Na última segunda-feira (24.05), a justiça angolana anunciou a apreensão de vários milhões de dólares, euros e kwanzas no âmbito de um processo de investigação a oficiais das Forças Armadas, suspeitos dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros.

Entre estes encontra-se o chefe das finanças da banda musical da Presidência da República, major Pedro Lussaty, detido na semana passada quando transportava duas malas carregadas com 10 milhões de dólares (o equivalente a 8,1 milhões de euros) e 4 milhões de euros.

O caso, conhecido como "Operação Caranguejo", fez soar o alarme nas instituições financeiras, já que foram apreendidos volumes de notas com selos do Banco Nacional de Angola (BNA), entidade responsável pela emissão de notas e moedas de kwanzas no país e que controla a moeda em circulação.

Esclarecimento do BNA

Num comunicado divulgado no seu 'site' esta quarta-feira (26.05), o BNA esclarece que recebe dos bancos comerciais as notas que estes recebem do público consideradas superiores às suas necessidades de caixa e disponibiliza-as aos bancos comerciais quando necessário, para assegurar a existência de notas na rede de balcões e Caixas Automáticos (ATM).

Assim, o BNA coloca notas em circulação exclusivamente através dos bancos comerciais e todos os volumes de notas, novas ou usadas, que saem da sua casa forte para esses bancos têm os selos do Banco Nacional de Angola o que facilita o registo dos movimentos e confirma a proveniência das notas.

"Os valores em questão, em moeda nacional, foram levantados na nossa casa forte por um banco comercial, obedecendo integralmente às regras e protocolos vigentes para o efeito, não tendo ocorrido qualquer falha de procedimentos a nível do Banco Nacional de Angola", garante a instituição.

O BNA salienta que abriu, entretanto, um inquérito "para averiguar junto do banco comercial em questão as circunstâncias em que aqueles valores foram disponibilizados a terceiros e quais os procedimentos de 'compliance' aplicados para assegurar a sua legitimidade".

Operação rendeu exonerações

Sem detalhar valores, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que "foram apreendidos valores monetários em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares norte-americanos, em euros e em kwanzas, bem como residências e viaturas".

No mesmo dia, foram exonerados seis oficiais generais da Presidência, entre os quais está o "tenente-general Ernesto Guerra Pires, do cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e o tenente-general Angelino Domingos Vieira, do cargo de secretário para o Pessoal e Quadros da Casa de Segurança do Presidente da República".

Além destes dois, também o tenente-general José Manuel Felipe Fernandes, secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República, e o tenente-general João Francisco Cristóvão, diretor de gabinete do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, foram afastados dos cargos, de acordo com uma nota oficial, que não avançou explicações para o afastamento dos oficiais.

O tenente-general Paulo Maria Bravo da Costa, que era secretário para Logística e Infraestruturas da Casa de Segurança do Presidente da República, e o brigadeiro José Barroso Nicolau, antigo assistente principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança de Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, foram também exonerados.