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Auditoria forense à dívida pública moçambicana

Leonel Matias (Maputo)15 de junho de 2016

À imagem de outros diplomatas, o embaixador da Alemanha em Moçambique defende auditoria à dívida pública moçambicana. Philipp Schauer considera que são necessários mais detalhes para esclarecer os contornos da dívida.

Philipp Schauer, embaixador da Alemanha em MoçambiqueFoto: DW/J. Ospina-Valencia

"Precisamos de uma auditoria forense, isto é um pedido do Fundo Monetário Internacional, para saber e esclarecer a situação que existe e para restabelecer a nossa confiança”.

O embaixador Philipp Schauer falava a jornalistas, esta quarta-feira (15.06.), após uma audiência com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, nas vésperas da chegada ao país de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar o impacto macroeconómico da dívida pública.

O FMI vai enviar dentro de dias uma missão a Moçambique para trabalhar com o Governo no esclarecimento dos contornos da dívida pública.Recorde-se, que quele organismo cancelou em abril passado uma missão idêntica, após a descoberta de dívidas escondidas avalizadas pelo Estado moçambicano em 2013 e 2014 a favor de empresas privadas num valor aproximado de mil e quatrocentos milhões de dólares.

Na sequência dessa decisão, os parceiros de cooperação internacional suspenderam a ajuda a Moçambique até o esclarecimento da dívida.

O embaixador da Alemanha, Philipp Schauer, afirmou que sem o FMI os doadores não podem voltar a disponibilizar dinheiro para o Orçamento moçambicano.

"Precisamos de detalhes para onde foi o dinheiro, para que fim, quais as compras [feitas] e os valores dessas compras”, disse Schauer.

"Seguramente vamos para a frente"

Missão do FMI desloca-se a Maputo dentro de diasFoto: picture-alliance/dpa

Reagindo na terça-feira (14.06.) à deslocação a Maputo da missão do FMI, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, manifestou a convicção de que é um passo importante para a normalização das relações com os parceiros de cooperação."Com o FMI vamos trabalhar no sentido de avaliarmos o impacto macroeconómico de toda a dívida e seguramente que vamos para a frente. O que nós queremos é que olhemos para a frente. Passado é passado e temos soluções. O nosso país é rico em recursos humanos, naturais e somos capazes de ir para a frente”.

O Governo foi este mês (08.06.) ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a dívida, numa sessão que culminou com a decisão de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar a investigação sobre a matéria.

Sabe-se que a Procuradoria-Geral da República iniciou, igualmente, audições sobre a questão da dívida depois de ter aberto processos sobre o assunto.

O embaixador da Alemanha, Philipp Shauer, considera que a informação prestada pelo Governo ao Parlamento é um passo para o restabelecimento da confiança.

Confiança na solução do conflito político militar

Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro de MoçambiqueFoto: picture-alliance/dpa/A. Silva

Pronunciando-se sobre a tensão político militar no país, o diplomata alemão disse ter confiança de que vão registar-se progressos, e acrescentou que o Presidente Filipe Nyusi assegurou-lhe que o executivo estava a trabalhar nisso.

"Acho que o Governo e a RENAMO neste momento não têm muita confiança em si. Então estamos à espera que reconquistem essa confiança que seria a base para negociações produtivas".A cooperação bilateral entre Moçambique e a Alemanha completou 40 anos em 2015, período durante o qual a ajuda atingiu mais de mil milhões de euros.

Educação vai continuar a contar com o apoio da Alemanha

O embaixador alemão disse que o seu país vai continuar a apoiar o setor da educação em Moçambique.

"Estamos a dar um grande apoio ao setor da educação. Esse é um programa que queremos continuar e que também tem 15 milhões de euros. Estamos a dispensar esse montante para a construção de salas de aula, materiais educativos, etc.”

O diplomata apresentou esta quarta-feira (15.06.) cumprimentos de despedida ao Presidente moçambicano no final de uma missão de três anos no país.

Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, na sua visita oficial à Alemanha (19.04.2016)Foto: Reuters/H. Hanschke

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