Inspeção-Geral da Administração do Estado de Angola descobriu um buraco financeiro de mais de 100 milhões de dólares no Ministério das Obras Públicas. Analistas pedem responsabilização dos autores.
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A Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) revelou que, entre 2007 e 2014, o Ministério das Obras Públicas não justificou despesas no valor de 115 milhões de dólares. Na altura, o titular da pasta era Higino Carneiro, atual deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder).
A promoção de 14 funcionários que não reuniam os requisitos legais para ocupar os cargos, bem como o pagamento de despesas de viaturas a pessoas estranhas ao serviço figuram na lista de gastos não justificados.
"E quando pedimos o contraditório, o ministro na altura disse que não tinha tempo para dar justificações", contou o diretor do gabinete de inspeção da IGAE, Tomás Gabriel, citado pela agência noticiosa Lusa.
Ministério Público "obrigado" a investigar
Ouvido pela DW, o jurista Albano Pedro, entende que, face a esta denúncia pública, a Procuradoria-Geral da República de Angola tem o dever de investigar o caso.
"O Ministério Público está obrigado a investigar, tendo em conta que se trata de fundos públicos, património público, bens públicos ou interesse público", afirma.
O jurista acredita que, apesar da imunidade como deputado, Higino Carneiro poderá ser chamado a prestar contas na Justiça. Mas tudo depende do Parlamento angolano: "É claro que a responsabilização é possível, mas mediante certos procedimentos que obrigam à retirada de imunidades. Desde que a Assembleia Nacional entenda que pode retirar as imunidades para que ele seja julgado, será julgado."
Angola: Autores de rombo financeiro serão responsabilizados?
Caso único?
Além disso, Albano Pedro desconfia que o Tribunal de Contas tenha também uma palavra a dizer sobre o caso: "Esse rombo financeiro ter-se-á dado com o conhecimento implícito, por assim dizer, do Tribunal de Contas, porque todas as despesas públicas devidamente cabimentadas devem sempre ter um visto do Tribunal de Contas no processo de execução, mesmo a fiscalização destas despesas", explica o advogado.
Cláudio Fortuna, investigador da Universidade Católica de Angola, teme, porém, que este não seja um caso isolado: "Não é a primeira vez que nós ouvimos, pelo menos à boca pequena, que há buracos financeiros ou gestão danosa em grande parte das instituições públicas. Estamos com esta falta de capital porque houve gestão danosa. Espero que, num futuro próximo, situações do género sejam banidas", comenta.
Cinemas únicos em Angola
São obras únicas vistas pela lente do fotógrafo angolano Walter Fernandes - cinemas e cine-esplanadas desconhecidos de muitos. As fotos foram reunidas em livro e estão em exposição em Lisboa, a partir desta semana.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
"Uma ficção da liberdade"
O Cine Estúdio do Namibe inspira-se nas obras do arquiteto Oscar Niemeyer. É um dos edifícios únicos de Angola destacados no livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade" e fotografados por Walter Fernandes. Esta é uma das imagens em exposição no Goethe-Institut de Lisboa que revelam uma arquitetura desconhecida por muitos de cinemas construídos antes do fim do domínio colonial português.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Património mal preservado
O Cine Tômbwa, também no Namibe, obedece a uma lógica de salas fechadas, mas já apresentava algumas linhas mais modernas. Segundo o fotógrafo Walter Fernandes, o edifício foi construído com materiais "sui generis". Mas o património herdado está muito mal preservado, lamenta o angolano.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Moçâmedes: A pérola do Namibe
No Cine-Teatro Namibe (antigo Moçâmedes) nota-se bastante a influência da arquitetura do regime ditatorial português, o Estado Novo. Este é considerado um dos cinemas angolanos mais antigos e também aparece no livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade", apadrinhado pelo Goethe-Institut em Luanda e pela editora alemã Steidl.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Conceito futurista
O arquiteto Botelho Pereira não só desenhou o Cine Estúdio do Namibe, como também o Cine Impala. Botelho Pereira inspirou-se no movimento deste antílope e planeou espaços abertos e arejados, de forma futurista. O livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade" também destaca estas cine-esplanadas, que ganharam popularidade a partir de 1960 por se adaptarem mais ao clima tropical do país.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Cinema-esplanada para as elites
Este é um dos cinemas preferidos de Miguel Hurst, um dos editores do livro "Angola Cinemas". Foi aqui, no Cine Kalunga, em Benguela, que se pensou em fazer a obra. Cine-esplanadas como esta adequavam-se mais ao clima, mas serviam também um propósito do regime português - criar locais de convívio entre as populações locais e os colonos. A elite branca e a pequena burguesia negra vinham aqui.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
A "grande sala"
A "grande sala" de Benguela era o Monumental - pelo menos, ganhou essa reputação. Os colonizadores portugueses construíram o Cine-Teatro nesta cidade costeira pois evitavam o interior do país - normalmente, as companhias portuguesas só atuavam nas grandes cidades da costa angolana.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Imperium: "Art decó" em Benguela
Aqui, são imediatamente visíveis traços da passagem da "art decó" (um estilo artístico de caráter decorativo que se popularizou na Europa nos anos 20) para o modernismo. O interior do Cine Imperium, fotografado por Walter Fernandes, representa bem essa mistura estética, com os cubos, retas, círculos e janelas. Benguela tinha várias salas, porque era das províncias mais populosas de Angola.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
O arquiteto que pensava as cidades
Este é o interior do Cine Flamingo: mais uma pérola da província de Benguela. A parte de trás é uma esplanada. Sentado, o espetador está em contacto com a natureza, mas não está exposto. Até hoje, a estrutura mantém-se, mas o espaço está um pouco vandalizado. Miguel Hurst sublinha a importância de manter obras como esta do arquiteto Francisco Castro Rodrigues, um homem que pensava cidades.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Primeiro cine-teatro de Angola
"O Nacional" Cine-Teatro foi a primeira sala construída em Luanda, no início do Estado Novo, nos anos 40. Esta é uma das imagens patentes na exposição no Goethe-Institut em Lisboa. A mostra pretende ser "um testemunho do modo como estes edifícios constituíam um enquadramento elegante que sublinhava uma simples ida ao cinema, promovendo assim a reflexão sobre esta herança sociocultural e afetiva."
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Memória para gerações futuras
Os irmãos Castilho são os principais responsáveis pela introdução das cine-esplanadas em Angola. A primeira da sua autoria foi o Miramar, encostado a uma ribanceira virada para o mar em Luanda. Depois surgiu o Atlântico, na foto. Para os autores do livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade", este é um documento de memória que pode ser útil para as futuras gerações.