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Um ano da "Operação Transparência" em Angola

20 de setembro de 2019

Estado angolano gasta anualmente mais de três mil milhões de dólares para o financiamento dos processos de repatriamento de imigrantes em situação ilegal.

Kongo: Migranten wurden aus Angola vertrieben
Muitos estrangeiros em situação ilegal, na sua maioria da RDC, saíram de Angola em direção ao país de origemFoto: Reuters/Staff

A "Operação Transparência" cujo objetivo é o combate ao tráfico de diamantes e a imigração ilegal foi lançada a 25 de setembro do ano passado em Angola. Em março de 2019 o plano do Governo foi alargado à costa marítima, para também combater a pesca ilegal e o tráfico de pessoas, segundo as autoridades angolanas.

Esta sexta-feira (20.09.) o porta-voz da "Operação Transparência", António Bernardo disse à imprensa, depois da reunião do Conselho Nacional de Segurança que o dinheiro gasto com o custo dos estrangeiros em situação ilegal serviria para outras despesas. Por isso, destacou ser necessário que se tome medidas sérias para reduzir o problema.

"Sobre os valores, é uma questão que já nos vimos debatendo, há bastante tempo. Não só por força da "Operação Transparência", mas muito antes. O valor gasto com as pessoas até que sejam repatriadas, com a compra de bilhetes ou implicação de outros meios como o transporte terrestre e muito mais, Angola tem estado a gastar 3 a 4 mil milhões de dólares por ano. Portanto, é muito dinheiro que se gasta com esta situação", disse o comissário António Bernardo.

Detidos 550 mil estrangeirosDurante este primeiro ano da operação foram detidos cerca de 550 mil estrangeiros em situação ilegal. Entre as nacionalidades, a República Democrática do Congo (RDC) continua a ter o maior número de imigrantes em situação ilegal, seguida do Senegal, Mali e da Eritreia. Entretanto, a Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cuba registam segundo os dados do Governo, menor número de cidadãos em condição ilegal.

Foto: Reuters/G. Paravicini

Do total de estrangeiros em situação ilegal detidos, 430 mil abandonaram voluntariamente o território angolano, mais de 90 mil foram repatriados e mais de 1.000 foram transportados para o Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais em Luanda para posterior repatriamento.

Atualmente, aguardam para regressar aos seus países cerca de 511 estrangeiros de diferentes nacionalidades, devido a dificuldades na obtenção de documentação nas representações diplomáticas e pelos altos custos do processo.

População deve cooperar

As autoridades apelam a população a colaborar com a polícia de modo a facilitar o plano que visa repor a legalidade no território nacional."Continuamos com a missão de contribuir para a pacificação e a normalização da situação no país, a defesa da nossa economia. Estamos a convocar toda a população de Cabinda ao Cunene, todas as sensibilidades para que contribuam positivamente de forma patriótica nesta luta, no sentido de que, por um lado com informações que possam facultar as forças policiais para melhor direcionar os seus esforços sem muitos custos humanos e financeiros e por outro, para termos o país melhor controlado, com menos afluência estrangeira ilegal e com circulação, não só de pessoas mas também de meios proibidos".

Foto: Reuters/G. Paravicini

Várias apreensões

Segundo dados divulgados pelo comissário António Bernardo, no quadro da "Operação Transparência" foram neste ano  aprendidas 114 armas de fogo e vários equipamentos de apoio à exploração ilegal de diamantes.

Nos seis meses de operação na costa marítima de Angola foram apreendidas 356 embarcações de pesca, 165 mil litros de combustíveis, mais de 250 toneladas de pescado e ainda cerca 50 de toneladas de crustáceos.

Angola: Balanço do primeiro ano da "Operação Transparência"

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Reforço técnico

Entretanto, antes de ser apresentado o balanço de um ano da "Operação Transparência" foi realizada uma reunião de reforço técnico da Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional para o Combate à Imigração Ilegal e Tráfico Ilícito de Diamantes, liderada pelo chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião.

Na abertura do encontro, Pedro Sebastião referiu que, como resultado desta primeira fase da operação, assistiu-se a um afrouxamento das operações ilícitas que se vinham registando no país, nomeadamente o tráfico de diamantes e de combustível, imigração ilegal, o que encoraja a prosseguir com o combate.

"Porquanto, essa ação nefasta cria distorções grandes ao nosso país, cria dificuldades grandes à nossa vida coletiva e que nós enquanto responsáveis por este segmento importante do nosso país não podíamos ficar indiferentes",concluiu Pedro Sebastião. 

Angolanos em protesto contra a Operação Resgate

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