Alemanha apoia projeto contra casamentos prematuros em Gaza
Carlos Matsinhe (Xai-Xai)
15 de outubro de 2017
Desde 2012, 40 em cada cem raparigas tiveram casamentos forçados antes dos 18 anos de idade na província. Ambiguidade na Lei da Família moçambicana e questões culturais afetam futuro de jovens mulheres.
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A Embaixada da Alemanha em Maputo financia ações de prevenção e combate a casamentos prematuros e gravidezes precoces nas províncias da região sul de Moçambique. Desde 2012, 40 em cada cem raparigas de 20 a 24 anos tiveram casamentos forçados com menos de 18 anos de idade na província de Gaza. Um inquérito demográfico de saúde realizado em 2011 indica ainda que, em Gaza, 39% das raparigas engravidam precocemente.
A extrema vulnerabilidade de algumas famílias e os hábitos culturais propiciam casamentos precoces. Laura Mate e Vánia Mutombene são duas adolescentes órfãs que ficaram grávidas precocemente e hoje estão a sofrer. Elas apelam que outras raparigas não caiam no mesmo erro e apostem na educação.
Malawi: Combatendo o casamento infantil
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Por causa do bebé, Laura interrompeu a escola na décima segunda classe e sonha um dia voltar a estudar para tornar-se professora. "Fiz bebé com 18 anos. Sempre ficava doente. O pai da criança está em Xai-Xai, não dá assistência e nem sequer conheceu a filha. Ele não quer vê-la", diz.
Mesmo com o bebé, Vánia continua a estudar, mas está a atravessar um momento muito dificil por ser órfã. O rapaz que a engravidou e a família dele não aceitam a criança. "A gravidez não foi planificada, a tia negou aceitar o bebé", conta.
Este mês, as raparigas participaram junto com outras jovens da conferência regional Sul sobre casamento prematuro e gravidez precoce em Chidenguele. Elas pedem mais proteção contra este mal social e querem que o Estado crie mais leis e aplique penalizações severas. As raparigas instam os pais a absterem-se de tais atos e deixarem de ver as filhas como propriedade e fontes de rendimento.
Prevenção
A organização não-governamental ActionAid, com apoio do governo alemão, conduz ações de prevenção e combate a casamentos prematuros e gravidez precoce e promove o desenvolvimento da educação e dos direitos da mulher.
O diretor da ActionAid em Moçambique, Abobacar Covela, afirma que já há resultado do trabalho que a organização realiza. "Podemos mostrar com esta mudança que estas crianças não são aquelas de ontem e o que nós estamos a dizer aqui é que se nós conseguirmos construir uma geração destas em cada distrito onde vamos estar, nos próximos 20 anos, estas crianças terão um pensamento diferente e vão construir uma sociedade diferente. Isto é o que Moçambique realmente quer", sublinha.
Segundo Abobacar, a ActionAid trabalha também a nível estrutural para a revogação da ambiguidade da lei da família. A lei estabelece que o casamento deve ser depois dos 18 anos, mas diz, que com a permissão dos pais, a criança pode casar aos 16 anos.
Riscos à saúde
A governadora de Gaza diz que as uniões forçadas colocam as adolescentes em risco de contraírem fístulas obstétricas, entre outras doenças. Stela Pinto Novo Zeca condena as práticas culturais nocivas que violam os direitos das raparigas e pede que a sociedade denuncie estes males.
"Ainda há muitos pais e avós que não compreendem a necessidade de deixar uma criança crescer e fazer as suas escolhas. Em muitas zonas do nosso país, nomeadamente Inhambane, Gaza e Maputo, temos ainda famílias que escondem questões ligadas à violação dos direitos da criança. Temos ainda famílias que arranjam marido para as raparigas quando têm 15, 16, 17 anos. São crenças que temos que condenar, porque os tempos já não permitem", explica.
Na província de Gaza, os casamentos prematuros são mais acentuados nos distrito do Norte, enquanto as gravidezes precoces são mais frequentes nas regiões centro e sul, onde os aglomerados populacionais são maiores.
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.