A Alemanha, um dos países do G-19, grupo de apoio programático que financia cerca de 40% do orçamento de Moçambique, assinou nesta segunda-feira (02/07) dois acordos de cooperação com Moçambique, no valor de cerca de 30 milhões de euros. A notícia foi divulgada um mês após o G-19 ter a anunciado apoio na ordem de 600 milhões de dólares para 2013.

Um dos acordos cobre o apoio ao Orçamento Geral do Estado, área que registra redução da ajuda de alguns países do G-19, que preferem priorizar o apoio setorial. O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, disse que a ajuda vai contribuir para reduzir o déficit da balança de pagamentos do país.

"Os contra-valores financiam o déficit orçamentário, mas também uma componente financia alguns setores, nomeadamente o tribunal administrativo e a autoridade tributária que vão se beneficiar de financiamento direto aos seus setores. A Alemanha tem estado a financiar não apenas esses setores mas também a educação e a saúde, como por exemplo nas áreas do HIV/SIDA." Chang informou ainda que os fundos serão aplicados em projetos visando aumentar a produção e a produtividade, promover o emprego, o desenvolvimento humano e social, as finanças públicas e a governabilidade.

Para o Chefe da Cooperação na Embaixada da Alemanha, Michael Troster, o seu país pretende com esta ajuda contribuir para a redução da dependência externa moçambicana. "O desenvolvimento e o bom desempenhos dessas instituições são de maior importância para aumentar a eficácia e eficiência das finanças públicas e um aumento da receita do Estado como base de uma maior independência dos financiamentos externos."

Ajuda apesar da crise

O Ministro moçambicano das Finanças congratulou-se com o fato de os países do grupo de apoio programático a Moçambique manterem a ajuda ao país em tempo de crise. "São 19 parceiros que financiam o orçamento, muitos deles com situações difíceis, portanto estando na região da Europa, mas continuam a apoiar-nos, como no caso concreto da Alemanha. Para nós significa não apenas um apoio, mas um voto de confiança para aquilo que são as atividades que o governo está a realizar em nosso país", disse Chang.

A ajuda anunciada pela Alemanha inclui um novo projeto de cooperação cobrindo a área de desenvolvimento integrado das autarquias. "Nós estamos orgulhosos de anunciar um novo projeto na área focada de centralização no âmbito de cooperação alemão-moçambicana, com 15 milhões de euros para o programa de desenvolvimento integrado para as autarquias e as zonas rurais adjacentes. Vamos apoiar o desenvolvimento das cidades em áreas rurais no contexto do plano de ação para a redução da pobreza", revelou Troster.

A ajuda externa a Moçambique tem contribuído para aumentar as receitas internas do país em 0,5 pontos percentuais do PIB por ano. Esta situação permitiu que a componente interna que financia o orçamento passasse de menos 50%, em 2007, para mais de 60%, em 2012.

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Francis França/António Rocha