Ministra angolana das Finanças, Vera Daves, apresentou, esta terça-feira, no Parlamento o relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado, que prevê um crescimento de 1,8% do PIB. Oposição questiona o documento.
Foto: DW/B. Ndomba
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Para 2020 estima-se um crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento. O orçamento angolano estabelece como preço do barril de petróleo, principal fonte de receitas do Estado angolano, os 55 dólares.
Prevê-se ainda 40,7% do valor total do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o setor social. Isto, numa altura em que o desemprego aumenta, os preços dos produtos e serviços sobem e as famílias têm cada vez menos poder de compra.
Angola: "Ano de 2020 adivinha-se desafiante", diz ministra
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Para Alexandre Sebastião André, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o investimento previsto para o setor social não chega.
"Não podemos aprovar um Orçamento Geral do Estado que não investe na redução das altas taxas de mortalidade, da criminalidade, do desemprego e que faz tábua rasa ao fomento da produção nacional", afirmou o líder do grupo parlamentar durante o debate do OGE na generalidade.
Lucas Ngonda, da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), quer um país que aposte cada vez mais na agricultura e em políticas públicas para escoamento de produtos do campo para cidade: "Não existe ainda uma produção nacional suficiente para substituir as importações, sobretudo de bens de consumo de primeira necessidade."
"Sacrifícios"
Segundo Benedito Daniel, do Partido de Renovação Social (PRS), o orçamento para 2020 é um documento de "contenção e sacrifícios" em nome do crescimento económico.
Benedito Daniel, do PRSFoto: DW/M. Luamba
"Estamos conscientes de que não podemos viver acima das nossas posses, aumentando a dívida para deixar fardo as futuras gerações, mas infelizmente surgem impostos numa economia que não cresce de maneira sustentável", sustentou. Para o deputado, seria bom que os sacrifícios "fossem assumidos por todos os angolanos".
Por seu turno, Américo Kwanonoca, do Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA, no poder) pediu calma e apelou "à unidade, à coesão e a um diálogo permanente entre os diferentes atores da sociedade na busca das melhores soluções que nos levem à superação destas dificuldades pelas quais estamos todos abraçados".
Inflação de 25%
No relatório de fundamentação, a ministra angolana das Finanças, Vera Dave, disse que as projeções realizadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) apontam para uma inflação na ordem dos 25%, "taxa necessária para os necessários ajustamentos do regime de preços de alguns bens e serviços e do processo de transição para um regime cambial mais competitivo".
Mas analistas preveem dias difíceis para a população em 2020, sobretudo com o fim da subvenção dos combustíveis por parte do Estado.
Apesar do saldo fiscal positivo que se pretende atingir, "o ano de 2020 adivinha-se muito desafiante do ponto de vista da gestão de tesouraria, dado que o rácio entre o serviço da dívida e a receita fiscal atingirá o valor recorde de 114%", admitiu a ministra das Finanças.
O maior partido da oposição, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) continua a exigir uma auditoria à dívida pública. E a deputada Amélia Judith deixou uma pergunta: "Qual é a importância para o país de o Presidente João Lourenço reconhecer o problema da dívida injusta e ilegal se ele segue o caminho errado? Não auditar a dívida… Pelo contrário, torna a despesa comum."
Quem são as mulheres mais poderosas de África?
Nove mulheres africanas dão que falar no mundo da política e dos negócios, geralmente dominado por homens. Saiba quem são e como se têm destacado.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/B. Fonseca
Primeira mulher Presidente em África
Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher eleita democraticamente num país africano. De 2006 a 2018, governou a Libéria, lutando contra o desemprego, a dívida pública e a epidemia do ébola. Em 2011, ganhou o Prémio Nobel da Paz por lutar pela segurança e direitos das mulheres. Atualmente, lidera o Painel de Alto Nível da ONU sobre Migração em África.
Foto: picture-alliance/dpa/EFE/EPA/J. Lizon
Um grande passo para as mulheres etíopes
Sahle-Work Zewde foi eleita, em outubro, Presidente da Etiópia. O poder no país é exercido pelo primeiro-ministro e o Conselho de Ministros. Entretanto, a eleição de uma mulher para a cadeira presidencial é considerada um grande avanço na sociedade etíope, onde os homens dominam os negócios e a política. Mas isto está a mudar. Hoje em dia, metade do Governo é formado por mulheres.
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Mulher mais rica de África
Isabel dos Santos tem uma reputação controversa em Angola. É filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que a colocou na administração da Sonangol em 2016. Mas o novo Presidente, João Lourenço, luta contra o nepotismo e despediu Isabel dos Santos. Mesmo assim, dos Santos ainda detém muitas participações empresariais e continua a ser a mulher mais rica de África, segundo a revista Forbes.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/B. Fonseca
Magnata do petróleo e benfeitora da Nigéria
1,6 mil milhões de dólares norte-americanos é a fortuna da nigeriana Folorunsho Alakija. A produção de petróleo faz com que a dona da empresa Famfa Oil seja a terceira pessoa mais rica da Nigéria. Com a sua fundação, a mulher de 67 anos apoia viúvas e órfãos. Também é a segunda mulher mais rica de África, apenas ultrapassada pela fortuna de Isabel dos Santos de 2,7 mil milhões (segundo a Forbes).
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Oficial da dívida da Namíbia
Na Namíbia, uma mulher lidera o Governo: desde março de 2015, Saara Kuugongelwa-Amadhila é primeira-ministra – e a primeira mulher neste escritório na Namíbia. Anteriormente, foi ministra das Finanças do país e perseguiu uma meta ambiciosa: reduzir a dívida nacional. A economista é membro da Assembleia Nacional da Namíbia desde 1995.
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Discrição e influência
Jaynet Kabila é conhecida pela sua discrição e cuidado. Irmã gémea do ex-Presidente congolês Joseph Kabila, é membro do Parlamento da República Democrática do Congo e também é dona de um grupo de meios de comunicação. Em 2015, a revista francesa Jeune Afrique apontou-a como a pessoa mais influente do Governo na RDC.
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Triunfo diplomático
A ex-secretária de Estado do Ruanda, Louise Mushikiwabo, será secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia em 2019. Isto, mesmo depois de o país ter assumido o inglês como língua oficial há mais de 10 anos. A escolha de Mushikiwabo para o cargo é vista como um triunfo diplomático. O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi um dos apoiantes da sua candidatura.
Outra mulher influente: a nigeriana Amina Mohammed, vice-secretária-geral das Nações Unidas desde 2017. Entre 2002 e 2005, já tinha trabalhado na ONU no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais tarde, foi assessora especial do então secretário-geral, Ban Ki-moon, e, por um ano, foi ministra do Meio Ambiente na Nigéria.
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A ministra dos recordes no Mali
Recente no campo da política externa, Kamissa Camara é a mais jovem na política e primeira ministra do Exterior da história do Mali. Aos 35 anos, foi nomeada para o cargo pelo Presidente Ibrahim Boubacar Keïta e é agora uma das 11 mulheres no Governo. No total, o gabinete maliano tem 32 ministros.