O ativista angolano Luther 'King' Campos foi condenado esta sexta-feira (17.02) a um ano e dez meses de prisão pelo crime de instigação pública, com pena suspensa por um período de cinco anos.

A sentença do ativista, considerado 'preso político' por organizações da sociedade civil, foi lida pelo juiz titular do processo, Biscai Cassoma.

Segundo o juiz, ficou apenas provado que o arguido cometeu o crime de instigação pública. Não ficaram provados os crimes de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, rebelião e associação criminosa.

O acórdão ditou a condenação de um ano e dez meses de prisão, pagamento de 100 mil kwanzas (cerca de 185 euros) de taxa de justiça e indemnização oficiosa ao Estado no valor de 500 mil kwanzas (cerca de 920 euros).

Pelo tempo que esteve detido, o tribunal procedeu ao desconto da pena aplicada. O jovem deve abster-se dos atos que o colocaram na cadeia, alertou o juiz Biscai Cassoma.

"Vai a pena de prisão do aqui arguido suspensa num período de cinco anos, sob a condição de não voltar a praticar os crimes da mesma natureza, geradoras de situações iguais", disse Cassoma.

A luta continua

A defesa está "parcialmente" satisfeita. O advogado Francisco Muteka esperava que o seu constituinte fosse absolvido de todos os crimes.

"Fizemos o nosso dever, cumprimos com aquilo que é entregar o arguido ao convívio familiar. Evidenciar esforços no sentido de devolver a liberdade o arguido, o coitado ativista para casa ao convívio da sua família", disse Mureka.

Em curta declaração à imprensa, o ativista, que também foi associado aos atos de vandalismo contra a sede do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, durante a greve dos taxistas no ano passado, em Luanda, disse que vai continuar a lutar pelos angolanos.

"Graças a Deus fui restituído à liberdade. Vamos continuar. Temos a necessidade urgente de defender Angola e os angolanos", afirmou Campos.

Artigo atualizado às 15h30 do dia 17 de fevereiro de 2023