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Amnistia exorta houthis a pararem execuções de pessoas LGBT

Lusa
10 de fevereiro de 2024

A Amnistia Internacional (AI) exortou os rebeldes houthis no Iémen a pararem urgentemente com a aplicação de sentenças de morte contra dezenas de pessoas LGBT.

Bandeira LGBT no Quénia
Foto de arquivoFoto: Ben Curtis/AP Photo/picture alliance

Dois tribunais dirigidos pelos insurgentes houthis, apoiados pelo Irão, proferiram sentenças de morte, flagelação ou prisão contra mais de 40 pessoas por acusações relacionadas com conduta entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a AI.

"Em 23 de janeiro, o tribunal criminal de Dhamar (norte) condenou nove pessoas à morte (sete destas a apedrejamento até à morte e duas à crucificação), e outras 23 a penas de prisão entre seis meses e dez anos, por acusações que incluíam homossexualidade, divulgação de imoralidade e atos imorais", destacou a organização não-governamental (ONG), em comunicado.

Em 01 de fevereiro, o tribunal de primeira instância de Ibb, cerca de 180 quilómetros a sul da capital Saná, condenou 13 estudantes à morte e três outros à flagelação, por "disseminar a homossexualidade", acrescentou.

A AI classificou estas sentenças como "profundamente perturbadoras" e "terríveis espetáculos públicos destinados a semear o medo entre a população".

"A pena de morte é a pena mais cruel, desumana e degradante. A sua utilização é abominável, independentemente do método de execução, e deve ser condenada em todas as circunstâncias", vincou Grazia Careccia, diretora regional adjunta da AI para o Médio Oriente e Norte de África, citada na nota de imprensa.

"As autoridades houthis devem anular imediatamente as sentenças de morte impostas a estes indivíduos e retirar todas as acusações relacionadas com a sua orientação sexual, identidade ou expressão de género", destacou Grazia Careccia.

Esta responsável pediu também que as autoridades "libertem imediata e incondicionalmente todas as pessoas detidas exclusivamente pela sua orientação sexual ou identidade de género" e "terminem com todas as formas de violência, assédio e discriminação com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género".

O Iémen está envolvido numa guerra civil desde 2014, quando os rebeldes apoiados pelo Irão invadiram a capital e grande parte do norte.

Uma coligação liderada pela Arábia Saudita interveio meses depois e tem lutado contra os rebeldes desde 2015, para tentar devolver ao poder o Governo internacionalmente reconhecido.

A guerra devastou o Iémen, já o país árabe mais pobre, e criou um dos piores desastres humanitários do mundo. Mais de 150 mil pessoas, incluindo combatentes e civis, foram mortas.

Nos últimos meses, os houthisenvolveram-se em negociações com a Arábia Saudita, que tem procurado uma saída para a guerra estagnada.

Os dois lados disseram que alcançaram resultados positivos para restaurar um cessar-fogo expirado, sendo que as conversações entre rebeldes e sauditas fizeram parte de esforços mais amplos para encontrar uma solução política para o conflito.

Os esforços de paz têm sido dificultados desde o início da guerra entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas, em outubro.

Os Huthis atacaram rotas marítimas no mar Vermelho como parte do que dizem ser a sua resposta à campanha de Israel contra os militantes palestinianos, que são, tal como os Huthis, apoiados pelo Irão.

Os ataques Huthis levaram os EUA e o Reino Unido a lançar vários ataques contra áreas controladas pelos rebeldes no Iémen.

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