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Angola: Agentes expulsos do SIC e SME constituem perigo?

20 de outubro de 2025

O Ministério do Interior de Angola anunciou recentemente a expulsão de quase 140 agentes do SIC e do SME. Analista afirma que expulsos que são portadores de armas de fogo "constituem perigo" para a sociedade.

Sede do Serviço de Investigação Criminal de Angola
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) justificou a expulsão de agentes como uma "estratégia de pureza interna"Foto: Braima Darame/DW

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) anunciou recentemente a expulsão de quase 70 agentes do seu organismo, justificando a medida como uma "estratégia de pureza interna". 

As expulsões estenderam-se a outros órgãos do Ministério do Interior. Em setembro deste ano, o ministro do Interior de Angola, Manuel Homem, revelou que quase 70 efetivos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) - órgão responsável pela emissão de passaportes e a fiscalização da atividade migratória - foram expulsos e mais de 160 enfrentam processos disciplinares por "má conduta".

Mas os despedimentos foram mais longe: até alguns recém-formados nessa área foram mandados para casa depois da instrução.

À DW, Mutu Muxima, um dos recrutas não integrados, explica que o seu nome voltou a constar da lista do novo cadastramento. "Mas para o meu espanto, no dia que tínhamos que ir receber a farda, disseram-me que não poderia receber", relata.

"Não poderia receber" por uma questão de idade, enfatiza Muxima de 37 anos. "Mas no dia do juramento, apareceram pessoas com 40 e 50 anos. E o pior de tudo é que, no dia do juramento, apareceram pessoas novas," acrescenta.

Mutu Muxima conta que, por conta disso, alguns ex-recrutas ficaram frustrados e houve inclusive suicídios, embora reconheça que "muitos não tinham de estar no Serviço de Migração e Estrangeiros".

Hoje, o jovem exerce atividade comercial para sobreviver. "Há bem que vem para o mal e há mal que vem para o bem. Então, esse mal do SME, do meu lado, veio para o bem," avalia.

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"Pureza interna" no SIC

No entanto, parece que os agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) expulsos recentemente podem não ter a mesma sorte. Segundo Manuel Halawia, porta-voz do SIC, está em curso uma "estratégia de pureza interna" do órgão "que levou, até ao momento, à demissão de mais de 68 efetivos por má conduta."

Osvaldo Nascimento, diretor do jornal Na Mira do Crime - órgão que reporta factos criminais em Angola - explica que estes elementos podem constituir um perigo para a sociedade. Para o jornalista, estes indivíduos são dotados de "técnica e tática de segurança".

"Esses elementos dominam situações sensíveis que um cidadão comum desconhece, E boa parte deles fazem uso de porte de arma de fogo. Armas que não são orgânicas, não são da instituição," detalha.

Osvaldo afirma ainda que muitos dos agentes envolveram-se em crimes. Por isso, apela a um acompanhamento "minucioso" por parte das autoridades: Não terão meias medidas para fazerem aquilo que bem entendem ou para terem o que precisam de forma mais fácil possível."

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O jornalista espera que o Serviço de Investigação Criminal, no âmbito do seu processo de "estratégia de pureza interna", dê formações aos seus efetivos com vista a desencorajar a má conduta.

De acordo com Osvaldo Nascimento, isso deve começar com a transparência no recrutamento de novos agentes. "Eu, pelo menos, nunca ouvi que estivesse aberto algum concurso público, para o ingresso nessa instituição," critica.

Raiz do problema

O diretor do jornal Na Mira do Crime esclarece que, os problemas do órgão tornaram-se mais evidentes quando os ex-funcionários da Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e da Direção Nacional de Inspeção e Investigação das Atividades Económicas foram absorvidos na nova entidade - o Serviço de Investigação Criminal (SIC).

"Depois dessa transição de DINIC para SIC, nós começamos a notar que até aquele jovem que era considerado altamente perigoso no bairro, que tinha um histórico criminal acentuado, passado algum tempo, três a quatro meses fora da comunidade, de repente voltava e a portar arma de fogo e era um efetivo do SIC. Como, ninguém sabia," descreve.

A DW tentou ouvir o Ministério do Interior sobre como serão reintegrados os agentes expulsos, sem sucesso.

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