Advogados guineenses denunciam corrupção na Justiça
Braima Darame (Bissau)
20 de março de 2018
Grupo de advogados acusa alguns magistrados da Guiné-Bissau de estarem a mandar prender cidadãos sem indício de crimes para depois negociarem a sua libertação. Ministério Público promete analisar denúncias.
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Quatroadvogados guineenses denunciaram esta terça-feira (20.03) a existência de uma alegada rede criminosa no interior do Ministério Público. Alguns magistrados estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociar a sua libertação a troco de dinheiro, segundo a acusação.
O advogado Fernando Gomes, antigo ministro da Função Pública, referiu em conferência de imprensa que já houve vários casos de cidadãos alegadamente vítimas de abuso de poder.
"Alguns magistrados que tornaram essa prática num modo de vida", afirmou Gomes. "Mandam cidadãos para cadeia e depois negoceiam a libertação, sem nenhum indício de crime. Ou seja, é um tipo de associação criminosa criada por alguns magistrados."
Frente contra corrupção na Justiça
O grupo de advogados anunciou ainda a criação da Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial para defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
Advogados guineenses denunciam corrupção na Justiça
O advogado Fernando Gomes considera inadmissível que membros da Justiça se envolvam em práticas de corrupção.
"Ouvimos discursos em que quase todos reconhecem que, de facto, existem casos de corrupção no aparelho judicial da Guiné-Bissau", disse Gomes. "Muitos advogados queixam-se de casos de corrupção praticados por alguns magistrados do Ministério Público. E o que é que se fez? Nada. Nenhum magistrado é processado, julgado ou levado às barras da Justiça. Então, entendemos que temos que fazer algo, apesar dos riscos que corremos."
Apelo a "limpeza" no Ministério Público
Ao tomar posse, em novembro de 2017, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, manifestou-se determinado em combater a corrupção no aparelho de Estado, "doa a quem doer".
Mas o advogado Vítor Mbana entende que o procurador devia começar pelo próprio Ministério Público: "Queremos que comece a lavar a própria casa, para que os delegados do Ministério Público possam ficar 'limpos' e avancem para a perseguição dos outros."
Contactado pela DW África, o Ministério Público prometeu que vai analisar as denúncias do grupo de advogados e só depois se pronunciará oficialmente sobre o assunto.
Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato
Desde que se tornou independente, a Guiné-Bissau viu sentar na cadeira presidencial quase uma dúzia de Presidentes - incluindo interinos e governos de transição. Conheça todas as caras que passaram pelo comando do país.
Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.