O político moçambicano Venâncio Mondlane manifestou hoje a pretensão de o seu partido, ANAMOLA, participar do diálogo político em curso em Moçambique, afirmando ter ideias a submeter para reformas no Estado e do sistema eleitoral.

"Temos interesse e não só dizemos isso hoje, como também nas duas sessões que nós tivemos com o Governo atual, nós fizemos questão de repisar esta questão: queremos contribuir, temos ideias a submeter", disse Mondlane, durante a primeira sessão extraordinária do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), aprovado há menos de uma semana pelo Ministério da Justiça moçambicano.

Em 05 de março, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, os principais partidos políticos de Moçambique e algumas formações extraparlamentares assinaram, em Maputo, um acordo focado em reformas estatais, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país.

Na altura, o chefe de Estado disse que o acordo político assinado abre "novas perspetivas" face às reformas estatais, defendendo que "não é sobre pessoas", mas que assinala uma "nova era" face à crise após o escrutínio.

Propostas para uma nova Constituição e apuramento online

Na primeira sessão extraordinária do ANAMOLA, Venâncio Mondlane fez também menção à necessidade de reformas no sistema eleitoral moçambicano, propondo a concretização de um modelo de "apuramento parcial 'online'" da votação, para aumentar a confiança pública nos resultados.

O ex-candidato presidencial referiu também que Moçambique precisa "mudar as regras de jogo", sugerindo que se crie uma Constituição, além de uma reforma fiscal, que permita uma maior descentralização.

"Para a existência de um Estado, na perspetiva do ANAMOLA, justiça social é fundamental. Se não há oportunidades igualitárias para todos, então há um problema existencial desse mesmo Estado", acrescentou.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aceitou, em 15 de agosto, o pedido de registo do partido de Venâncio Mondlane, que deu entrada em abril, disse à Lusa o seu mandatário judicial, Mutola Escova.

O político anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de ANAMALALA para ANAMOLA, após pedido do Governo moçambicano, que considerou que a anterior sigla carregava "um significado linguístico".

ANAMALALA significa "vai acabar" ou "acabou", expressão usada por Venâncio Mondlane durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro de 2024 - cujos resultados não reconhece - e que se popularizou durante os protestos por si convocados nos meses seguintes.

Crise pós-eleitoral e protestos

Moçambique viveu desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, morreram cerca de 400 pessoas em confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após dois encontros entre Mondlane e Chapo, com vista à pacificação do país.

 Venâncio Mondlane quer que o partido ANAMOLA participe no diálogo político em Moçambique, propondo reformas no Estado e no sistema eleitoral, incluindo apuramento online e nova Constituição.