O ano letivo no ensino superior em Angola começou, oficialmente, esta segunda-feira (25.02.). Mas, está a ser marcado por uma campanha de protestos contra o pagamento de propinas nas universidades públicas.
Universidade Agostinho Neto (Luanda)Foto: James Steinkamp
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“Propina Not” é a designação de uma campanha lançada, nas redes sociais, por ativistas cívicos e estudantes universitários, contra o pagamento de valores monetários nas universidades públicas. Recentemente, Maria do Rosário Sambo, ministra do ensino superior, ciência e tecnologia, anunciou que, a partir do próximo ano, os estudantes deverão pagar uma taxa nos períodos regulares (manhã e tarde).
A governante justifica a medida, pelo fato de o Estado não dispor de condições para suportar todas as despesas.
O estudante e ativista cívico, Arante Kuvuvu, é um dos mentores da campanha contra a propina e explica à DW as motivações.
“Muitos destes estudantes que estudam nestas universidades públicas, são desempregados e não têm possibilidade de pagar propinas. Visto que vivemos numa país onde o índice de desemprego tem vindo a aumentar a cada dia que passa, nós achamos que o Estado não pode criar barreiras às pessoas que não têm possibilidade de estudar numa universidade publica, onde se paga propina”.
"Ensino superior elitista"Por sua vez, Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), acusa o Estado angolano de pretender tornar "o ensino superior elitista".
“Nós encaramos esta situação com um sentimento de repulsa, de insatisfação e até certo ponto, de revolta. Sentimos que o Estado angolano quer elitisar o sistema de ensino. Há um claro interesse do Estado em tornar o ensino universitário para pessoas da classe alta e eliminar os filhos do pobres”.
Para evitar a implementação da medida já anunciada, o "movimento estudantil vai promover encontros com responsáveis do governo e de outras instituições do Estado", afirmou Francisco Teixeira.
“Vamos escrever aos órgãos de soberania, num pedido à ministra do ensino superior, que nos apresente um estudo cientifico que eles realizaram, ou um relatório qualquer, que diga que a juventude angolana já está preparada para pagar a universidade. Porque até onde sabemos, os últimos estudos dizem que, mais de metade da juventude angolana, é desempregada e a juventude é a maior população nas universidades”.
Angola: Ano letivo arranca com protesto contra pagamento de propinas
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Controlar surgimento de instituições superiores
O protesto ocorre numa altura em que foi aberto, esta segunda-feira (25.02,) o ano letivo no ensino superior. O discurso de abertura coube a Frederico Cardoso, ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que afirmou ser necessário, controlar o surgimento de instituições superiores no país.
Já Eugénio da Silva, secretário de Estado do ensino superior, diz que o governo vai reforçar a aposta na melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.
“Teremos um ensino superior com mais docentes, com candidatos de perfil adequado para aquilo que são as exigências do ensino superior, um ensino com uma exigência de avaliação, do desempenho docente e com avaliação dos cursos nas áreas das ciências da saúde”.
Angola: Jovens desempregados marcham em Luanda
O elevado índice de desemprego levou os jovens angolanos novamente às ruas. Durante a caminhada de sábado (08.12) os "kunangas", nome atribuído aos desempregados, exigiram políticas para a criação de postos de trabalho.
Foto: DW/B. Ndomba
Caminhar por mais emprego
Onde estão os 500 mil empregos que o Presidente da República, João Lourenço, prometeu durante a campanha eleitoral de 2017? Foi uma das questões colocadas pelos jovens desempregados que marcharam nas ruas de Luanda. A marcha decorreu sob o lema "Emprego é um direito, desemprego marginaliza".
Foto: DW/B. Ndomba
Apoio popular
Populares e vendedores ambulantes apoiaram o protesto deste sábado, que foi também acompanhado pelas forças de segurança. Participaram na marcha algumas associações como o Movimento Estudantil de Angola (MEA) e a Associação Nova Aliança dos Taxistas. Os angolanos que exigem criação de mais postos de trabalho marcharam do Cemitério da Sant Ana até ao Largo das Heroínas, na Avenida Ho Chi Minh.
Foto: DW/B. Ndomba
Níveis alarmantes
O Governo angolano reconhece que o nível de desemprego é preocupante no país. 20% da população em idade ativa está desempregada, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados no ano passado. Os jovens em Angola são os mais afetados - 46% não têm emprego.
Foto: DW/B. Ndomba
Palavras de ordem
Os manifestantes exibiram vários cartazes com mensagens dirigidas ao Presidente e ao Governo: "João Lourenço mentiroso, onde estão os 500 mil empregos?", "Ser cobrador de táxi não é minha vontade" e "Por kunangar perdi respeito em casa”, foram algumas das questões levantadas.
Foto: DW/B. Ndomba
Estágios, inclusão e subsídios
Além de empregos, os manifestantes exigem políticas de estágio - para que os recém formados tenham a experiência exigida pelas empresas – e programas que beneficiem pessoas com deficiência física. Este sábado, pediram também ao Governo que atribua subsídio de desemprego aos angolanos que não trabalham.
Foto: DW/B. Ndomba
Sem perspetivas de trabalho
O índice do desemprego piorou com a crise económica e financeira em Angola, desde 2015. O preço do crude caiu no mercado internacional, e, como o país está dependente das exportações de petróleo, entraram menos divisas. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas e milhares de cidadãos ficaram desempregados.
Foto: DW/B. Ndomba
Formados e desempregados
Entre os manifestantes ouvidos pela DW África em Luanda, histórias como a de Joice Zau, técnica de refinação de petróleo, repetem-se. Concluiu a sua formação em 2015 e, desde então, não teve quaisquer oportunidades de emprego: "Já entreguei currículos em várias empresas no ramo petrolífero e nunca fui convocada", conta. Gostaria de continuar a estudar, mas, sem emprego, são muitas as dificuldades.
Foto: DW/B. Ndomba
É preciso fazer mais
Para a ativista Cecília Quitomebe, o Executivo está a "trabalhar pouco para aquilo que é o acesso ao emprego para os jovens". No final da marcha, a organização leu um "manifesto" lembrando que a contestação à política de João Lourenço começou a 21 de julho, quando o mesmo grupo de jovens exigiu mais políticas de emprego. Na altura, a marcha realizou-se em seis cidades. Este sábado, ocorreu em 12.