O Conselho Constitucional (CC) está no centro das atenções, após um encontro significativo realizado na tarde desta quarta-feira (11.12) com o presidente do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Albino Forquilha. O analista político André Mulungo afirma que o encontro não passa de um entretenimento, porque não se percebe o alcance prático do mesmo.

Segundo André Mulungo, o Conselho Constitucional parece estar a oficializar as narrativas que os comentadores do regime têm promovido para validar as eleições em Moçambique. Mulungo afirma que, com isso, o CC está a transformar mentiras em verdades.

"O objetivo era ver se conseguiam validar toda a narrativa que ia sendo vendida”, frisa o analista político, lembrando que "eles pediram editais a uma organização da sociedade civil e depois daquilo houve ataques ao Conselho Mais Integridade por via de pessoas ligadas ao partido FRELIMO e mesmo próximas ao Presidente Nyusi, procurando vender a ideia que não houve fraude, que tudo foi uma invenção da sociedade civil e que o PODEMOS também não tem editais.”

De acordo com André Mulungo, "tudo indica que o Conselho Constitucional vai validar os resultados”. E insiste: "basta ver o tom de arrogância da presidente do Conselho Constitucional”, Lúcia Ribeiro, dando a entender ainda "que os resultados eleitorais vão ser validados”. Ele acredita que "haverá aumento da intensidade das manifestações e será um caos mais profundo”. Mulungo admite que "estão reunidos todos ingredientes para Moçambique mergulhar numa guerra civil.”

Perspetiva diferente

Por outro lado, o analista político Dércio Alfazema oferece uma perspetiva diferente. Para Alfazema, o encontro do Conselho Constitucional com o PODEMOS abriu um espaço crucial para esclarecer dúvidas e questionamentos sobre os recursos submetidos.

"Este foi um encontro importante do ponto de vista de alargamento do espaço democrático, apesar de não ter grande impacto a nível jurídico”, afirma, adiantando que, politicamente o referido encontro abre espaço para o diálogo, visando "esclarecer algumas dúvidas que poderiam existir por parte do partido PODEMOS em relação ao processo em si”. Para o analista político, este foi também um espaço "para, por exemplo, clarificar as questões que têm a ver com os ditos 300 quilos [de documentos que provam a fraude] que o PODEMOS colocou e está muito na expetativa em relação a esses documentos”.

Dércio Alfazema diz, entretanto, que a presidente do Conselho Constitucional aproveitou a ocasião para esclarecer que "o processo eleitoral não se avalia em função da quantidade dos quilos, mas sim em função do conteúdo que está lá presente”.

A situação em Moçambique revela duas visões distintas sobre o papel do Conselho Constitucional. De um lado, existe uma crítica contundente à sua atuação, vista como uma legitimação das eleições controversas; de outro lado, um reconhecimento da importância do diálogo e da transparência.