Todas as missões em que o exército alemão corre o risco de se envolver em combates devem ser aprovadas pelo Parlamento federal, segundo um acórdão do Tribunal Constitucional de 1994. O governo só pode agir sem o aval dos deputados em casos excepcionais de perigo imediato. Mas, mesmo assim, deverá consultar a assembleia posteriormente.

Regra geral, porém, são os parlamentares que decidem sobre o envio de soldados alemães para o estrangeiro. Até agora os políticos e deputados esforçaram-se sempre por obter um largo consenso para manifestar o apoio da Alemanha aos soldados no terreno.

É provável que, em finais de fevereiro, o Parlamento se pronuncie sobre mais ajuda militar ao Mali, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle.
De lembrar que a Alemanha havia já garantido apoio financeiro, de logística e formação à intervenção militar que decorre no Mali contra grupos fundamentalistas islâmicos que ocuparam o norte do país. Contudo, tanto a União Africana como a França já manifestaram interesse em que a Alemanha participe militarmente, cenário que Berlim põe de parte.

A França tem mais de 2 mil soldados no Mali, desde dia 11 de janeiro, que juntamente com as tropas malianas têm avançado para o norte do país. Cerca de 3 mil soldados africanos da força internacional de apoio ao Mali também se encontram no terreno.

Missão de formação em breve em assembleia

Na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros europeus, em Bruxelas, esta quinta-feira (31.01), o ministro alemão saudou o plano de pacificação apresentado pelo Parlamento do Mali. Guido Westerwelle realçou que se estão a “criar condições para que as tropas africanas estejam em posição de assumir o seu dever de estabilização do país”.

Westerwelle afirmou ainda: “penso que devemos aprovar rapidamente um mandato sobre uma missão de formação, provavelmente já na próxima sessão de trabalhos do Parlamento. Precisamos da aprovação do parlamento para enviar os instrutores”.

Aguarda-se o “sim” dos deputados

A aprovação de uma maioria parlamentar é praticamente dado adquirido, como ficou claro num debate levado a cabo na assembleia, na quarta-feira (30.01).
Apenas o Partido da Esquerda pretende votar contra. Todas as outras frações, quer dos partidos no governo quer da oposição, assinalaram o seu acordo com o propósito do executivo, em Berlim, sobretudo no que toca o reforço do apoio ao principal parceiro europeu, a França.

Numa entrevista com a rádio nacional alemã, Deutschlandfunk, a ministra liberal da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, disse: “Estou absolutamente convencida que o mandato será aprovado por uma maioria parlamentar. E penso que contaremos também com muita aprovação da oposição, que inicialmente queria até que a Alemanha prestasse muito mais apoio ao Mali”.

Políticos da oposição confirmam esta avaliação da ministra. O especialista social-democrata em matéria de defesa, Rainer Arnold, por exemplo, disse que o SPD estava basicamente na disposição de apoiar um mandato conforme aos interesses alemães e ao papel internacional da Alemanha.

Situação humanitária do Mali preocupa

O porta-voz do mesmo partido para questões de política externa, Gernot Erler, esclarece que não se trata de enviar tropas de combate.
Acrescenta que já nem sequer são necessárias, tendo em conta o rápido avanço dos soldados franceses e malianos no terreno.

Segundo Gernot Erler, o importante é apoiar o Mali a garantir a estabilidade a longo prazo. O porta-voz do SPD mostrou-se preocupado com a situação humanitária: “há muito que fazer na área da logística, mas também de assistência aos refugiados, e no sector humanitário de um modo geral. Não podemos esquecer que há provavelmente 400 mil refugiados na região e até agora a intervenção franco-maliana no norte ainda não conseguiu mudar esta situação”.

O político do SPD acrescenta ser necessário contar com reações dos combatentes islamistas, que não vão ceder tão cedo. E adverte contra a ameaça real de uma guerrilha no Mali.

Mali na agenda internacional
O Presidente francês, François Hollande, desloca-se este sábado (02.02) ao Mali, acompanhado por três dos seus ministros. A visita realiza-se quase três semanas depois do início da ofensiva militar francesa, a 11 de janeiro, numa missão de apoio às forças militares do Mali, contra os islamitas no norte do país.

Além disso, os conflitos no Mali e na Síria vão dominar os debates da 49ª conferência sobre segurança, que começa esta sexta-feira (01.02) e vai reunir este fim de semana, em Munique, responsáveis governamentais e peritos em relações internacionais de todo o mundo.

Autora: Cristina Krippahl
Edição: Glória Sousa / António Rocha