O Programa de Desenvolvimento Rural, lançado pelo Governo angolano depois do fim do conflito armado, tem estimulado o regresso à terra e criado oportunidades de negócio para muitas famílias que praticavam agricultura de subsistência. Miguel Pereira, vice-diretor do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Angola, disse à DW África na capital portuguesa que o acesso ao financiamento e ao mercado para melhor distribuição dos produtos constitui um dos desafios para uma efetiva inserção económica dos pequenos agricultores. Esta foi uma de várias questões abordadas num seminário que decorreu esta quinta-feira (23.10) no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.

Angola depende essencialmente da produção petrolífera. Mas é previsível que o setor agrícola e pecuário venha a ocupar um lugar de relevo na economia angolana, gerando riqueza e emprego. É, pelo menos, o que defende o diretor adjunto do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), Miguel Pereira: ”O setor agrícola é um setor primário. Naquilo que é a estratégia do nosso país, não tem qualquer outra hipótese. Até porque a agricultura em Angola é tido como a base do desenvolvimento”.

O apoio destina-se aos pequenos agricultores

Miguel Pereira disse à DW África que o IDA tem a missão de apoiar as famílias camponesas. Em função dos anos agrícolas, o Governo, através do Ministério da Agricultura, dá assistência a cerca de um milhão de famílias. Pereira enumera as responsabilidades da sua instituição: “O apoio é fundamentalmente assistência técnica, passando aos camponeses aquilo que são, digamos, as boas práticas, aconselhando os camponeses naquilo que efetivamente é vantajoso introduzindo novas tecnologias. Temos estado a introduzir alguns equipamentos para alavancar aquilo que é a agricultura familiar. Também temos estado, com outras empresas, a assegurar aquilo que tem a ver com a preparação da terra mecanizada, utilizando tratores, quer a nível de uma empresa pública como a nível também do setor privado”.

Combate à pobreza

Mas, devido à grande dimensão do país, o apoio estatal ainda não chega a todos os pequenos agricultores, esclareceu o diretor do IDA quando falou com a DW África à margem de um seminário sobre a pequena agricultura em Angola. Neste foram apresentados os resultados do projeto de apoio ao Programa de Desenvolvimento Agrário e Rural (PAPDAR), realizado entre 2008 e 2014, no âmbito da parceria com a cooperação portuguesa.

O principal objetivo do PAPDAR é contribuir para dar à população camponesa um lugar central nas políticas públicas em Angola, inserido no Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural. O programa visa o combate à pobreza e a inserção da agricultura familiar no desenvolvimento económico e social do país, explica o coordenador do projeto pela parte portuguesa, Raúl Jorge: “Permitiu estudar aprofundadamente a realidade das comunidades rurais e camponesas naqueles municípios que foram selecionados em Malanje e ajudar nesta reflexão sobre que caminho a política de desenvolvimento rural deve seguir. O próprio contributo do projeto é um contributo de diagnóstico, e sobretudo, digamos assim, de indentificar os problemas e os desafios que se colocam”.

Conhecer a realidade da vida dos camponeses

Para Henrique Primo, coordenador da parte angolana, os conhecimentos sobre os camponeses à disposição antes da independência “não eram muito corretos”. A seu ver, na altura o Governo português não dava muita importância a este setor tradicional: “pós a independência nós não tínhamos diagnósticos sólidos sobre como era a realidade camponesa. E este é um projeto que nos traz estes elementos que são importantes para uma planificação futura”.

O projeto levou ao estudo das realidades de quatro aldeias angolanas da província de Malanje, que serviram de suporte para a formação e quebra de alguns mitos sobre a agricultura tradicional –, afirmou Manuel Correia, presidente do Centro de Estudos Tropicais para o Desenvolvimento (CENTROP), que se tem dedicado à capacitação de quadros nos países africanos de língua portuguesa.

A desminagem avança rapidamente

Nos últimos dois anos, o executivo angolano colocou à disposição dos pequenos camponeses cerca de 350 milhões de dólares para investimentos e campanhas agrícolas. Além de iniciativas de facilitação de acesso ao crédito e à terra, as autoridades também desenvolvem programas de incentivo à atividade agrícola. Um dos programas em curso visa – depois de vários anos de guerra – a desminagem total do território nacional, para a extensão das áreas de produção. Miguel Pereira dá conta que as áreas de risco estão devidamente identificadas: “Cerca de 70 ou 80% do território angolano já está isento de minas. O que ficou é muito pouco e aí os trabalhos prosseguem tanto com apoios externos como internos. E hoje as famílias camponesas já circulam à vontade, já desenvolvem as suas atividades sem problemas nenhuns”.

Para o responsável, este seminário em Portugal permitiu aprofundar o conhecimento sobre o potencial agrícola angolano e a partir desta parceria perspetivar outros projetos que poderão ser úteis às outras das 18 províncias de Angola.