Ex-militares acusados de tentativa de atentado contra o Presidente de angolano José Eduardo dos Santos continuam sem acesso a medicamentos na cadeia, informa defesa dos réus.
Prisão em Angola. Foto ilustrativa.Foto: António Cascais
Publicidade
O advogado Sebastião Assurreira acusa os serviços penitenciários de estarem a impedir o fornecimento dos fármacos e diz que os reclusos continuam na cadeia à espera de medicamentos, conforme informou à DW África nesta terça-feira (10.01). Na semana passada, os Serviços Prisionais angolanos disseram que a situação já estava resolvida.
Os reclusos fazem parte do grupo de 37 homens acusados de tentativa de atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. São, na sua maioria, ex-militares do braço armado do maior partido da oposição, a UNITA, durante a guerra civil neste país, conforme relata o advogado de defesa do grupo:
"David Esanjo está com inchaço no abdómen, porque foram pontapeados; Paulo Camabala sente dores na coluna; Mário Pinto está a sentir dores no peito e até ao momento está na enfermaria. No geral, os réus estão doentes", relatou Assurreira.
Foto: DW/N. Sul de Angola
Julgamento
O julgamento do caso continua na 14ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal de Luanda. Falta apenas interrogar três dos acusados. Os ex-militares já ouvidos negam as acusações.
A defesa diz que a única mobilização que os acusados fizeram foi para uma manifestação pacífica para reclamar a não-inserção na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A imprensa também está proibida de acompanhar o caso no tribunal.
Na semana passada, o advogado de defesa Sebastião Assurreira voltou a acusar os serviços prisionais angolanos de violar os "direitos fundamentais dos reclusos".
"A direção da penitenciária da Comarca de Viana passa a receita, mas a direção proíbe a entrada de medicamentos. Eles não têm medicamentos e não aceitam que os familiares levem medicamentos para eles", relatou Assureira.
Serviço Penitenciário
RECLUSOS I MPEDIDOS DE RECEBEREM MEDICAMENTOS - MP3-Mono
This browser does not support the audio element.
Por sua vez, o porta-voz do Serviço Penitenciário angolano, Menezes Cassoma, avançou depois que os parentes dos reclusos já estavam a entregar os medicamentos.
"O impedimento colocava-se simplesmente ao procedimento de uma formalidade porque as normas do Serviço Penitenciário prevê nos termos do artigo 121, que sempre que o Serviço Penitenciário estiver incapacitado de fazer algum exame, pode contar com o contributo dos parentes dos reclusos, mas estes que procedam a observância de alguns requisitos. Os familiares que estão observar estes requisitos já estão a fazer entrega dos medicamentos", disse Cassoma à DW África.
A defesa, no entanto, contraria os serviços prisionais e diz que os réus ainda estão à espera de medicamentos.
O julgamento dos 37 angolanos começou há um mês no tribunal de Luanda. A acusação do Ministério Público de Angola sustenta que os acusados pretendiam tomar o poder a partir do uso da força.
Dez anos de paz em Angola
No dia 4 de Abril de a 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola - e a UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola - , as duas formações políticas que mais influência tinham e têm no país. Dez anos depois, o que como está o país em termos de democracia, desenvolvimento humano, económico e social?
Foto: AP
À terceira foi de vez
A 4 de abril de 2002, o chefe das forças armadas do governo do MPLA, General Armando da Cruz Neto (esq.), e o chefe do estado-maior da UNITA, General Abreu Muengo Ukwachitembo Kamorteiro, trocam o acordo de paz assinado na Assembleia Nacional, em Luanda. Foi o terceiro acordo entre estas duas frações da guerra civil em Angola depois de Bicesse (Portugal) em 1991 e Lusaka (Zâmbia) em 1994.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
Como tudo começou
A guerra começou com a luta contra o poder colonial. Em 1961 vários grupos lutaram contra os portugueses. O MPLA, apoiado pela ex-União Soviética e por Cuba foi um desses grupos, assim como a UNITA que, inicialmente, teve o apoio da China, e a FNLA que teve o apoio de Mobuto Sese Seko, na altura presidente do então Zaire. Na foto: soldados portugueses em Angola no ano de 1961.
Foto: AP
Guerra entre iguais
Após a saída dos portugueses e a independência formal, a 11 de novembro de 1975, os três movimentos de libertação MPLA, UNITA e FNLA entraram em conflito. O MPLA de orientação marxista contou com apoio soviético e cubano. A UNITA recebeu apoio dos Estados Unidos da América e de tropas sul-africanas.
Foto: picture-alliance/dpa
Refugiados de guerra
Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 600 mil angolanos refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Na fotografia: refugiados angolanos num acampamento próximo do Huambo no ano de 1999.
Foto: picture-alliance / dpa
Retirada dos soldados cubanos
O general cubano Samuel Rodiles, o general brasileiro Péricles Ferreira Gomes, chefe de um grupo de observadores da ONU e o general angolano Ciel Conceição, a 10 de janeiro de 1989 (da esq. a dt.). Dia em que os primeiros três mil soldados cubanos sairam do país. A retirada foi fixada num acordo assinado em 1988, entre a África do Sul, Cuba e Angola. Cuba orientava o MPLA militarmente desde 1975.
Foto: picture-alliance/dpa
Apoio da ex-República Democrática da Alemanha ao governo do MPLA
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, visitou no dia 14 de outubro de 1981 o Muro de Berlim do lado da Alemanha Oriental (RDA). Na Porta de Brandemburgo, recebeu as saudações das tropas de fronteira da República Democrática da Alemanha do Tenente-General Karl-Heinz Drews.
Foto: Bundesarchiv
Primeira tentativa falhada em 1991 e 1992
Depois do acordo de paz de Bicesse (Estoril, Portugal) de 1991, realizaram-se as primeiras eleições presidências do país em 1992. O candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, saiu vencedor, mas sem maioria absoluta na primeira volta. Jonas Savimbi, o líder da UNITA, não aceitou o resultado e nunca chegou a haver uma segunda volta das eleições. A guerra continuou.
Foto: dapd
Segunda tentativa falhada em 1994
Depois do acordo falhado de Bicesse (Portugal) de 1991, houve uma segunda tentativa em Lusaka, na Zâmbia, no ano de 1994. O presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba (centro), levanta as mãos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos (esq.), e do chefe do movimento de guerrilha UNITA, Jonas Savimbi. Eles celebram o protocolo de Lusaka, mas o país acabou por entrar novamente em guerra.
Foto: picture-alliance/dpa
A morte de Jonas Savimbi
Fevereiro de 2002: Jonas Savimbi, o líder da UNITA, é morto pelos soldados governamentais no leste de Angola. Com a morte da pessoa, que era considerada a mais carismática da oposição em Angola, abriu-se uma nova oportunidade para a paz.
Foto: AP
Paz sem satisfação
Desde 2011 jovens saem às ruas, um pouco por todo o país, para protestar contra os 32 anos de governo do MPLA. Exigem eleições livres e transparentes e o fim do governo de José Eduardo dos Santos. Na imagem: manifestantes em Benguela.
Foto: DW
Petróleo e pobreza
Após 10 anos de paz, petróleo e pobreza abundam no país. De acordo com as Nações Unidas, o petróleo representa 96% das exportações do país. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, em 2010, uma em seis crianças morria nos primeiros cinco anos de vida e grande parte da população angolana continua a viver na pobreza. (Autora: Carla Fernandes; Edição: Johannes Beck)