Em Haia, a Shell - maior petrolífera no Delta do Níger - vai, nesta quinta-feira (11.10), a tribunal responder por alegada poluição ambiental na Nigéria. Os queixosos: quatro agricultores nigerianos.

Manchas de petróleo a cobrir rios e lagos: esta é a dura realidade no Delta do Níger. Antes, a pesca e a agricultura garantiam a subsistência nesta região. Mas, até mesmo a terra está poluída pelo petróleo.

Aqui, cinco décadas de produção do combustível deixaram marcas. As Nações Unidas fizeram uma lista dos danos num estudo realizado em 2011. Segundo o documento, para revitalizar a região seriam necessários quase 30 anos e mil milhões de dólares.

Mas quem é o responsável pela poluição?

Para Geert Ritsema, coordenador de campanha da ONG holandesa “Milieudefensie” (Amigos da Terra), que em conjunto com quatro agricultores nigerianos apresentou uma queixa em tribunal contra a Shell, há uma moral dupla.

Em países como a Nigéria, empresas como a Shell teriam um comportamento completamente diferente daquele que têm na Europa.

“Na Europa, seria impensável que uma petrolífera poluísse a terra de agricultores com metros de petróleo viscoso e a deixasse assim durante anos”, explica. “Mas na Nigéria, ninguém lhes diz nada e a empresa começa a negligenciar o ambiente”, considera.

Os queixosos exigem novos oleodutos, para evitar novos vazamentos, e uma limpeza do solo e das águas subterrâneas. Além disso, querem ainda indemnizações para os agricultores e pescadores que, entretanto, perderam o seu meio de subsistência.

Ação é pioneira

Este é o primeiro caso do género na Holanda. Há muito tempo, a Europa não via uma empresa ser levada a tribunal pelas suas ações no exterior. Muitas vezes, a lei não é clara.

Será que um tribunal europeu tem competência para julgar um caso que não diz respeito à Europa? Lesbeth Enneking, especialista em Direito da Universidade de Utrecht, na Holanda, diz que há muitos obstáculos. E que estes não se resumem apenas aos altos custos do processo.

O especialista acredita que a maior parte das provas não está nas mãos das vítimas, mas nas mãos das empresas.

“Provas que respondem às perguntas: Por que é que houve um derrame de petróleo? Foi sabotagem ou má manutenção? O que é que a Shell fez, depois do petróleo ter sido derramado? Qual a influência que a Royal Dutch Shell exerce na forma como os oleodutos nigerianos são operados?”, questiona Enneking.

Tribunal em Haia

É com essas questões que a Shell será confrontada agora em tribunal. Inicialmente, a empresa tentou que o caso fosse julgado num tribunal da Nigéria, com o argumento de que a responsabilidade seria da sua filial nigeriana. Mas os juízes, em Haia, onde fica a sede administrativa da Shell, rejeitaram o pedido.

Assim, Lesbeth Enneking explica que o tribunal decidiu assumir jurisdição não só sobre a Royal Dutch Shell, na Holanda, mas também sobre a filial nigeriana – abrindo um precedente que o especialista em Direito considera interessante.

Significa que agora é possível apresentar a um tribunal holandês queixas como esta, não só contra empresas-mãe holandesas, de corporações multinacionais, mas possivelmente também contra as suas filiais no estrangeiro”, revela.

A Shell colocou as alegações das Nações Unidas na sua página online da Nigéria. Também na página, o director nigeriano da empresa compartilhou as preocupações sobre os derrames de petróleo. A DW contactou a Shell sobre o actual processo, em Haia, mas não obteve resposta.

Autores: Vera Kern/Guilherme Correia da Silva
Edição: Cristiane Vieira Teixeira/Renate Krieger