento à violência, agressão e reunião ilegal. Oposição condena atuação das autoridades.
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48 pessoas, na maioria estudantes, foram detidas na capital do Uganda após manifestações contra um plano controverso para abolir o limite de idade de 75 anos para os candidatos à Presidência do país. Segundo a polícia, as quase cinco dezenas de pessoas foram, entretanto, libertadas sob fiança e enfrentam acusações de incitamento à violência, agressão e reunião ilegal, devendo comparecer em tribunal na próxima semana. Seis deputados, o presidente da câmara de Kampala, Erias Lukwago, e o líder da oposição Kizza Besigye foram também detidos e postos em liberdade, segundo Keneth Kakande, porta-voz do partido Democrático, na oposição. Os políticos não enfrentam quaisquer acusações.
Este mês, a polícia ugandesa deteve vários políticos da oposição, impediu protestos e efetuou buscas em organizações não-governamentais, num esforço para travar as manifestações em torno do polémico projeto de lei para alterar o limite de idade presidencial. A Amnistia Internacional já condenou as detenções e as buscas e pediu ao Governo que respeite os direitos dos cidadãos à liberdade de imprensa e reunião.
Atualmente, segundo a lei ugandesa, um cidadão com mais de 75 anos não pode candidatar-se à presidência. Prevê-se que o projeto de lei para acabar com este limite de idade seja aprovado no Parlamento nas próximas semanas, uma vez que a maioria dos 500 deputados pertence ao partido no poder.
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, tem 73 anos e, segundo a lei atual, não será elegível para concorrer novamente às presidenciais no final do seu mandato, em 2021.
Oposição condena repressão policial
Na sexta-feira (22.09), o líder do maior partido da oposição ugandesa condenou a repressão policial contra aqueles que se opõem ao plano para abolir o limite de idade dos candidatos a presidente, que permitirá a Museveni candidatar-se novamente ao cargo.
Kizza Besigye, que lidera o Fórum para a Mudança Democrática (FDC, na sigla em inglês), classificou o regime de Museveni como "uma junta militar” que tomou o controlo do Estado.
"O que estamos a ver hoje acontecer no país está a ser preparado desde que Museveni tomou posse como Presidente, em 1986, e embarcou num programa para construir uma monarquia presidencial”, disse Besigye.
Esperava-se que o projecto de lei fosse apresentado na quinta-feira, mas o processo foi adiado sem que fosse adiantada qualquer explicação.
Para o líder do FDC, o limite de idade é o último mecanismo de controlo constitucional do poder presidencial, depois de o limite do número de mandatos ter sido removido pelo Parlamento, em 2005: "O limite de idade é a única forma de Museveni ser forçado a abandonar o poder”.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.