Advogados moçambicanos denunciam "manipulação" nas eleições
22 de janeiro de 2026
Relatório da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre eleições de 2024, que degeneram em violência, identificou várias irregularidades como "manipulação" dos resultados, que comprometeram a realização de eleições livres.
A Ordem dos Advogados defende a implementação em Moçambique de "reformas para garantir a independência, a promoção da transparência e da imparcialidade no processo eleitoral"Foto: Alfredo Zuniga/AFP
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O relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) conclui "que o ambiente político e as irregularidades observadas comprometeram a realização de eleições verdadeiramente livres e justas em Moçambique".
O processo envolveu observadores próprios no terreno, bem como consultores contratados, e a metodologia de observação eleitoral, explica o documento, "incluiu a revisão de diretrizes internacionais e regionais, análise do quadro normativo, observação do recenseamento eleitoral, da campanha eleitoral, do dia da votação e do período pós-eleitoral".
"Foram identificadas várias irregularidades, como inflação de dados de eleitores, manipulação e enchimento de cadernos eleitorais, uso abusivo de recursos do Estado, violência e intimidação", lê-se.
Ambiente de "crescente autoritarismo"
O texto acrescenta que as eleições gerais de 9 de outubro de 2024 "ocorreram num ambiente de crescente autoritarismo e impunidade, marcado por manipulação eleitoral, repressão da oposição e desconfiança no sistema democrático".
"Após as eleições, surgiram alegações de fraude eleitoral, manifestações e repressão violenta dos manifestantes, jornalistas e membros da oposição", recorda ainda o documento.
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Na contestação aos resultados - que voltaram a dar a maioria à FRELIMO, no poder desde 1975, e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo - morreram mais de 400 pessoas, em protestos, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados.
As "principais irregularidades identificadas" no relatório incluem "inflação" de dados de eleitores, "atrasos e interferências" no processo de recenseamento, "cobranças ilícitas" e "manipulação e enchimento de cadernos eleitorais".
Igualmente "uso abusivo de recursos do Estado", "paralisação" de serviços públicos", "contribuições financeiras forçadas" e "violência e intimidação", bem como a "falta de transparência na contagem de votos, restrição do acesso à internet e às redes sociais, repressão e violência pós-eleitoral".
"Essas irregularidades comprometeram a transparência e a credibilidade do processo eleitoral, evidenciando a necessidade de reformas para garantir eleições livres e justas em Moçambique", destacam os autores do relatório.
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Ordem pede reformas
Para "fortalecer o Estado de Direito democrático em Moçambique", garantindo "que as eleições sejam conduzidas de maneira justa e transparente, e assegurando o respeito pelos direitos humanos fundamentais", a Ordem defende a implementação, pelo Governo, de "reformas para garantir a independência, a promoção da transparência e da imparcialidade no processo eleitoral, e o respeito pelos direitos humanos fundamentais durante os períodos eleitorais".
Ao Parlamento, a Ordem pede para "minimizar a partidarização dos órgãos de administração eleitoral", e "rever, harmonizar e codificar a legislação eleitoral para eliminar ambiguidades e garantir a coerência do sistema jurídico eleitoral".
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O relatório insta ainda a Comissão Nacional de Eleições a "garantir a transparência em todas as fases do processo eleitoral e assegurar que todos os partidos políticos e observadores tenham acesso igualitário aos dados eleitorais e aos locais de votação".
As Forças de Defesa e Segurança a Ordem devem, pelo seu lado, respeitar "os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos cidadãos", e "adotar medidas rigorosas para prevenir e combater a violência e a intimidação durante o processo eleitoral", defende a Ordem dos Advogados.
Os resultados eleitorais em Moçambique são validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, cuja "independência e imparcialidade" deve ser levada "a sério", segundo a OAM, através da implementação de "mecanismos eficazes para a revisão e resolução de disputas eleitorais de forma transparente".
Candidato presidencial da FRELIMO prometeu resultados "depenantes", e é isso que mostram os dados divulgados pelos órgãos eleitorais nas províncias. Chapo venceu, RENAMO e MDM caíram, mas Venâncio Mondlane virou o jogo.
Foto: Zinyange Auntony/AFP
Nampula: Chapo e FRELIMO conquistam maior círculo eleitoral do país
O candidato presidencial Daniel Chapo e a FRELIMO venceram as eleições gerais na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, segundo a Comissão Provincial de Eleições. Chapo obteve cerca de 60% dos votos, seguido de Venâncio Mondlane, com cerca de 25%. Em terceiro lugar ficou Ossufo Momade, com quase 12%, e por último Lutero Simango, com cerca de 3% dos votos.
Foto: ALFREDO ZUNIGA/AFP/Getty Images
Beira: Venâncio Mondlane vence no bastião do MDM
Segundo dados provisórios da comissão distrital de eleições, o candidato independentente apoiado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, venceu as eleições presidenciais na cidade da Beira com 76.140 votos. Daniel Chapo, da FRELIMO, obteve 64.647 votos. Lutero Simango arrecadou 27.315 votos na única autarquia liderada pelo MDM em todo o país. Ossufo Momade, da RENAMO, contou com 3.625 votos.
