Em Moçambique, os exames finais da nona classe do ensino público foram anulados pelo Governo devido a fraude. Os enunciados foram vazados dias antes, com destaque para o de Matemática. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) disse, entretanto, ter reagendado os exames para 8 e 9 de dezembro.

Numa conferência de imprensa, esta quarta-feira (26.11), em Maputo, as autoridades moçambicanas disseram que estão a trabalhar para esclarecer com detalhes esta fraude, com as equipas de inspeção provincial, distrital e do MEC no terreno a investigar, adiantando que em caso de envolvimento de funcionários públicos poderá haver responsabilização disciplinar e criminal, porque já se terá constatado ter havido "alguma negligência na origem da ocorrência da fraude", esclareceu, em conferência de imprensa, em Maputo, esta quarta-feira, o porta-voz do MEC, Silvestre Dava.

"Claramente que qualquer situação de fraude traz consigo consequências, a primeira das quais é o não cumprimento do calendário que previamente tínhamos definido. Por outro lado, temos o trabalho adicional dos atores principais do processo dos exames, porque devemos elaborar outros exames para substituir estes e devemos mobilizar recursos para podermos multiplicar novamente as provas canceladas", disse o porta-voz do MEC.

Questionado se a fraude teria alguma relação com a ameaça de "boicote" aos exames antes anunciada pelos professores, o responsável do MEC disse que fugas de exames já vinham a ocorrer bem antes das greves e reivindicações de professores, garantindo que todos os alunos vão realizar as provas.

Em entrevista à DW, a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) denunciou a existência de um "sindicato do crime" no Ministério da Educação que opera via corrupção e obtenção de aprovações em grande escala.

A ANAPRO alertou o Governo para o crime, mas o Ministério da Educação terá feito ouvidos mocos, disse Isac Marrengula, presidente da ANAPRO. O professor denuncia também "fraude legalizada", que segundo ele "não é de hoje".

DW África: Como é que se explica que um processo sigiloso, como a produção dos exames, tenha vazado?

Isac Marrengula (IM): O nosso sistema de exames nunca foi sigiloso. Há um sindicato do crime organizado que nós temos instalado dentro do próprio Ministério da Educação. Algumas pessoas descobriram que podem fazer dinheiro com os exames, o que leva à sua circulação muito antes da sua realização. Só para se ter uma noção, o exame da disciplina de matemática, foi o exame que mais circulou, que nós como associação denunciámos. Começou a circular um dia antes da sua realização. Até entrámos em contacto antes de divulgar o exame com o porta-voz do Ministério da Educação para vermos se haveria uma possibilidade de ver essa situação, mas não tivemos uma resposta satisfatória do próprio Ministério. Há um do crime organizado que não está preocupado com a questão do sigilo, mas está muito mais preocupado com a questão quantitativa. Quanto mais alunos passarem em massa, isso interessa ao Governo.

DW África: Estão então a falar de dois crimes no Ministério da Educação, um que é a corrupção e o outro que visa obter resultados…

IM: Sim, dois casos. O crime da corrupção tem a ver com a questão dos atos….Assim, no processo de prisão.

Só para se ter uma ideia, o ano passado, com o boicote dos exames em cerca de 63 escolas,  o governo teve de reembolsar em cerca de nove milhões de meticais. Se o exame vaza e vai-se é a um novo exame, fazer especial ou não, é muito mais dinheiro que vai às reprografias que estão no processo dos exames, que, na sua maior parte, são as mesmas pessoas que estão neste mesmo processo dos exames. Eles saem muito a ganhar quando o exame é repetido. Há uma questão que é interessante, a maior parte desses alunos não aprende nada ao longo do ano todo, então quando chega a ser essa parte, o governo tem sempre a preocupação de ter o maior número possível de alunos aprovados nas classes de exame. Então, a única forma que o próprio Governo encontra é fazer o exame circular.

DW África: Não há aqui uma contradição? Se este mesmo governo tem interesse em obter resultados satisfatórios elevados, vem a público denunciar esta situação e anunciar uma resolução?

IM: Temos apenas uma camuflagem. Aqui vai funcionar um dos grandes pilares do nosso governo, a hipocrisia. Nós temos um governo hipócrita, sentiram a pressão através dos órgãos de comunicação social. A eles não restava mais nada a não ser assumir ou tentar trazer uma falsa resolução para isto. Por mais que se repita o exame, voltaremos a ter o exame a circular. Isto não é de hoje. Em algumas escolas, os alunos da segunda classe, em que o exame é de escolha múltipla, estão orientados a escreverem respostas a lápis, porque no âmbito da correção, a equipa especializada para a correção, vão ter que passar respostas à caneta para o próprio aluno. O governo sabe muito bem como é que isto funciona e o governo tem parte da culpa nisto. Se o governo quiser que o esquema de corrupção acabe tem como acabar e tem como encontrar as pessoas responsáveis.

DW África: Este é um caso que exige um inquérito interno no Ministério da Educação ou até uma ação do Ministério Público?

IM: O Ministério da Educação, querendo, poder resolver isto. De dentro, nós não teremos uma solução. O Ministério Público é chamado neste momento a intervir para garantir-se uma transparência no processo todo, porque enquanto o Ministério Público não intervir, nós vamos continuar todos os anos a realizar OS exames da forma como tem sido - realizados sem nenhuma verdade.