Malanje: "Falta consciência ecológica"
15 de setembro de 2023Casas e empresas fazem falta, mas preservar o meio ambiente também é importante. É o que diz Nascimento Nzovo, da organização não-governamental Juventude Ecológica de Angola na província de Malanje.
Segundo o jovem ambientalista, equilibrar o impacto social dos projetos com o impacto ambiental é uma tarefa bastante difícil. E é por isso que devem ser feitos estudos de impacto ambiental e as medidas de mitigação devem ser cumpridas à risca, entende.
Mas Nascimento Nzovo teme que isso não tenha acontecido durante a construção do projeto social "500 casas", no bairro Carreira de Tiro, em Malanje. As casas foram distribuídas no ano passado, mas até hoje o projeto continua a não obedecer a padrões ambientais básicos, entende o ativista.
"A construção das 500 casas foi terminada e podemos verificar que não há nenhuma árvore. O mesmo acontece na construção [de outros] edifícios. Não houve aqui um processo de recomposição ou de mitigação dos impactos que futuramente poderão advir", critica.
A vegetação é destruída, há perda de habitat natural, mas não são criados espaços verdes. Segundo Nascimento Nzovo, isso não acontece só com o projeto das "500 casas"; é também o caso na construção dos 14 edifícios da futura centralidade de Malanje e do pavilhão multiusos da cidade.
Sem árvores, nem vegetação, aumenta o risco de erosão.
Medo de estudos de impacto ambiental?
Um dos grandes problemas, de acordo com o ambientalista Nascimento Nzovo, é a falta consciência ecológica. Outro problema, diz, é que muitas empreiteiras temem fazer os estudos de impacto ambiental com receio de serem escrutinadas.
"Porque um estudo de impacto ambiental tem custos e requer a composição de uma equipa técnica. A intervenção dessa equipa técnica pode resultar na não aceitação da intervenção numa determinada zona", desconfia.
Sem estudo de impacto ambiental, as empresas ainda conseguem passar impunes por entre os pingos da chuva, quando não há fiscalização.
Mas a construção civil não é o único setor que preocupa a Juventude Ecológica de Angola. A exploração de inertes na região também está a destruir o meio ambiente, afirma o ativista Nascimento Nzovo:
"A escavação de inertes sem uma orientação técnica provoca danos ambientais imensuráveis e danos económicos ao próprio Estado, porque depois o Estado precisará de fazer uma intervenção para conter as ravinas, que são uma consequência desse tipo de intervenção.
Reação do Governo
O Governo reconhece que tem alguma dificuldade em controlar o cumprimento das regras ambientais.
No caso da exploração de inertes, a culpa é também dos populares que fazem uma exploração desenfreada, acusa a diretora do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, Jacinta Peres:
"Não tem sido fácil tirar esta população dali, já fomos com várias comissões de todos os níveis a nível provincial. Temos perdido muitas vidas por conta do desabamento de terras. Os desastres ambientais ocorridos nesta atividade são a erosão e o deslizamento de terras", lamenta.
A diretora do Gabinete Provincial do Ambiente esclarece, no entanto, que, nas contratações de empreitadas de obras públicas, o estudo de impacto ambiental deve acompanhar o projeto de execução.
Jacinta Peres garante que houve estudos de impacto ambiental no projeto das "500 casas" e em outros do género. Mas a Juventude Ecológica de Angola alega que os estudos não passam do papel.