O esforço de Angola para a paz e estabilidade na Região dos Grandes Lagos tem produzido “resultados positivos”, apesar da complexidade do conflito político-militar que grassa sobretudo na República Democrática do Congo (RDC). É esta a avaliação feita pelo analista político António Luvualu de Carvalho sobre a presidência angolana da Conferência Internacional da Região dos Grande Lagos (CIRGL). O académico angolano considera que a paz e a estabilidade na região, nomeadamente na RDC, constitui uma das prioridades da diplomacia angolana.

A partilha de uma extensa fronteira com a República Democrática do Congo é uma das razões que explicam o empenho da diplomacia angolana na resolução pacífica do conflito na Região dos Grandes Lagos. Além da crise na República Centro Africana, a pacificação na RDC é fundamental e assumida como uma das prioridades da política externa do Governo de Luanda, que detém a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grande Lagos (CIRGL), integrada por 14 países membros e observadores.

“Angola e a RDC partilham a 13ª maior fronteira do mundo. Havendo paz na RDC, certamente haverá também em Angola”, considera António Luvualu de Carvalho, professor na Universidade Lusíada de Angola.

Apesar dos avanços, ainda há trabalho a fazer

O académico lembra que “no âmbito da sua presença no Conselho de Segurança das Nações Unidas enquanto membro não-permanente”, Luanda tem colocado “os Grandes Lagos nas questões internacionais para aplicar o pacto de defesa, segurança e estabilidade da organização, que diz que nenhum país membro pode atacar ou desestabilizar outro país”.

“A ONU afirmava que havia aqui países fortes como o Ruanda e o Uganda que estariam a potencializar ou a fazer ‘vista grossa’ aos rebeldes que atacam a RDC. Não é isso que se pretende”, explica António Luvualu de Carvalho.

Desde que assumiu a presidência da Conferência, a 15 de janeiro de 2014, a diplomacia angolana conseguiu redinamizar a organização e incrementar várias iniciativas que têm contribuído para a paz na região. Ainda não é a paz desejada, mas o académico aponta alguns exemplos de avanço, lembrando que “em março de 2014, Angola – juntamente com a ONU e as autoridades da RDC – conseguiu desmantelar o grupo rebelde M23”. Mas ainda há trabalho a fazer: “infelizmente, renasceram as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), que continuam a ser combatidas tanto do ponto de vista diplomático tanto localmente, para que sejam desarmadas e deixem a população em paz”, afirma Luvualu de Carvalho.#Até janeiro de 2016, quando Angola deixar a presidência da organização, ainda serão muitos os desafios a enfrentar, nomeadamente o enquadramento legal a dar às Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda, fação que advém do genocídio de 1994, integrada por pessoas que vivem ilegalmente na RDC há mais de 20 anos.

“As FDLR também não querem seguir um roteiro para a paz, porque são forças potencialmente belicistas”, explica o académico. “Quando Angola abandonar a presidência da organização, espera-se que já tenha sido encontrada uma solução”.

Processo de pacificação da RDC deve continuar

Para o analista político, apesar da atual conjuntura económica restritiva, Angola está à altura dos compromissos que assumiu. Luvualu de Carvalho espera que o país que substituir Angola em 2016 possa dar continuidade à dinâmica lançada pela diplomacia angolana.

António Martins da Cruz, ex-ministro português dos Negócios Estrangeiros que segue com atenção a política africana, elogia o esforço redobrado de Angola para a estabilidade na Região dos Grandes Lagos, sublinhando, no entanto, que o país não pode resolver o problema por si só em dois anos. O académico acredita que a contribuição de Angola tem sido decisiva para a definição de uma estratégia que visa impulsionar o processo de pacificação e consolidação da paz na RDC.

“Penso que Angola iniciou uma dinâmica que pode contribuir para a solução do conflito. Esperemos que as sementes deixadas por Luanda neste processo possam florescer e prosseguir. Mas isto, infelizmente, não vai acontecer até 1 janeiro de 2016”, considera Martins da Cruz.

O ex-chefe da diplomacia portuguesa, que falava numa recente conferência em Lisboa sobre o papel de Angola no processo de paz naquela região, espera “que não se caia na tentação de alguma facilidade, como aconteceu no Sudão, de começar a separar os países ao meio”, aludindo a uma tese segundo a qual a RDC devia ser partilhada, o que poderá pôr em causa a coesão nacional.O ex-governante português recorda que os problemas na RDC começaram na conferência de Berlim, em 1885, quando foram traçadas a lápis as fronteiras em África. Desde então, a RDC, antes Zaire ou Congo Kinshasa, tem sido uma região particularmente instável.