Violação sexual de crianças alarma sociedade cabo-verdiana, que recebe denúncias constantes. Psicólogo diz que o problema é "escandaloso", havendo mesmo quem vá ao arquipélago pelo "turismo sexual".
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
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O aumento dos relatos de casos de abusos sexuais a crianças tem alarmado Cabo Verde. A situação tem gerado debates sobre o que o país deve fazer para estancar o problema, que é visto como uma "vergonha nacional".
Jacob Vicente, psicólogo e autor do livro "Gritos no Silêncio: Pedofilia, Abuso Sexual e Sociedade Cabo-Verdiana", diz que a violação sexual em Cabo Verde é algo "escandaloso". O psicólogo considera preocupante haver ilhas em Cabo Verde onde "os turistas vêm fazer turismo sexual".
"A deputada, que agora é ministra da Justiça [Joana Rosa], já tinha assumido no Parlamento que era uma situação séria", refere.
Menina encontrada morta na ilha do Sal
O psicólogo faz referência a casos como o que aconteceu na última semana, em que uma menina de 13 anos foi encontrada morta numa praia da ilha do Sal. A autópsia revelou que a causa da morte foi afogamento. Ainda assim, mantêm-se suspeitas de que a criança tenha sido violada.
Quénia: Mulheres vítimas de violência quebram o silêncio
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"Não existe uma política pública em Cabo Verde de combate à violência sexual contra menores ou de qualquer outro tipo", afirma Jacob Vicente, considerando que os sucessivos governos têm falhado na proteção das crianças. "Não existem instituições com capacidades interventivas".
A Associação das Crianças Desfavorecidas é uma das instituições que tem lutado contra esta problemática social. Lourença Tavares, presidente da organização não-governamental, diz que o país registou ganhos na luta contra o abuso sexual.
"Estamos a ver que os agressores estão a ser colocados na cadeia. Temos a consciência de que o estudo que foi feito sobre os violadores mostra que muitos deles foram também vítimas", explica Tavares, concluindo que, por isso "há que se pensar no tratamento destas pessoas".
Para terminar, a responsável pede maior rigor à Justiça e punição dos agressores: "É preciso darmos um basta a isso".
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Polémica
Medidas drásticas estão a ser propostas para pôr cobro ao problema. O debate traz à tona possíveis respostas controversas a este tipo de crime. Jacob Vicente defende, por exemplo, a castração química como potencial medida, "precisamos de ter o limite entre aquilo que a sociedade aceita que se faça e aquilo que é o limite: a linha vermelha que ninguém pode pisar".
Por outro lado, o psicólogo realça a importância da adoção de políticas públicas para a recuperação dos agressores. "Nós temos o estatuto da criança e do adolescente em Cabo Verde, que diz, no seu artigo sexto, que os direitos das crianças são inegáveis, inegociáveis e irrenunciáveis".
Esta quinta-feira (16.12), o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse que o país não combate crimes sexuais com "extremos", porque Cabo Verde respeita os Direitos Humanos. Entretanto, relatórios da ONU e do Departamento do Estado dos EUA alertam que a violação sexual de crianças tem beliscado os direitos humanos no arquipélago.
Cabo Verde: A vida no bairro de Safende
Safende é um dos mais conhecidos e antigos bairros da Praia, a capital cabo-verdiana. Começou a ser povoado nos anos 70 por pessoas vindas do interior de Santiago e de outras ilhas, que cuidam do seu bairro com esmero.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Os primeiros habitantes
Safende é o sexto maior bairro periférico da cidade da Praia. Começou a ser povoado nos anos 70. Os primeiros moradores eram provenientes, essencialmente, do interior da Ilha de Santiago. O bairro é, hoje, um dos mais procurados por cidadãos com poucos recursos, que chegam de vários pontos do país à procura de melhores condições de vida na Praia.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Fragilidades
Muitas casas no bairro foram construídas nas encostas e em linhas de água, sem planejamento adequado e observância de regras de segurança. Em tempos de chuvas, as famílias enfrentam situações muito difíceis, porque as moradias são invadidas por enxurradas.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Construções espontâneas
Diariamente, nascem aqui novas construções nas encostas e nos leitos das ribeiras. As pessoas optam por construir nestas áreas por falta de condições económicas para arrendar ou comprar casas, ou mesmo adquirir terrenos para a construção de moradias em áreas seguras.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Défice das infra-estruturas sociais
A carência de infra-estruturas sociais é outro problema que afeta a zona. Estas crianças improvisaram um campo de futebol no meio da estrada, que também serve de via de acesso a uma das cinco subzonas do bairro, Alto Safende.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Água, um bem escasso no bairro
Também a escassez de água é um problema para os moradores. Muitas famílias não têm acesso a água potável canalizada. E as que têm também sofrem, porque nem sempre a água chega de forma regular. Esta situação deixa as pessoas aflitas, sobretudo em tempos de pandemia.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Uma lata de cada vez
Transportar água à cabeça é ainda uma realidade em muitas subzonas do bairro. Quando não há água em casa, uma das alternativas é pegar em latas e galões para ir à procura. Cada galão de água que se consegue é motivo de alegria e alívio.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Iluminação pública deficiente
Em muitas partes de Safende a iluminação pública é deficiente. O bairro tem problemas de segurança. Por isso os moradores reclamam e exigem que a iluminação seja reforçada, para que se possam sentir mais seguros à noite.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Soluções para os problemas
Associações locais têm trabalhado para criar soluções para os problemas da comunidade. Acabam de inaugurar uma biblioteca e um museu comunitários para tirar crianças de rua. O museu, inédito em Cabo Verde, almeja preservar a memória histórica do bairro que, nos anos 70, recebeu vários refugiados da guerra civil de Angola. Em Praia, Safende já é visto como um novo conceito de bairro.
Foto: Ângelo Semedo/DW
Sonhos dos moradores
Ter um bairro desenvolvido, amigo e acolhedor, são alguns dos maiores sonhos dos moradores de Safende, que completa 51 anos de existência em setembro.