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Liberdade de expressãoAngola

Angola: Ativistas por "desenvolvimento sustentável" detidos

Nelson Camuto (Malanje)
10 de março de 2022

Ativistas cívicos acusam autoridades da província de Malanje de "abuso de poder" por deterem um grupo de dez jovens, que se reuniu numa escola para uma palestra. Serviço de Investigação Criminal é acusado de os espancar.

Angola | Bestechungsgelder auf den Autobahnen von Kwanza Norte und Malanje
Polícia em Malanje (foto ilustrativa)Foto: Nelson Camuto/DW

Dez ativistas cívicos foram detidos esta semana quando tentavam realizar uma palestra na Escola do Ensino Primário Agostinho Neto, na província angolana de Malanje. 

Aristócrates Kipaka, um dos jovens detidos, que entretanto conseguiu escapar, disse à DW África que o objetivo da reunião era debater o "desenvolvimento sustentável" da região. Para ele, as detenções têm motivações políticas. 

"O que está aqui em causa não é debate, mas sim uma encomenda política. Os jovens estão detidos ilegalmente. A polícia está lá no momento da atividade para deter quem estiver ali", considera. 

Kipaka diz que a polícia já os tinha alertado para não realizarem a palestra, mas não levou o aviso a sério, porque os ativistas tinham pedido autorização à direção da escola para realizar o evento.

O diretor escolar, Panzo Neto, afirma, no entanto, que não foi informado da reunião.

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"Eles introduziram-se dentro do estabelecimento de ensino sem autorização. Ontem ligaram para o meu chefe, o meu chefe ligou para mim, eu fui para lá e encontrei-os. As autoridades judiciais ficaram lá com os jovens, eu disse que não tinha conhecimento desta atividade deles", explica.

Há provas?

Depois de serem detidos, os ativistas terão sido espancados por membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Carlos Lucas, advogado de defesa dos detidos, mostrou à DW África fotografias dos seus constituintes com ferimentos.

 "O espancamento começou quando eram 18 horas e terminou pelas 21 horas. Neste preciso momento, os jovens ainda apresentam sinais de espancamento forte", denuncia.

O advogado diz que se trata de uma manobra para silenciar as vozes críticas do Governo. Mas o porta-voz do Ministério do Interior em Malanje, o superintendente-chefe Junqueira António, refuta as acusações.

"Nós desafiamos qualquer indivíduo - quer seja advogado ou cidadão - a apresentar mais elementos de prova. Que nos apresentem provas palpáveis sobre a suposta agressão."

Ativistas do caso 15+2 em julgamento, em novembro de 2015Foto: DW/P.B.Ndomba

"É uma espécie de abuso de poder"

O ativista Rosário Vibel, amigo dos jovens detidos, refere que este é um procedimento habitual da polícia.

"É uma espécie de abuso de poder, as outras detenções também foram assim. Não há um respaldo legal, mesmo assim eles agem desta forma, porque recebem ordens dos seus superiores", acusa. 

Realizar uma palestra não é crime, sublinha Vibel.

Há sete anos, um grupo de ativistas angolanos foi detido também por realizar palestras em que discutiam métodos pacíficos de protesto contra o Governo. Mais tarde, foram libertados através de uma amnistia.

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