Em 2013, deverá cair para 488 milhões de euros a ajuda a Moçambique do grupo de países conhecidos como Parceiros de Apoio Programático (PAP). Os 19 principais parceiros internacionais (ou G-19) que apoiam o Orçamento Geral de Estado do país africano anunciaram nesta terça-feira cortes no auxílio financeiro a Moçambique, segundo divulgou a agência noticiosa Lusa.

De acordo com Alain Latulippe, alto comissário do Canadá e presidente dos PAP, a diminuição do apoio em 2013 se deve a menores contribuições bilaterais da Áustria, da Dinamarca e do Reino Unido, assim como da União Europeia.

Pouco mais da metade dos 488 milhões de euros prometidos pelos doadores para 2013 será destinada ao orçamento geral do Estado, o restante será reservado ao apoio setorial.

Em 2012, o G-19 comprometeu-se a canalizar cerca de 554 milhões de euros, ainda de acordo com a Lusa. Deste montante, 303 milhões de euros irão para o orçamento estatal e 250 milhões serão direcionados para apoio setorial.

Outros mecanismos de apoio

Alain Latulippe afirmou na segunda-feira (04.06) que alguns países integrantes do G-19 decidiram escolher outros mecanismos de apoio a Moçambique para além do Orçamento Geral do Estado. "Essas decisões foram tomadas devido às circunstâncias internacionais. Temos que respeitá-las, mas cada um desses parceiros [com menores contribuições financeiras] deverão procurar outras formas de apoiar [Moçambique]", explicou Latulippe.

Por outro lado, segundo o presidente do G-19, existe uma tradição de anunciar montantes mais baixos que os que acabam por ser concretizados. "No dia dos compromissos, os valores são menores que os desembolsos [concretos]. No ano passado, no dia dos compromissos, apareceram valores, e os desembolsos foram mais altos", disse à DW África.

O ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, considerou que o nível de apoio anunciado é gratificante num panorama internacional caracterizado pela pressão orçamental nos países doadores.

Cuereneia disse que Moçambique se compromete a alocar os recursos disponibilizados no apoio ao plano de ação para a redução da pobreza, nomeadamente o aumento da produção agrária e pesqueira, promoção do emprego e consolidação da gestão das finanças públicas e boa governação.

Aumenta participação de Moçambique no orçamento

O ministro da Planificação de Moçambique também indicou que no âmbito das medidas de fortalecimento do sistema de gestão financeira, o país tem conseguido incrementar as receitas internas em 0,5% do PIB por ano. Esta situação permitiu que a componente interna que financia o orçamento passasse de menos de 50% em 2007 para cerca de 61% em 2012.

Mas, como reconheceu o Ministro Aiuba Cuereneia, num cenário em que as estatísticas actuais mostram que, pela primeira vez, em 15 anos, em 2011, o volume dos fluxos da ajuda aos países em desenvolvimento decresceu em cerca de 3%, impõe-se a necessidade de priorização e uso racional dos recursos internos e externos.

Autor: Leonel Matias (Maputo) / Lusa
Edição: Renate Krieger / António Rocha