ACNUR pede a Angola para não fechar fronteiras a congoleses
Lusa
21 de abril de 2017
A agência das Nações Unidas para os refugiados apela ao Governo angolano para manter as fronteiras abertas à população congolesa que está a fugir da violência naquele país. Já há mais de 11 mil refugiados só em Angola.
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O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) congratula-se com a "resposta do Governo de Angola", em manter as "fronteiras abertas para a continuação das chegadas de refugiados" da República Democrática do Congo (RDC), lê-se numa nota divulgada esta sexta-feira (21.04) pela agência Lusa.
"Esperamos que este gesto de boa vontade continue. O ACNUR também sublinha a importância de não devolver à RDC pessoas que necessitam de proteção", refere a organização das Nações Unidas, num apelo ao apoio de Angola.
Em causa estão os conflitos étnico-políticos no Kasai e Kasai Central, na RDC, que desde meados de 2016 já provocaram, segundo o ACNUR, um milhão de deslocados, 11.000 dos quais fugiram para Angola, através da província da Lunda Norte.
Só em abril, Angola recebeu 9.000 refugiados congoleses da região do Kasai e a agitação que se vive no país vizinho já obrigou à movimentação de forças armadas e policiais angolanas para a fronteira.
Segundo o ACNUR, estes continuam a chegar principalmente ao Dundo, capital da província de Luanda Norte, onde relatam ataques de grupos de milícias, que estão alvejando a polícia, militares e civis que suspeitem de estar apoiando ou representando o governo congolês.
"Depois de fugir das forças rebeldes e do Governo, alguns refugiados tiveram de se esconder na floresta durante vários dias antes de fugir para Angola. Os refugiados estão chegando em condições desesperadas, sem acesso a água limpa, comida ou abrigo", relata o ACNUR.
As crianças chegam a Angola desnutridas e doentes, sofrendo de diarreia, febre e malária. O ACNUR está preocupado com o destino de outras pessoas que sofrem níveis preocupantes de insegurança alimentar e doenças", refere a organização.
"Os recém-chegados estão aterrorizados e ainda temem por suas vidas e mencionaram que não têm planos imediatos para voltar para casa. Alguns pais teriam mandado os seus filhos para o outro lado da fronteira, por temerem ser recrutados à força pelas milícias se tivessem ficado na RDC", alerta ainda.
Pedida "cabeça fria" ao Serviço de Migração
O diretor-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, José Paulino da Silva, pediu esta quarta-feira (19.04) "cabeça fria" ao efetivo daquela força na província da Lunda Norte, face à instabilidade na fronteira com a RDC.
"O SME, principalmente o seu efetivo estacionado na província da Lunda Norte, em colaboração com as forças de defesa, segurança e ordem pública, é chamado a arregaçar as mangas, a reforçar a vigilância e a manter a cabeça fria, face aos desafios que despontam no horizonte ensombrado", disse o comissário José Paulino da Silva.
Face à onda de violência naquela região, um agente do SME já terá sido morto, de acordo com informações locais.
O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola tinha já informado estão em curso ações dereforço de patrulhamento na fronteira com a RDC, para evitar a penetração de grupos armados em território angolano. "Estão a ser tomadas as medidas. Nós não podemos ficar impávidos, estamos a tomar as medidas de contenção para que não haja penetração de forças armadas para dentro do nosso país", disse o comissário Ambrósio de Lemos.
A província da Lunda Norte partilha 770 quilómetros de fronteira com a RDC, dos quais 550 terrestres e os restantes com limites fluviais.
Pôr fim ao conflito do estanho na RD Congo
Os minérios são uma causa do derrame de sangue na República Democrática do Congo (RDC), onde milícias rivais tentam apoderar-se dos recursos naturais. Um projeto quer que o estanho deixe de estar ligado ao conflito.
Foto: DW/J. van Loon
Afastar as milícias
Os mineiros artesanais da mina de estanho de Kalimbi foram dos primeiros a usar o sistema "empacotar e rotular". Trata-se de uma forma de validar o mineral, que assim pode ser seguido desde a sua origem. O objetivo é impedir que caia nas mãos das milícias.
