Ao interpretar desejos antigos da população angolana, a AJPD elabora conjunto de recomendações para combater corrupção e branqueamento de capitais em Angola.
Foto: picture-alliance/dpa
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O combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e a promoção da transparência têm sido bandeiras levantadas pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço. São desejos antigos da população e da sociedade civil angolanas. A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) elaborou, durante uma conferência que contou com a participação de representantes da Assembleia Nacional, de instituições do Estado e da própria Presidência da República, entre outros, um conjunto de 12 recomendações neste sentido.
Godinho Cristóvão, diretor-administrativo da AJPD, foi entrevistado sobre o assunto pela DW África:
DW África: Quais são as recomendações da AJPD para fortalecer o combate à corrupção em Angola?
Godinho Cristóvão (GD): Uma das principais recomendações é que seja aprovado a nível nacional um plano de combate à corrupção onde estarão definidos os planos, as metas, os objetivos e ações concretas para a prevenção e o combate à corrupção em Angola. Porque identificamos há já algum tempo que para além da boa vontade do Presidente da República, para além de um investimento na legislação sobre esta matéria e apar além de outros trabalhos que Angola é parte, é também importante que se elabore um plano estratégico nacional exatamente para combater de forma mais eficaz a corrupção. E também há uma conclusão que é dirigida à Procuradoria-Geral da República e ao próprio Parlamento para que seja produzida uma legislação específica sobre a prevenção e o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais e que este documento seja divulgado a todos os níveis. Que se investigue mais profundamente os factos e todas as denúncias sobre a corrupção e que haja fundamentos formais com uma certa avaliação independente e imparcial para não ficarmos apenas naquela azáfama de que foi uma posição manifestada pelo Presidente da República no sentido de combater a corrupção e se agir em função apenas disso mas que se olhe para aquilo que é o quadro legal o quadro jurídico existente em Angola e que sejam feitas investigações onde se possa exatamente identificar e punir os atos de corrupção e de branqueamento de capitais que existem em Angola.
DW África: As recomendações também incluem a criação da Lei da Ficha Limpa ?
Angola: AJPD recomenda despolitização do combate à corrupção
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GC: Sim foi uma das recomendações que fazemos. Atualmente já há uma iniciativa de todos aqueles que trabalham no estatal e no público devem fazer aquilo que é a declaração de bens. Mas é importante que isso seja um ato público reconhecido porque se sabemos que vai haver alguém a exercer um cargo público é importante que tenha a ficha limpa e não apenas com os sigilos e as restrições que existem mas que de facto seja um ato público para que as pessoas saibam de facto o que esses servidores públicos têm e que depois se possa fazer a monitoria.
DW África: Na sua opinião há uma abertura maior do executivo de João Lourenço para receber este tipo de recomendações?
GC: Notamos a abertura do Presidente na sua vontade de combater a corrupção e a impunidade porque existem alguns sinais. Por exemplo, era impensável há algum tempo atrás apontar ou fazer detenções de representantes do Governo relativamente à questão da corrupção. Então esses são alguns sinais que são dados que nos levam a conclusão de que alguma coisa pode ser feita e pode mudar o contexto político em que Angola vive.
DW África: E está otimista em relaçãoà essa atuação mais independente das instituições nesse momento?
João Lourenço, Presidente de AngolaFoto: DW/C.V. Teixeira
GC: Esperamos que daqui em diante as instituições exerçam o seu verdadeiro papel sem interferências e sem precisar olhar para questões políticas mas que utilize os instrumentos legais existentes, os mecanismos para exatamente investigar as várias denuncias que recebem.
DW África: O senhor fala em duas recomendações principais das 12 feitas. Essas duas recomendações sendo recebidas e colocadas em prática o que espera como resultado?
GC: Primeiro, que seja criado o plano nacional e que as instituições funcionem como deveriam funcionar de acordo com aquilo que está estabelecido na lei existente e que as pessoas ali se encontrem para exatamente cada um cumprir o seu papel. Porque têm poderes para isso nos próprios termos que a lei estabelece e que façam da melhor forma o trabalho para que todos os recursos do erário público não sejam banalizados e financiem ações para todos os angolanos.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".
