Angola: Combate à corrupção precisa de patriotas, diz MPLA
nn | Lusa
20 de abril de 2019
A vice-presidente do MPLA, partido no poder em Angola, afirma que o país está a viver um "momento sublime", em que são necessários "verdadeiros patriotas" para apoiar o processo de combate à corrupção.
Foto: DW/António Cascais
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Luísa Damião discursava este sábado (20.04) na abertura da "Campanha Pública de Moralização da Sociedade", iniciativa do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que se realizou em Talatona, a sul de Luanda, sob o lema "Combater a Corrupção e a Impunidade, É Garantir um Futuro Melhor e o Bem-Estar das Famílias Angolanas".
"A moralização da sociedade é uma tarefa que necessita da força de todos. É urgente a necessidade e a oportunidade que temos no nosso tempo e nesta geração de corajosa e destemidamente fazermos um corte, uma rutura de rejeição, contra as más práticas. É na verdade um momento sublime da nossa história, em que se precisam verdadeiros patriotas, homens e mulheres que defendam causas nobres e se propõem virar a página e deixar de navegar na impunidade", sublinhou a dirigente do MPLA.
Segundo Luísa Damião, têm de juntar-se sinergias em torno de um combate "sem tréguas à corrupção, ao nepotismo, a impunidade e à bajulação", que são vencíveis com o contributo todos os setores da sociedade angolana.
A vice-presidente do partido que lidera Angola desde 1975, ano em que acedeu a independência, lembrou que os fundadores do MPLA cumpriram a sua parte, com o sonho, realizado, de um novo país, pelo que chegou a hora de, hoje em dia, todos os angolanos terem a responsabilidade de lutar contra o "inimigo comum".
"A corrupção, o nepotismo, a impunidade e a bajulação são como se de uma bomba atómica se tratasse, que não poupa ninguém, pelo que tudo, absolutamente tudo, devemos fazer para vencê-la com todos os meios e inteligências necessárias. Devemos todos renunciar ao suborno, ou seja, o uso da recompensa escondida para conquistar um ato, ou omiti-lo, de um funcionário público a seu favor", insistiu.
João Lourenço, Presidente de AngolaFoto: DW/Cristiane Vieira Teixeira
Corrupção, "um crime hediondo”
Para Luísa Damião, o nepotismo consiste na concessão de empregos ou favores por vínculo, e não por mérito, e o peculato é o desvio ou apropriação de fundos públicos para uso privado, pelo que um país em que impera a impunidade "gera descredibilização nas instituições, na confiança e no simbolismo que as mesmas transmitem à sociedade".
"Os recursos financeiros ou materiais provenientes da corrupção tornam-se numa desonra pública. É um dinheiro que não é nosso. É do povo para realizar o interesse público. A corrupção é um crime hediondo que deve ser combatido sem tréguas com todas as forças", acrescentou.
Lembrando que o combate à corrupção é um dos temas prioritários do Programa de Governo 2017/22, Luísa Damião reiterou a necessidade de o cumprir, algo que "há muito se impunha: um combate cerrado e a sério no nosso país". "É o que estamos a fazer, mobilizando todas as instituições e a sociedade civil a juntar-se à luta que é de todos nós, na medida em que somos direta ou indiretamente afetados por ela, quer queiramos ou não. Todavia, estamos cônscios das diferentes interpretações e mal-estar que o combate ao fenómeno possa causar entre nós. Não está em causa as pessoas, mas apenas atacar e destruir o mal", frisou.
Para Luísa Damião, o combate à corrupção já está a dar frutos, defendendo que Angola "abriu uma nova página, um novo ciclo". "Os cidadãos estão cada vez mais a escrutinar à ação dos gestores públicos porque estes são servidores e têm a obrigação de prestarem contas ao povo. Não há dúvidas da forte determinação, coragem e grande sentido de Estado do Presidente de Angola, João Lourenço", sublinhou.
"O combate à corrupção e seus males é sério. Não vale a pena pensar-se que é apenas para inglês ver e que é seletivo, como alguns tentam insinuar em vez de apresentarem opiniões construtivas", acrescentou.
Nesse sentido, a luta contra a corrupção "é um facto" e os indicadores são "bastantes animadores", com o encorajamento e incentivo das organizações e entidades da sociedade civil nacional e internacional, "que dão boa nota aos esforços em curso no país". "Nesta cruzada de luta contra a corrupção, o MPLA deve ocupar a primeira trincheira, assumir o papel de vanguarda e de líder", concluiu.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".