O aumento dos relatos de casos de abusos sexuais a crianças tem alarmado Cabo Verde. A situação tem gerado debates sobre o que o país deve fazer para estancar o problema, que é visto como uma "vergonha nacional".

Jacob Vicente, psicólogo e autor do livro "Gritos no Silêncio: Pedofilia, Abuso Sexual e Sociedade Cabo-Verdiana", diz que a violação sexual em Cabo Verde é algo "escandaloso". O psicólogo considera preocupante haver ilhas em Cabo Verde onde "os turistas vêm fazer turismo sexual".

"A deputada, que agora é ministra da Justiça [Joana Rosa], já tinha assumido no Parlamento que era uma situação séria", refere.

Menina encontrada morta na ilha do Sal

O psicólogo faz referência a casos como o que aconteceu na última semana, em que uma menina de 13 anos foi encontrada morta numa praia da ilha do Sal. A autópsia revelou que a causa da morte foi afogamento. Ainda assim, mantêm-se suspeitas de que a criança tenha sido violada.

"Não existe uma política pública em Cabo Verde de combate à violência sexual contra menores ou de qualquer outro tipo", afirma Jacob Vicente, considerando que os sucessivos governos têm falhado na proteção das crianças. "Não existem instituições com capacidades interventivas".

A Associação das Crianças Desfavorecidas é uma das instituições que tem lutado contra esta problemática social. Lourença Tavares, presidente da organização não-governamental, diz que o país registou ganhos na luta contra o abuso sexual.

"Estamos a ver que os agressores estão a ser colocados na cadeia. Temos a consciência de que o estudo que foi feito sobre os violadores mostra que muitos deles foram também vítimas", explica Tavares, concluindo que, por isso "há que se pensar no tratamento destas pessoas".

Para terminar, a responsável pede maior rigor à Justiça e punição dos agressores: "É preciso darmos um basta a isso".

Polémica

Medidas drásticas estão a ser propostas para pôr cobro ao problema. O debate traz à tona possíveis respostas controversas a este tipo de crime. Jacob Vicente defende, por exemplo, a castração química como potencial medida, "precisamos de ter o limite entre aquilo que a sociedade aceita que se faça e aquilo que é o limite: a linha vermelha que ninguém pode pisar".

Por outro lado, o psicólogo realça a importância da adoção de políticas públicas para a recuperação dos agressores. "Nós temos o estatuto da criança e do adolescente em Cabo Verde, que diz, no seu artigo sexto, que os direitos das crianças são inegáveis, inegociáveis e irrenunciáveis".

Esta quinta-feira (16.12), o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse que o país não combate crimes sexuais com "extremos", porque Cabo Verde respeita os Direitos Humanos. Entretanto, relatórios da ONU e do Departamento do Estado dos EUA alertam que a violação sexual de crianças tem beliscado os direitos humanos no arquipélago.