Wolfgang Grenz, diretor-geral da Amnistia Internacional na Alemanha, afirma que ainda é cedo para avaliar os resultados das transformações. Os desenvolvimentos variam muito de país para país, acrescenta, salientando no entanto, que os manifestantes da Tunísia à Síria têm uma causa comum: o respeito dos direitos humanos: "A advogada e ativista dos direitos humanos síria, Razan Zeitouneh, descreveu de modo certeiro aquilo que os manifestantes pretendem: viver com dignidade, e não ser tratados como súbditos”. Grenz lembra ser esse o ideal no qual se baseia a Declaração dos Direitos do Homem, que começa por afirmar que “a dignidade humana é inalienável".

Como a confirmar a falta de liberdade que se vive na Síria, a entrega oficial dos prémios Sakharov, em 14 de dezembro de 2011, com o quais o Parlamento Europeu distinguiu sobretudo ativistas do mundo árabe, ficou marcada pela ausência de dois dos cinco laureados: precisamente a advogada síria Razan Zeitouneh, referida por Grenz, e o caricaturista sírio Ali Farzat. Ambos foram impedidos de se deslocarem a Estrasburgo devido à situação que se vive no país, onde a contestação popular ao regime do Presidente Bashar al-Assad tem sido reprimida com grande violência, que já resultou em cerca de 5.000 mortos.

Tortura nas prisões sírias é comum

Além de Zeitouneh e Farzat, o Sakharov 2011 foi ainda para o tunisino Mohamed Bouazizi - que recebeu o prémio a título póstumo -, a ativista egípcia Asmaa Mahfouz e o dissidente líbio Ahmed al-Zubair Ahmed al-Sanusi.

No balanço anual da situação dos direitos do homem que recentemente fez em Berlim, a AI alemã critica severamente o regime sírio. O secretário-geral, Grenz, avançou que a organização documentou a morte de 3300 civis, entre o quais 200 crianças. Mas, defende, é provável que o número seja mais elevado. A tortura nas prisões é comum, e os médicos que tentam ajudar e acudir aos manifestantes feridos são ameaçados. A Amnistia exige das Nações Unidas que encarregue o Tribunal Penal Internacional de abrir um inquérito contra o Presidente Bashar al Assad e o seu governo.

Imunidade oferecida ao presidente iemenita criticável

Por seu lado, a especialista da AI em assuntos do Médio Oriente, Ruth Jüttner, referiu à situação no Iémen, que considerou pouco clara. Neste país, o Presidente Ali Abdullah Saleh aceitou recentemente um compromisso apresentado pelo Conselho de Cooperação do Golfo, que prevê que abandone o cargo em fevereiro. Mas, diz a especialista: “a nossa crítica a este acordo é a alegada promessa feita a Saleh e restantes governantes de que gozarão de imunidade e não terão que responder por eventuais violações dos direitos humanos”. Trata-se de um “erro enorme”, diz a especialista, salientando que a experiência noutros países demonstra que se não for esclarecido o passado autocrático, a reconciliação e a construção de um estado onde se respeitem os direitos humanos “são muito mais difíceis".

A AI criticou igualmente o Governo alemão, considerando que, no passado, a sua política de direitos humanos no exterior, sobretudo nos países árabes, careceu de credibilidade. Durante muitos anos, a Alemanha forneceu armas a regimes autoritários. No quadro da luta antiterrorista, Berlim entregou prisioneiros à Síria e ao Egito, apesar de saber que estes seriam provavelmente torturados e submetidos a julgamentos injustos. O governo alemão só muito tarde saudou a revolução árabe, sem, no entanto, alterar a sua política, diz a AI.

Berlim acusado de planear exportação de armas para a Arábia Sudita

Tudo indica, inclusive, que Berlim se prepara para exportar mais veículos armados para a Arábia Saudita. Por isso, a Amnistia Internacional exige que o respeito dos direitos humanos passe a ser uma condição para a exportação de armas. Nas palavras de Grenz: “É importante que os processos se tornem mais transparentes. Ou seja, quando uma exportação for autorizada, o Governo tem que explicar em que medida foi tido em consideração o critério dos direitos humanos".

Apesar do balanço misto, a Amnistia Internacional considera o movimento árabe de protestos um encorajamento, do qual resulta também um compromisso. Os ativistas sentem-se encorajados porque a reivindicação pelo respeito dos direitos do homem atravessou todas as camadas da sociedade. E consideram ser o seu dever continuar a apoiar aqueles que lutam pelos seus direitos.

Autora: Bettina Marx
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha