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Angola: Conselho da República propõe 31 de agosto como data das eleições

23 de maio de 2012

A data foi anunciada esta quarta-feira (23.05.) pelo presidente angolano José Eduardo dos Santos. O anúncio surge num ambiente tenso, em que oposicionistas se têm vindo a queixar de pressões e mesmo agressões físicas.

José Eduardo dos Santos, presidente angolano
José Eduardo dos Santos, presidente angolanoFoto: dapd

O comunicado final emitido pelo Conselho da República de Angola refere que estão "criadas as condições para a realização das eleições gerais em 2012", de acordo com as informações contidas no parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) angolana, referentes aos dados estatísticos do registo eleitoral.

Círculos da oposição não concordam com a data escolhida


O Conselho da República, presidido por José Eduardo dos Santos, apelou para o compromisso de "todos os intervenientes no processo eleitoral, num espírito de tolerância e confiança, por forma a que o mesmo decorra com transparência e segurança", mas vários políticos da oposição já contestaram a data escolhida. Um deles é o secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, que - em entrevista à DW África, acusou o partido no poder de ter escolhido a data "a pensar no aniversário do presidente José Eduardo dos Santos, que faz 70 anos a 28 de Agosto, portanto apenas três dias antes da data prevista para as eleições." 

As eleições em 2008 (na foto: uma eleitora em Malanje) foram consideradas "livres e justas", mas muitos observadores constataram casos de fraude e falta de transparênciaFoto: picture-alliance/dpa

O Conselho da República, que se reuniu este ano pela primeira vez, é um órgão do qual são também membros o vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República, líderes de partidos políticos com assento parlamentar, líderes religiosos e figuras da sociedade civil angolana.  

Clima de tensão política
 
As eleições gerais deste ano serão as segundas que se realizam em Angola, após o final da guerra em 2002, tendo a anterior decorrido a 5 de Setembro de 2008, na qual saiu vencedor o MPLA, com mais de 80 por cento dos votos.

As eleições gerais deste ano serão as segundas que se realizam em Angola, tendo a anterior decorrido a 5 de Setembro de 2008. Na foto: comício da Unita, maior partido da oposiçãoFoto: picture-alliance/ dpa

Note-se que a marcação da data das eleições ocorre num clima de muita tensão política e social, com a oposição parlamentar e extra-parlamentar a acusar o poder angolano de cometer ilegalidades no processo eleitoral e de estar por trás de atos de violência contra oposicionistas. O líder da UNITA, Isaías Samakuva, considerou "ilegal" a eleição, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), de uma presidente interina, para prover a vaga deixada pela anterior presidente da comissão, impugnada pelo Tribunal Supremo de Angola. 

A CNE designara um dos seus membros, Edeltrudes Costa, para presidente interina, na sequência da impugnação pelo Tribunal Supremo do nome de Suzana Inglês para ocupar a presidência daquele órgão.   

Jovens opositores agredidos

Entretanto, na terça-feira (22.05.) três pessoas ficaram gravemente feridas e várias outras sofreram escoriações num ataque, em Luanda, contra uma dezena de jovens ligados aos protestos contra o Governo angolano. 

Os jovens encontravam-se reunidos na casa do rapper Carbono Casimiro, em Luanda, quando, pelas 21 horas locais, cerca de 15 homens encapuzados e armados irromperam pela residência e começaram a agredi-los, mas conseguiram refugiar-se num quarto.  
 
Os jovens responsabilizam "milícias" favoráveis ao "regime" do Presidente José Eduardo dos Santos e garantem que os homens que os agrediram são os mesmos que já antes atacaram nas manifestações organizadas pelo grupo.

Autor: António Cascais / Lusa
Edição: António Rocha

23.05.12 Angola 31 de Agosto - MP3-Mono

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