CNE repudia suspeições da oposição sobre eleições gerais
Lusa | ar
4 de setembro de 2017
Comissão Nacional Eleitoral de Angola repudiou supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pelos partidos UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais.
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A posição foi manifestada esta segunda-feira (04.09.) pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE), André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada no domingo (03.09.) pelos líderes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukyvuku, do Partido da Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, que consideraram inconstitucional e ilegal o processo eleitoral angolano.
Os partidos concorrentes referiram várias irregularidades, nomeadamente o alegado desaparecimento de urnas e votos, o surgimento de novas urnas, que a CNE diz não terem sido evocadas em momento algum pelos delegados de lista e mandatários dos partidos, pelo que "são descabidas, extemporâneas e destituídas de fundamento, por não assentarem em elementos probatórios credíveis".
Segundo o presidente da CNE, a lei eleitoral angolana estabelece que as reclamações devem ser feitas no local onde ocorreram os factos a reclamar, devendo constar das atas, quer das operações eleitorais da mesa de voto, quer do apuramento provincial.
Desaparecimento de urnas e votosAndré da Silva Neto sublinhou que "em momento algum" os mandatários reclamaram o desaparecimento de urnas e votos, bem como o surgimento de novas urnas. Recordou que a Constituição angolana não confere direito aos partidos políticos e coligação de partidos políticos "aferir da inconstitucionalidade e da ilegalidade dos atos da Comissão Nacional Eleitoral".
Apenas o Tribunal Constitucional tem competência para isso, explicou.
"O processo eleitoral corre dentro da normalidade, estando em curso o apuramento nacional dos resultados eleitorais definitivos, com base nas atas de apuramento provincial e outros documentos, na presença dos mandatários nacionais, indicados pelos partidos políticos e coligação de partidos políticos concorrentes", disse o presidente do órgão administrativo eleitoral angolano.
De acordo com André da Silva Neto, o grau de maturidade política já alcançado pela democracia de Angola "não se compadece com as pretensões de arranjos políticos, visando a criação de órgãos 'Ad Hoc' de direção do país, fora do quadro legal e constitucional, para dirimir pretensos conflitos eleitorais".
Comissão de Bons Ofícios da Sociedade Civil e das igrejasNa declaração conjunta, os líderes partidários propuseram a criação da Comissão de Bons Ofícios da Sociedade Civil e das igrejas "para apurar a veracidade dos factos e aferir da justeza do processo".
"A Comissão Nacional Eleitoral repudia qualquer paralelismo vivido em outras realidades eleitorais que os subscritores da declaração pretendem estabelecer com o processo eleitoral angolano", disse o responsável da CNE.
Aos angolanos, o presidente da CNE apelou a manterem a "necessária serenidade, calma e repudiarem veementemente declarações e quaisquer outros comportamentos que atentem contra a estabilidade do processo eleitoral".
Angola realizou no dia 23 de agosto as suas quartas eleições, tendo os resultados provisórios da CNE apontado vitória ao partido MPLA, no poder desde 1975, com 61% dos votos.
Angola: Resultados por províncias
Conheça os dados apresentados até agora pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), província por província, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos.
Total nacional: Vitória do MPLA
O MPLA vence as eleições gerais em Angola com 61,05% do total de votos e João Lourenço é eleito Presidente da República, segundo a CNE, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos. A UNITA obteve 26,72%, CASA-CE 9,49%, PRS 1,33%, FNLA 0,91% e APN 0,50%. Foram eleitos 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.