Foto: DW/J. van Loon
Assegurar o futuro das minas
A região de Kalimbi tem uma história atormentada. Várias milícias competem aqui pela posse dos minérios. O Instituto Internacional de Pesquisa de Estanho (ITRI - International Tin Research Institute) escolheu a mina de Kalimbi para o seu primeiro projeto de metais "isentos de conflito", para assegurar a sobrevivência a longo prazo das comunidades que dependem da extração para a sua subsistência.
Foto: DW/J. van Loon
A dura realidade
Kalimbi situa-se no Kivu Sul e é uma das cerca de 900 minas da região. Um dos mineiros, Safari Masumbuko, trabalha na mina há mais de doze anos. "Adorava fazer outra coisa, mas nesta região não há outro trabalho", diz o jovem de 25 anos. Muitos rapazes desempregados acabam por ser recrutados pelas milícias.
Foto: DW/J. van Loon
A vida nas minas
Enquanto se envidam esforços para eliminar a violência do comércio congolês de matérias-primas, as condições de trabalho para os mineiros são ainda muito precárias. Muitos passam mais de doze horas seguidas em estreitos túneis, centenas de metros abaixo da superfície, sem capacetes de segurança nem sapatos robustos.
Foto: DW/J. van Loon
Fechar os canais que alimentam o conflito
Em 2010 entrou em vigor nos Estados Unidos da América a Lei Dodd-Frank que exige que as empresas certifiquem que os seus minérios são "isentos de conflito". Um dos objetivos era combater a pobreza na RDC, mas a lei acabou por impedir a venda do mineral local. "Transformou-nos a vida num inferno", diz Ajeje Munguiko, de 27 anos. "Tivemos de vender a nossa roupa para dar de comer aos nossos filhos."
Foto: DW/J. van Loon
Trazer o comércio de volta
Juntamente com o ITRI, em 2012, o diplomata holandês Jaime de Bourbon-Parma ajudou a implantar o sistema "empacotar e rotular" na mina de Kalimbi. Este prevê que cada saco seja pesado e rotulado com um código de barras, que certifique a "isenção de conflito". O diplomata espera que o sistema de validação e a possibilidade de comprar estanho "limpo" tragam os comerciantes de volta à RDC.
Foto: DW/J. van Loon
Não há como escapar à violência
Os mineiros dizem que, desde que foi introduzido o sistema de transparência, passaram a ser menos incomodados por grupos armados. Mas ainda acontece serem intimidados. Por exemplo, no ano passado um comandante do exército tentou contrabandear estanho de Kalimbi. As autoridades não se atreveram a intervir. O Governo só suspendeu o oficial graças à pressão internacional.
Foto: DW/J. van Loon
Estanho sujo declarado limpo
Mas a falta de transparência permanece um desafio para o setor de extração artesanal. Há casos de funcionários corruptos, que vendem os rótulos "isento de conflito" pelo equivalente de 14 euros para aplicar no estanho sujo, diz Eric Kajemba, diretor de uma organização não-governamental na região. "Os funcionários das minas ganham menos de 50 euros por mês, por isso é fácil suborná-los".
Foto: DW/J. van Loon
Aumentar o preço do estanho
"O sistema de empacotar e rotular é bom, mas o preço do estanho é demasiado baixo", diz Madeleine Witanene, 50 anos, corretora da aldeia de Niyabibwe. Witanene diz que os preços são baixos porque só poucos exportadores compram o mineral rotulado. Alargar o sistema a outras minas pode fomentar a competição e melhorar as condições de trabalho dos mineiros.
Foto: DW/J. van Loon
Metal valioso
O leste do Congo detém três por cento do estanho a nível mundial. Empresas como a Phillips e a Tata Steel utilizam o estanho "isento de conflito" de Kalimbi em casquilhos, latas e placas de metal.
Foto: DW/J. van Loon
Um modelo para outras minas
O sucesso obtido pelo projeto "empacotar e rotular" na redução da violência na extração de estanho depende agora inteiramente da vontade de outras empresas em apoiar a sua expansão. Depois da derrota do grupo rebelde M23, o ITRI planeia agora lançar o sistema "empacotar e rotular" em Rubaya, no Kivu Norte, entre muitos outros locais.