Angola com "dificuldades" para reintegrar ex-militares
Lusa
14 de abril de 2021
A meta era reintegrar cerca de 80 mil ex-militares até 2022. Mas nos últimos três anos foram reintegrados quase 11 mil. Instituto de Reintegração dos Ex-Militares angolanos aponta "dificuldades de recursos financeiros".
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Segundo o diretor-geral do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSEM), Jorge Gunji, a meta de reintegração de 80.537 ex-militares licenciados no âmbito do processo de paz em Angola foi estabelecida como meta do quinquénio 2018-2022, mas desde 2018 até a data presente apenas foram reintegrados 10.736 ex-militares.
"Inicialmente" foi previsto que o processo de reintegração desses ex-militares absorveria mais de 39 mil milhões de kwanzas (32,7 milhões de euros), mas, observou o responsável, "ao longo desse tempo o país foi conhecendo muitas mudanças".
"No período de 2018 a esta parte, enquanto aconteciam ações de reintegração sob a égide do IRSEM, no país ocorreram transformações significativas e o processo de reintegração foi conhecendo uma quebra na sua dinâmica", afirmou Jorge Gunji, em conferência de imprensa.
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"Quebra da dinâmica"
A "quebra da dinâmica" da instituição pública, explicou o responsável, "decorre ao mesmo tempo que se toma a decisão de esta atividade [reintegração de ex-militares] ser absorvida pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza [PIDLCP]".
Para o diretor do IRSEM, esta decisão, que emana do decreto presidencial 140/18 de 6 de junho, "abrandou o protagonismo da instituição, em relação ao objeto social, na medida em que começa a ficar cada vez mais com menos recursos para continuar a cumprir com a sua missão fundamental".
Apoio à reintegração socioeconómica e produtiva dos ex-militares licenciados das Forças Armadas, de forma maciça e compulsiva, em consequência da implementação de pressupostos do processo de paz, constitui o propósito da criação do IRSEM.
Reintegração em Angola
Dos 10.736 ex-militares reintegrados desde 2018, 2.501 foram reintegrados por via de ações unilaterais do IRSEM, 1.802 por via de ações executadas pelo PIDLCP e 6.433 por via de distribuição de tratores, apontou.
O IRSEM é um instituto público dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e é tutelado pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher.
Jorge Gunji deu conta também que os quatro acordos de paz, para o alcance da paz e estabilidade nacional em 4 de abril de 2002, nomeadamente Acordos de Bicesse (Estoril, 1991), Protocolo de Lusaka (1994), Memorando de Entendimento do Luena (2002) e o Memorando do Namibe para a Paz e Reconciliação em Cabinda (2006) produziram 291.400 efetivos licenciados das Forças Armadas de Angola.
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Atualização
O diretor geral do IRSEM, órgão que assinala hoje 26 anos de existência, sublinhou também que no período de julho a dezembro de 2020 procedeu-se a uma "reatualização das metas controladas, uma espécie de prova de vida do grupo alvo".
"Para avaliar a real cifra de ex-militares ainda por reintegrar, atendendo o prolongado período de gestão do processo, em que muitos dos ex-militares poderão ter mudado de local de residência sem registo dos serviços provinciais do IRSEM", realçou.
"Esta situação poderá estar por detrás de alguma cifra empolada em relação àquela que realmente aguarda apoio do programa", apontou o brigadeiro Jorge Gunji.
As celebrações do 26.º aniversário do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares angolano decorrem sob o lema "Inclusão Produtiva dos Ex-militares - Um Fator de Estabilidade das Comunidades".
Dez anos de paz em Angola
No dia 4 de Abril de a 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola - e a UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola - , as duas formações políticas que mais influência tinham e têm no país. Dez anos depois, o que como está o país em termos de democracia, desenvolvimento humano, económico e social?
