Na sexta-feira (29.11) um avião das Linhas Aéreas Moçambicanas (LAM) caiu na Namíbia quando fazia o trajeto Maputo-Luanda. Todos os 33 ocupantes - 27 passageiros e seis tripulantes - morreram, mas os corpos já foram localizados.

De acordo com a LAM, seguiam no avião dez cidadãos moçambicanos, nove angolanos, cinco portugueses, um francês, um chinês e um brasileiro que também detinha nacionalidade portuguesa.

Duas comissões de inquérito investigam as causas do acidente que aconteceu numa altura em que todas as companhias moçambicanas estão proibidas pela União Europeia de voarem no seu espaço aéreo.

Alves Gomes, especialista em aviação civil e vice-presidente para a área na Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, diz que ambos são factos que não devem ser associados.

“A questão dos operadores nacionais, e não só a LAM, estarem proibidas de voarem para a Europa está relacionada com o incumprimento das recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) pela Aviação Civil de Moçambique”, explicou.

LAM na lista negra europeia

A interdição da União Europeia foi imposta em 2011, embora a aviação civil moçambicana tenha trabalhado no sentido de responder aos requisitos exigidos pelas autoridades comunitárias. Mas na última atualização, em julho de 2013, os 28 estados-membros mantiveram Moçambique na lista negra.

"Não se pode dizer que não tem a ver com questões de segurança. As exigências pela Aviação Civil Moçambicana estavam aquém do que era exigido pela União Europeia e pela ICAO, o que coloca em questão se os operadores cumprem à risca o que é exigido internacionalmente", avança.

Sendo a companhia um operador cabe ao regulador - o Instituto Nacional de Aviação Civil - cumprir as exigências europeias, algo que não fez e que levou todas as companhias de Moçambique a figurar na lista negra europeia.

Relativamente à manutenção das aeronaves do operador LAM, Alves Gomes não tem dúvidas que ela é devidamente executada.

"Caso a LAM não tivesse uma manutenção consoante a exigência do fabricantes, o próprio produtor da aeronave não permitiria que as suas aeronaves voassem, porque também se preocupa com o seu bom nome", afirma.

Aparelho era "seguro"

Enquanto se aguardam pelos resultados dos inquéritos, surgem outras questões, como por exemplo sobre a experiência e competência da equipa de bordo e qualidade da aeronave Embraer 190 de fabrico brasileiro. Porém, Alves Gomes tece elogios à tripulação e às aeronaves.

"Este é o primeiro acidente com este avião. Houve outros incidentes sem gravidade. Como prova de que este avião é seguro, o ano passado em fevereiro, em Londres, um avião igual a este perdeu a potência nos dois motores mas conseguiu aterrar em segurança", conclui.

Os primeiros resultados do inquérito ao acidente aéreo de sexta-feira (29.11) devem ser conhecidos dentro de 30 dias.

As caixas negras do avião, que contêm informações de natureza técnica e diálogos entre pilotos e torres de controlo, já foram localizadas.