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O que significa o acordo de extradição Moçambique-Ruanda?

10 de junho de 2022

Moçambique e Ruanda acabam de assinar um acordo de extradição. Analistas ouvidos pela DW duvidam que entendimento seja para extraditar opositores e críticos ao regime do Presidente Paul Kagame refugiados em Moçambique.

Presidente Paul Kagame foi recebido por Filipe Nyusi em Pemba, em setembro de 2021
Presidente Paul Kagame foi recebido por Filipe Nyusi em Pemba, em setembro de 2021Foto: Simon Wohlfahrt/AFP/Getty Images

Alguns círculos sociais em Moçambique entendem que o acordo visa extraditar opositores e críticos ao regime ruandês liderado por Paul Kagamé.

Mas o analista político Dércio Alfazema, do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), diz que não é bem assim, até porque os dois países têm a ganhar com estes acordos.

"Tanto Moçambique não quer que criminosos que estejam em fuga e a serem perseguidos por atos criminais no Ruanda se refugiem ou se escondam em Moçambique como também o Ruanda não está interessado em que criminosos moçambicanos se refugiem no Ruanda", argumenta.

Também o professor universitário Ismael Mussá não vê nenhum problema no acordo entre os dois países, sobretudo de extradição.

"O que me interessa como moçambicano é que os nossos interesses sejam preservados. Agora, se por detrás disto houver interesses do Ruanda em extraditar determinadas pessoas, aí já é um outro aspeto", diz.

O Ruanda é um parceiro estratégic no combate ao terrorismo no norte de MoçambiqueFoto: Estácio Valoi/DW

Compromissos de proteção de refugiados

Dércio Alfazema acredita que o entendimento entre Moçambique e Ruanda deve ser visto numa perspetiva positiva e não como uma ferramenta para a perseguição de pessoas inocentes.

O analista espera que o acordo de extradição não venha a pôr em causa os compromissos internacionais de que Moçambique é signatário no âmbito da proteção dos refugiados.

"Que sejam acordos unicamente ligados a essa questão de reforço de ações para evitar que as pessoas criminosas tenham contas a prestar à justiça venham se refugiar tanto num como noutro país", afirma.

O analista político lembra ainda que o Ruanda é um parceiro estratégico na segurança e no combate ao terrorismo no norte de Moçambique com o uso de tecnologias avançadas.

"Que podem interessar Moçambique para reforçar as suas ações no âmbito da defesa e segurança. Mas é preciso também assegurar que Moçambique precisa reforçar as suas ações no âmbito diplomático criando parcerias estratégicas", conclui.

Mulheres soldado ruandesas em Moçambique

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