Foto: Romeu da Silva/DW
Sofala: Chapo na frente, Momade em último
Ossufo Momade, da RENAMO, ficou em último lugar nas presidenciais em Sofala, com 3,25% dos votos, segundo a CPE de Sofala. Daniel Chapo, da FRELIMO, venceu na província do centro de Moçambique com 65,54% dos votos. Venâncio Mondlane obteve 24,27% e Lutero Simango ficou com 6,94% dos votos.
Foto: Amos Zacarias/DW
Cidade de Maputo: Chapo e FRELIMO vitoriosos, Simango novamente em último
Segundo a CPE, Daniel Chapo foi o vencedor das presidenciais na cidade de Maputo com 53,68% dos votos. Seguiu-se Venâncio Mondlane com 33,84%. Ossumo Momade ficou em terceiro, com 9,62% dos votos, e Lutero Simango ocupa o quarto lugar, com 2,86% dos votos. Nas legislativas, a FRELIMO venceu com 57,78% dos votos, seguindo-se o PODEMOS com 20,53%, a RENAMO com 12,62% e o MDM com 6,34%.
Foto: Nádia Issufo/DW
Província de Maputo: Chapo à frente com 55%, segurança nas ruas
O candidato da FRELIMO, Daniel FRELIMO, lidera a contagem dos votos na província de Maputo, com 53,68%. Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS, é o segundo candidato mais votado (33,84%), de acordo com os dados do apuramento parcial avançados pelos órgãos eleitorais. O clima de tensão cresce com a forte presença policial.
Foto: Roberto Paquete/DW
Zambézia: "Vitória depenante" de Chapo e da FRELIMO
Na Zambézia, 66,59% dos eleitores abstiveram-se de votar. Daniel Chapo venceu as presidenciais com 73% dos votos. Venâncio Mondlane obteve 14,17% dos votos, Ossufo Momade recebeu 9,82% dos votos e Lutero Simango obteve 3%. Nas legislativas, a FRELIMO saiu vitoriosa com 73,09% dos votos, seguida da RENAMO que obteve 14,99%. O PODEMOS conquistou 7,54% dos votos e o MDM teve 2,18% dos votos.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Manica: Vitória expressiva de Daniel Chapo, Simango com menos de 3% dos votos
Em Manica, Daniel Chapo conquistou cerca de 66% dos votos para Presidente e a FRELIMO obteve cerca de 67% dos votos para a Assembleia da República. Venâncio Mondlane alcançou cerca de 24% dos votos presidenciais, seguido de Ossufo Momade, com 6%. Lutero Simango ficou com 2,64%. Entretanto, a oposição rejeita os resultados, alegando fraude, e exige a repetição das eleições.
Foto: Bernardo Jequete/DW
Cabo Delgado: Chapo e FRELIMO vencem com folga
Em Cabo Delgado, Daniel Chapo venceu com 65,81% dos votos, seguido pelo candidato independente apoiado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, com 22,64%. Ossufo Momade, da RENAMO, obteve 7,56% e Lutero Simango 3,99% dos votos. Na votação para as legislativas, a FRELIMO obteve 66,44% dos votos, seguida pelo PODEMOS com 14,58%. A RENAMO obteve 8,69% e o MDM 3,14% dos votos.
Foto: ALFREDO ZUNIGA/AFP/Getty Images
Inhambane: Chapo vota, vence e mais de metade abstém-se
Segundo a CPE, 56,80% dos eleitores de Inhambane abstiveram-se de votar nas eleições gerais. Daniel Chapo, da FRELIMO, venceu as presidenciais com 73,16% dos votos. Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS, ficou em segundo com 19,86%. Ossufo Momade, da RENAMO, foi o terceiro candidato mais votado em Inhambane com 3,68% dos votos, seguido de Lutero Simango, do MDM, que obteve 3,31% dos votos.
Foto: Mozambique Liberation Front/AFP
Vitória esmagadora de Chapo em Tete
De acordo com os resultados parciais divulgados pela CPE de Tete, o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, venceu as presidenciais de 9 de outubro com esmagadores 84,42% dos votos. Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS, ficou em segundo lugar, com 10,84%. Ossufo Momade, da RENAMO, obteve 2,91% dos votos e Lutero Simango, do MDM, 1,83%.
Foto: Jovenaldo Ngovene/DW
Momade em último lugar na província de Gaza
Na província de Gaza, o candidato presidencial do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, não passou dos 9.288 votos, anunciou a Comissão Provincial de Eleições. Daniel Chapo, da FRELIMO, foi quem ganhou na província, ainda segundo a CPE, com 487.275 votos. Venâncio Mondlane ficou em segundo lugar (66.071 votos) e Lutero Simango em terceiro (13.404 votos).