Foto: AP
À terceira foi de vez
A 4 de abril de 2002, o chefe das forças armadas do governo do MPLA, General Armando da Cruz Neto (esq.), e o chefe do estado-maior da UNITA, General Abreu Muengo Ukwachitembo Kamorteiro, trocam o acordo de paz assinado na Assembleia Nacional, em Luanda. Foi o terceiro acordo entre estas duas frações da guerra civil em Angola depois de Bicesse (Portugal) em 1991 e Lusaka (Zâmbia) em 1994.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
Como tudo começou
A guerra começou com a luta contra o poder colonial. Em 1961 vários grupos lutaram contra os portugueses. O MPLA, apoiado pela ex-União Soviética e por Cuba foi um desses grupos, assim como a UNITA que, inicialmente, teve o apoio da China, e a FNLA que teve o apoio de Mobuto Sese Seko, na altura presidente do então Zaire. Na foto: soldados portugueses em Angola no ano de 1961.
Foto: AP
Guerra entre iguais
Após a saída dos portugueses e a independência formal, a 11 de novembro de 1975, os três movimentos de libertação MPLA, UNITA e FNLA entraram em conflito. O MPLA de orientação marxista contou com apoio soviético e cubano. A UNITA recebeu apoio dos Estados Unidos da América e de tropas sul-africanas.
Foto: picture-alliance/dpa
Refugiados de guerra
Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 600 mil angolanos refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Na fotografia: refugiados angolanos num acampamento próximo do Huambo no ano de 1999.
Foto: picture-alliance / dpa
Retirada dos soldados cubanos
O general cubano Samuel Rodiles, o general brasileiro Péricles Ferreira Gomes, chefe de um grupo de observadores da ONU e o general angolano Ciel Conceição, a 10 de janeiro de 1989 (da esq. a dt.). Dia em que os primeiros três mil soldados cubanos sairam do país. A retirada foi fixada num acordo assinado em 1988, entre a África do Sul, Cuba e Angola. Cuba orientava o MPLA militarmente desde 1975.
Foto: picture-alliance/dpa
Apoio da ex-República Democrática da Alemanha ao governo do MPLA
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, visitou no dia 14 de outubro de 1981 o Muro de Berlim do lado da Alemanha Oriental (RDA). Na Porta de Brandemburgo, recebeu as saudações das tropas de fronteira da República Democrática da Alemanha do Tenente-General Karl-Heinz Drews.
Foto: Bundesarchiv
Primeira tentativa falhada em 1991 e 1992
Depois do acordo de paz de Bicesse (Estoril, Portugal) de 1991, realizaram-se as primeiras eleições presidências do país em 1992. O candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, saiu vencedor, mas sem maioria absoluta na primeira volta. Jonas Savimbi, o líder da UNITA, não aceitou o resultado e nunca chegou a haver uma segunda volta das eleições. A guerra continuou.
Foto: dapd
Segunda tentativa falhada em 1994
Depois do acordo falhado de Bicesse (Portugal) de 1991, houve uma segunda tentativa em Lusaka, na Zâmbia, no ano de 1994. O presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba (centro), levanta as mãos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos (esq.), e do chefe do movimento de guerrilha UNITA, Jonas Savimbi. Eles celebram o protocolo de Lusaka, mas o país acabou por entrar novamente em guerra.
Foto: picture-alliance/dpa
A morte de Jonas Savimbi
Fevereiro de 2002: Jonas Savimbi, o líder da UNITA, é morto pelos soldados governamentais no leste de Angola. Com a morte da pessoa, que era considerada a mais carismática da oposição em Angola, abriu-se uma nova oportunidade para a paz.
Foto: AP
Paz sem satisfação
Desde 2011 jovens saem às ruas, um pouco por todo o país, para protestar contra os 32 anos de governo do MPLA. Exigem eleições livres e transparentes e o fim do governo de José Eduardo dos Santos. Na imagem: manifestantes em Benguela.
Foto: DW
Petróleo e pobreza
Após 10 anos de paz, petróleo e pobreza abundam no país. De acordo com as Nações Unidas, o petróleo representa 96% das exportações do país. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, em 2010, uma em seis crianças morria nos primeiros cinco anos de vida e grande parte da população angolana continua a viver na pobreza. (Autora: Carla Fernandes; Edição: Johannes Beck)