Bengo
MPLA 66,92%; UNITA 24,67%; CASA-CE 5,6o%; FNLA 1,24%; PRS 0,94%; APN 0,62%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Benguela
MPLA 61,51%; UNITA 27,60%; CASA-CE 8,95%; PRS 0,90%; FNLA 0,62%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: ato de massas da CASA-CE em Benguela)
Foto: DW/N. S. D´Angola
Bié
MPLA 57,44%; UNITA 38,26%; CASA-CE 1,79%; PRS 1,05%; FNLA 0,86%; APN 0,61%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: ato de campanha do PRS no Cuito)
Foto: DW/M. Luamba
Cabinda
É a província que apresenta os resultados mais equilibrados, com os dois principais partidos da oposição a terem mais votos juntos do que o partido que sem mantém no poder. MPLA 39,75%; CASA-CE 29,33%; UNITA 28,18%; PRS 1,05%; FNLA 0,90%; APN 0,78%. O MPLA e a CASA-CE elegem dois deputados cada e a UNITA apenas um.
Foto: DW/C. Luemba
Cuando Cubango
MPLA 73,20%; UNITA 21,53%; CASA-CE 2,87%; PRS 1,13%; FNLA 0,85%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Norte
Aqui a CASA-CE surge na frente da UNITA: MPLA 77,59%; CASA-CE 10,48%; UNITA 7,91%; FNLA 1,89%; PRS 1,56%; APN 0,57%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Sul
MPLA 76,46%; UNITA 14,70%; CASA-CE 5,97%; PRS 1,23%; FNLA 1,11%; APN 0,53%. O MPLA elege cinco deputados.
MPLA 58,19%; UNITA 35,90%; CASA-CE 3,42%; PRS 1,21%; FNLA 0,77%; APN 0,50%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: registo eleitoral no Huambo, em março)
Foto: DW/J.Adalberto
Huíla
MPLA 76,56%; UNITA 12,39%; CASA-CE 8,38%; PRS 1,24%; FNLA 0,95%; APN 0,47%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: João Lourenço durante a campanha no Lubango)
Foto: DW/A. Vieira
Luanda
Na província de Luanda, o partido no poder e o maior da oposição estão próximos. MPLA 48,17%; UNITA 35,44%; CASA-CE 14,64%; FNLA 0,76%; PRS 0,60%; APN 0,38%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois.
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Norte
Nesta província, a CASA-CE, o segundo maior partido da oposição, aparece em quarto lugar na votação. MPLA 66,66%; UNITA 22,93%; PRS 5,14%; CASA-CE 3,44%; FNLA 1,05%; APN 0,77%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Sul
Aqui o partido no poder vence com um diferença de menos de 5%. E a CASA-CE também aparece no quarto lugar, depois do PRS. MPLA 45,96%; UNITA 41,06%; PRS 9,62%; CASA-CE 2,11%; FNLA 0,79%; APN 0,47%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: centro de Saurimo)
Foto: DW/Sul D'Angola
Malanje
MPLA 76,53%; UNITA 10,78%; CASA-CE 8,88%; PRS 1,95%; FNLA 1,28%; APN 0,58%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: barragem hidroelétrica de Capanda)
Foto: DW/G. C. Silva
Moxico
Aqui, mais uma vez, o PRS aparece em terceiro lugar, seguido pela CASA-CE em quarto. MPLA 74,48%; UNITA 18,90%; PRS 2,78%; CASA-CE 2,73%; FNLA 0,73%; APN 0,39%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Namibe
No Namibe, a CASA-CE surge em segundo lugar na votação, mas o partido no poder tem maioria absoluta dos votos. MPLA 76,48%; CASA-CE 15,61%; UNITA 5,56%; PRS 1,07%; FNLA 0,73%; APN 0,54%. O MPLA elege quatro deputados e a CASA-CE um. (Foto: pavilhão multiuso do Namibe)
Foto: DW/A. Vieira
Uíge
MPLA 71,36%; UNITA 18,55%; CASA-CE 6,19%; FNLA 1,62%; PRS 1,50%; APN 0,78%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: B. Ndomba
Zaire
MPLA 51,31%; UNITA 26,67%; CASA-CE 18,12%; FNLA 1,73%; PRS 1,21%; APN 0,96%. O MPLA elege três deputados, a UNITA e a CASA-CE apenas um. (Foto: oleodutos da Sonnagol na província do Zaire)